DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
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DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO
DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
Exposição de Motivos
Nº 6, de 8 de maio de 2025. Afastamento do País do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS,
com ônus, no período de 24 a 31 de maio de 2025, inclusive trânsito, para:
- em Helsinque, República da Finlândia, manter encontros bilaterais com autoridades
finlandesas relacionadas ao tema da segurança cibernética, no contexto da implementação do
Memorando de Entendimento sobre Cooperação na Área de Segurança Cibernética assinado
entre ambos os países;
- em Bratislava, República Eslovaca, assinar Memorando de Entendimento de Cooperação na
Área de Segurança Cibernética com a República Eslovaca e manter encontros com autoridades
do país nas áreas de segurança cibernética, segurança de infraestruturas críticas e segurança da
informação; e
- em Madri, Reino da Espanha, manter encontro de trabalho com a Diretora do Centro
Criptológico Nacional da Espanha, como desdobramento do Memorando de Entendimento sobre
Cooperação na Área de Segurança Cibernética recentemente assinado entre ambos os países.
Autorizo. Em 14 de maio de 2025.
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO
DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DO TURISMO
Exposição de Motivos
Nº 13, de 7 de maio de 2025. Afastamento do País do Ministro de Estado do Turismo, CELSO
SABINO DE OLIVEIRA, com ônus, no período de 28 a 31 de maio de 2025, inclusive trânsito, com
destino a Sergóvia, Reino da Espanha, para participar da 123ª Reunião do Conselho Executivo
da Organização Mundial do Turismo - ONU Turismo. Autorizo. Em 14 de maio de 2025.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2025
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 597 - N O M EA R
FABIO LUCIANO DE ARAÚJO MAIA, para exercer o cargo de Diretor de Articulação
Governamental da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria
de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.15.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 598 - N O M EA R
GABRIELA MARETTO FIGUEIREDO, para exercer o cargo de Secretária Adjunta da Secretaria de
Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código CCE 1.15.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 599 - EXONERAR
BRUNO RIBEIRO CARDOSO do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da
Previdência Social, código CCE 2.15.
Nº 600 - EXONERAR
ISMÊNIO BEZERRA do cargo de Diretor de Governança, Planejamento e Inovação do Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS, código CCE 1.15.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 601 - EXONERAR
LUCINDA LABOISSIERE ULHOA do cargo de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do
Ministério de Minas e Energia, código CCE 3.15.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DO ESPORTE
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 602 - DISPENSAR, a pedido,
CIRO CARVALHO MIRANDA da função de Consultor Jurídico do Ministério do Esporte,
código FCE 1.15, a partir de 9 de maio de 2025.
MIRIAM BELCHIOR
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 603 - DISPENSAR, a pedido,
CARLA RODRIGUES COTTA da função de Diretora de Articulação, Monitoramento e Supervisão
do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal da Corregedoria-Geral da União da
Controladoria-Geral da União, código FCE 1.15.
Nº 604 - DISPENSAR, a pedido,
RODRIGO LOFRANO ALVES DOS SANTOS da função de Diretor de Proteção e Defesa do
Usuário de Serviço Público da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União,
código FCE 1.15.
Nº 605 - DISPENSAR, a pedido,
SIMONE GAMA ANDRADE da função de Diretora de Articulação, Monitoramento e
Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral
da União, código FCE 1.15, a partir de 13 de maio de 2025.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de
2023, resolve autorizar o afastamento do País dos servidores CARLOS AIRES BOY DE
ARAUJO FEITOSA, chefe, e GEDIELSON RIBEIRO DE ARAUJO, supervisor, ambos em exercício
na Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa
Civil da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado-ESCAV, com
a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a ser realizada na
cidade de Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 14 a 15 de maio de
2025, incluído o deslocamento, com ônus. Processo 00094.000532/2025-10.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de
2023, resolve autorizar o afastamento do País da servidora TATIANE AFFONSO FERREIRA
NARCISO DOS SANTOS, Assessora Técnica Militar, Letra C, em exercício na Diretoria de
Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado-ESCAV, com a
finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a ser realizada à
cidade de Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 14 a 15 de maio de
2025, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00230.000262/2025-27.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023,
publicada no DOU de 23 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento
do País do servidor GASTÃO WILSON EVÊNCIO JÂNIO MAGALHÃES, Supervisor,
em exercício na Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração
da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor
a equipe do Escalão Avançado-ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem
do Senhor Presidente da República, a ser realizada à cidade de Montevidéu,
República Oriental do Uruguai, no período de 14 a 15 de maio de 2025,
incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº.00087.000421/2025-94.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO