DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FME-PA Nº 18/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ
19.459.687/0001-56, torna público que realizará, na plataforma de licitações Bolsa Nacional
de Compras - BNC, o PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento
adotado será o de menor preço, por valor unitário, e o modo de disputa será ABERTO, com
lances públicos sucessivos.
PREGÃO ELETRÔNICO FME-PA Nº 18/2025, cujo objeto é o registro de preços
para contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis destinados a atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos
matriculados na rede municipal de ensino de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital, e no Estudo Técnico
Preliminar. O certame será realizado de forma online, no dia 05 de junho de 2025, às
09h00min (horário de Brasília).
O edital e seus anexos poderão ser obtidos junto à Comissão Permanente de
Licitações, 
por
meio 
do 
Portal 
Nacional
de 
Compras 
Públicas
- 
PNCP
(https://www.gov.br/pncp/), pelo site oficial do município (www.pedroafonso.to.gov.br),
por solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com, pelo site do Tribunal
de Contas do Estado do Tocantins - TCE-TO (https://www.tce.to.gov.br/sitetce/), na aba
SICAP-LCO, ou pela plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC
(https://bnccompras.com). Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63)
99280-7345, também disponível via WhatsApp.
Pedro Afonso-TO, 12 de maio de 2025.
MARIA LUCIMARIA DE SOUSA RIBEIRO CUNHA
Secretária Municipal de Educação
AVISOS DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ
02.070.589/0001-20, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional
de Compras - BNC (https://bnccompras.com) o PREGÃO, em sua forma PRESENCIAL. O
critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de menor preço, por valor
unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos.
PREGÃO PRESENCIAL PM-PA Nº 19/2025
PREGÃO PRESENCIAL PM-PA Nº 19/2025, cujo o objeto é o registro de preço
para futura, eventual e parcelada aquisição de luminárias de LED de 150 W, bivolt, com
selo Inmetro e com sensor fotocélula para atender às demandas de iluminação pública do
Município de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no
Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será
realizado de forma online no dia 10 de junho de 2025 às 09h00min (horário de Brasília).
PREGÃO PRESENCIAL PM-PA Nº 20/2025
PREGÃO PRESENCIAL PM-PA Nº 20/2025, cujo o objeto é a contratação de
empresa para prestação de serviços de manutenção da iluminação pública em ruas,
avenidas, praças, canteiros, centros comerciais e distritos da zona rural de Pedro
Afonso/TO, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Habitação e Obras, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de
Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de
forma online no dia 29 de maio de 2025 às 15h00min (horário de Brasília).
O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente
de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro
Afonso/TO,
ou
através do
site
Portal
Nacional
de
Compras Públicas
-
PNCP
(https://www.gov.br/pncp/), ou site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br,
solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através do site do
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na
aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de
Compras - BNC (https://bnccompras.com). Mais informações poderão ser obtidas através
do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.
Pedro Afonso-TO, 12 de maio de 2025.
JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35,
com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna
público que realizará, no dia 29 de maio de 2025, às 08h30min licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, Tipo Menor Preço Por Item, que tem por
objeto a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de
Ferragens em Geral, destinados as necessidades da Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde,
Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo
Municipal de Educação e demais Secretarias Municipais deste município, para execução
dos serviços de manutenção e execução de obras públicas financiadas com recursos
próprios/convênios, conforme as especificações contidas no Termo de Referência Anexo II.
A 
sessão 
será 
realizada 
através 
do 
LicitaNet, 
pelo 
endereço 
eletrônico
www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal
junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 16 de maio de 2025, das
08h00min às 14h00min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço
www.tocantinopolis.to.gov.br 
ou 
ainda 
pelo 
endereço 
no 
Portal 
LicitaNet,
www.licitanet.com.br.
Tocantinópolis-TO, 14 de maio de 2025.
WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
11.266.993/0001-64, com
sede na
Rua Cruzeiro
do Sul
nº 705,
na Cidade
de
TOCANTINÓPOLIS/TO, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que
realizará, no dia 30 de maio de 2025, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, Tipo Menor Preço Por Item, que tem por objeto
Contratação de empresa visando a eventual e futura prestação de serviços de recarga de
oxigênio medicinal e ar comprimido medicinal e fornecimento de cilindros de oxigênio,
para atender o Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis, conforme especificações do
Termo de Referência Anexo II do Edital. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo
endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na
Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 16 de maio
de 2025, das 08h00min às 14h00min, ou através do Portal da Transparência do Município
pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet,
www.licitanet.com.br..
Tocantinópolis-TO, 14 de maio de 2025.
WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA
Pregoeiro