DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM
AVISO DE SUSPENÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025
O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Jardim, comunica aos
interessados que a licitação referente ao Processo nº: 366 a 369/2025, Edital nº: 002/2025,
Modalidade: Pregão Presencial nº 002/2025, objetivando a contratação de empresa para
prestação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção (corretiva e
preventiva) bem como abastecimento da frota de máquinas, veículos e equipamentos oficiais,
cedidos e locados a serviço do município de Novo Jardim. Após serem realizadas as devidas
alterações, o Aviso de Licitação constando o Edital Resumido será republicado através dos
mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente, com uma nova data para abertura do
certame. Mais informações pelo e-mail: -mail licitacoesnovojardim0@gmail.com.
Novo Jardim - TO, 24 de abril de 2025.
ANA FLÁVIA RODRIGUES FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº56/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE -
TO, por meio
do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no
CNPJ sob o nº
12.292.443/0001-82, com sede na Avenida Progresso, s/n centro, CEP 77.798-000, em
PALMEIRANTE-TO, Estado do Tocantins, representado neste ato por seu Gestor principal,
MATHEUS MARTINS LUZ, brasileiro, residente e domiciliado em Palmeirante -
TO.CONTRATADA: CONSTRUTORA OMEGA LTDA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no
CNPJ sob nº 43.620.109/0001-34, estabelecida na Avenida Conego João Lima, s/n, sala 02,
Jardim dos Ipês I, Araguaína - Tocantins, CEP: 77.820-008, telefone (63) 98457 2850/ (63)
98457 2850, email: omegaengenharia21@gmail.com. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para execução integral da obra de construção da Unidade Básica de Saúde
(UBS) - Porte 1, conforme Portaria nº4402/2024, através da proposta nº12292.4430001/24-
001, nos termos e condições definidos no Projeto básico, Memorial descritivo, Planilha
Orçamentária, Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e Projetos, constante do
edital e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 1.590.000,00 (um milhão quinhentos e noventa mil
reais).
CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 5.13.10.122.210.1.015;
Ficha:343; Elemento:
4.4.90.51. Data da Adjudicação: 13 de maio de 2025; Data da Homologação do Processo
Administrativo: 13 de maio de 2025; Data da Assinatura do Contrato: 14 de maio de 2025;
Vigência do Contrato: 12 meses
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Palmeirante - TO, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna
público
que o
resultado
do
procedimento licitatório
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº001/2025, cujo objeto visa à Contratação de empresa especializada para execução
integral da obra de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte 1, conforme
Portaria nº4402/2024, através da proposta nº12292.4430001/24-001, nos termos e
condições definidos no Projeto básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária,
Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e Projetos, constante do edital e seus
anexos. Foi homologado e Adjudicado a empresa CONSTRUTORA OMEGA LTDA, pessoa
Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 43.620.109/0001-34, estabelecida na Avenida
Conego João Lima, s/n, sala 02, Jardim dos Ipês I, Araguaína - Tocantins, CEP: 77.820-008,
telefone (63) 98457 2850/ (63) 98457 2850, email: omegaengenharia21@gmail.com.
Cidade de Palmeirante-TO, 14 de maio de 2025.
MATHEUS MARTINS LUZ
p/ Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025, Aos 14 de maio de 2025, após analisado o
resultado do Pregão Eletrônico n° 010/2025, referente ao processo administrativo 639/2025,
objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS E DA
PREFEITURA DE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO. Venho por meio do presente ADJUDICAR e
HOMOLOGAR a presente licitação, com a Empresa: JOBECI TAVARES DE SOUZA 33247463372
- 31.067.486/0001-09 | Valor Total: R$ 237.575,00 (Duzentos e trinta e sete mil, quinhentos
e setenta e cinco reais), conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo
administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art.
71. da Lei 14.133/2021. Palmeiras do Tocantins - TO, 14 de maio de 2025.
Palmeiras do Tocantins - TO, 14 de maio de 2025.
FRANCISCO NOLETO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FME-PD Nº 1/2025
PREGÃO ELETRÔNICO FME-PD Nº 1/2025, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM".
Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros
Alimentícios para a Merenda Escolar, Solicitado pela Secretaria Municipal de Educação,
conforme especificações constantes no Termo de Referência) do Edital. O certame será
realizado no dia 30/05/2025 ás 08h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO PM-PD Nº 12/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PM-PD Nº 12/2025, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM".
Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa para eventual Aquisição de
material gráfico, para atender as demandas dos Fundos Municipais de Educação, Saúde,
Assistência Social e Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, conforme
especificações constantes no Termo de Referência. O certame será realizado no dia
02/06/2025 ás 08h00min PREGÃO ELETRONICO PM-PD 001/2025, tipo "MENOR PREÇO
POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para eventual
aquisição de Materiais Esportivos, Diversos e Recreativos, para atender as demandas
das Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Secretaria Municipal de Educação,
conforme especificações constantes no Termo de Referência) do Edital. O certame será
realizado no dia 03/06/2025 ás 08h00min. Os edital e seus anexos poderão ser obtidos,
na junto à Comissão Permanente de Licitação na Rua Rui Barbosa nº 662, CEP: 77.785-
000,
Centro,
Pau
D'arco
-
TO
através
do
site
oficial
do
município
http://paudarco.to.gov.br
ou
solicitação
formal
através
do
e-mail
cplpaudarcoto@gmail.com. Mais informações (63) 99256-2906.
Pau D'arco, 14 de maio de 2025.
GILMAR OLIVEIRA SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 043/2024, CONCORRÊNCIA 003/2024.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO.
Contratado: JC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.276.668/0001-94. Objeto:
CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE CONCRETO ARMADO NO MUNICIPIO DE PARANÃ/TO. Fica
prorrogado o prazo por mais 150 (cento e cinquenta) dias, compreendendo de 01 de maio
de 2025 a 30 de setembro de 2025, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e conforme a cláusula
segunda do contrato original. Phabio Augustos da Silva Moreira - Prefeito Municipal.
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 042/2024, CONCORRÊNCIA 002/2024.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO.
Contratado: JC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.276.668/0001-94. Objeto:
CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO COM AS VIGAS EM CONCRETO
PROTENDIDO NO MUNICIPIO DE PARANÃ/TO, PONTE SOBRE O CÓRREGO RIACHO FUNDO.
Fica prorrogado o prazo por mais 150 (cento e cinquenta) dias, compreendendo de 01 de maio
de 2025 a 30 de setembro de 2025, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e conforme a cláusula
segunda do contrato original. Phabio Augustos da Silva Moreira - Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 013/2025.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: BM
LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 20.548.634/0001-90. Objeto: Fica prorrogado o
prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa para locação de veículos
novos/usados com motorista para realizar o transporte dos alunos da Zona Rural da Rede
Municipal de Ensino de Paranã, Nº 013/2025, de acordo com a lei nº 14.133/21 por mais
45 (quarenta e cinco dias) dias, sendo de 05 de maio de 2025 a 18 de junho de 2025.
Marcella Lemos Barbosa - Secretária Municipal de Educação.
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 014/2025.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado:
JALAPÃO TRANSPORTE E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº:
37.207.042/0001-08. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de
Contratação de empresa para locação de veículos novos/usados com motorista para
realizar o transporte dos alunos da Zona Rural da Rede Municipal de Ensino de Paranã, Nº
014/2025, de acordo com a lei nº 14.133/21 por mais 45 (quarenta e cinco dias) dias,
sendo de 05 de maio de 2025 a 18 de junho de 2025. Marcella Lemos Barbosa - Secretária
Municipal de Educação.
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 015/2025.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: 4S
LOCAÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA, inscrita
no CNPJ sob
o nº:
32.191.816/0001-36. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de
Contratação de empresa para locação de veículos novos/usados com motorista para
realizar o transporte dos alunos da Zona Rural da Rede Municipal de Ensino de Paranã, Nº
015/2025, de acordo com a lei nº 14.133/21 por mais 45 (quarenta e cinco dias) dias,
sendo de 05 de maio de 2025 a 18 de junho de 2025. Marcella Lemos Barbosa - Secretária
Municipal de Educação.
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 016/2025.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado:
TOCANTINS TRANSPORTE
E EVENTOS
EIRELI -
ME, inscrita
no CNPJ
sob o
nº:
33.285.634/0001-97. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de
Contratação de empresa para locação de veículos novos/usados com motorista para
realizar o transporte dos alunos da Zona Rural da Rede Municipal de Ensino de Paranã, Nº
016/2025, de acordo com a lei nº 14.133/21 por mais 45 (quarenta e cinco dias) dias,
sendo de 05 de maio de 2025 a 18 de junho de 2025. Marcella Lemos Barbosa - Secretária
Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 15/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ
11.772.824/0001-04, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional
de Compras - BNC, PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado
será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO, com
lances públicos sucessivos.
PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 015/2025, cujo o objeto é o registro de
preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de
higiene, limpeza, utensílios para copa e cozinha, destinados ao atendimento das demandas
do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições
estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O
certame será realizado de forma online no dia 04 de junho de 2025 às 09h00min (horário
de Brasília).
O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente
de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial
do município, solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através
do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO, ou através
da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações
poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.
Pedro Afonso-TO, 12 de maio de 2025.
KELMA DE SOUSA FRANÇA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FMAS-PA Nº 7/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito
no CNPJ 12.984.850/0001-50, sediado na Avenida Numeriano Bezerra de Castro, número
1387, Setor Aeroporto, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, torna público que realizará na
plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, PREGÃO, em sua forma
ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por lote. O modo
de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos.
PREGÃO ELETRÔNICO FMAS-PA Nº 007/2025, cujo o objeto é o registro de
preços para a contratação de empresa destinada à aquisição de cestas básicas, para
distribuição gratuita aos munícipes em situação de vulnerabilidade social, em atendimento
à solicitação do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações e
condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico
Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 09 de junho de 2025 às
09h00min (horário de Brasília).
O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente
de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial
do município, solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através
do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO, ou através
da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações
poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.
Pedro Afonso-TO, 14 de abril de 2025.
JUCELMA ALVES DA SILVA PEREIRA
Secretária Municipal de Assistência Social
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