DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 451, publicada no DOU de 7 de maio de 2025, Seção
2, Página 10, retifica-se:
Onde se lê:
"Autorizar o afastamento do País dos servidores KIM MORAES MOTA,
Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, RAPHAEL GARCIA DE
SOUZA, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, AFONSO
ROCHA FERREIRA JUNIOR, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de
Telecomunicações, e LUCIANA RABELO NOVATO FERREIRA, Especialista em Regulação de
Serviços Públicos de Telecomunicações, para participarem na 45ª Reunião Ordinária do
Comitê 
Consultivo
Permanente 
II 
(CCP.II)
- 
Radiocomunicações,
da 
Comissão
Interamericana de Telecomunicações (Citel), na Cidade do México, México, no período de
31 de maio a 7 de junho de 2025, trânsito incluído, com ônus."
"Leia-se:
Autorizar o afastamento do País
dos servidores KIM MORAES MOTA,
Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, RAPHAEL GARCIA DE
SOUZA, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, AFONSO
ROCHA FERREIRA JUNIOR, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de
Telecomunicações, e LUCIANA RABELO NOVATO FERREIRA, Especialista em Regulação de
Serviços Públicos de Telecomunicações, para participarem na 45ª Reunião Ordinária do
Comitê 
Consultivo
Permanente 
II 
(CCP.II)
- 
Radiocomunicações,
da 
Comissão
Interamericana de Telecomunicações (Citel), na Cidade do México, México, no período de
31 de maio a 8 de junho de 2025, trânsito incluído, com ônus."
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC Nº 225, DE 14 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria SE/MinC nº 193, de 19 de dezembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, Seção 2, pág. 8, que
designou PABLO SILVA SANTIAGO, matrícula Siape nº 1949620, para exercer o encargo de
substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Gestão
do Banco de Pareceristas, da Coordenação dos Núcleos de Pronac, da Coordenação-Geral
de Articulação e Gestão do Pronac da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural
do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC Nº 226, DE 14 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria MinC nº 44, de 30 de janeiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 3 de fevereiro de 2025, Seção 2, pág. 8, que designou PABLO
SILVA SANTIAGO, Matrícula Siape nº 1949620, para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação da Comissão
Nacional de Incentivo à Cultura da Coordenação-Geral de Articulação e Gestão do Pronac
da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, nos
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC Nº 227, DE 14 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar MARCELO FERNANDES MARIANO da função de Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação do Gabinete da Secretaria de Direitos Autorais e
Intelectuais do Ministério da Cultura, a contar de 13 de maio de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO MINC Nº 89, DE 14 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país do colaborador eventual Eugênio Correia Ferreira Lima,
para a realização da atividade Confluências Magnéticas (Passages Transfestival 2025), no
Ano Cultural Brasil - França 2025, no período de 16 a 30 de maio de 2025, em
Metz/França, incluindo trânsito, com ônus para o MinC e MRE (somente passagens
aéreas).
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO MINC Nº 90, DE 14 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país do colaborador eventual Henrique Machado Baptista, para
a realização da ação Nuit Européenne des Musées - Baile Bom, Bal Brésilien, nas
Franciscaines, no Ano Cultural Brasil - França 2025, no período de 15 de maio a 2 de junho
de 2025, em Deauville/França, incluindo trânsito, com ônus para o MinC e MRE (somente
passagens aéreas).
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO MINC Nº 91, DE 14 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO
DE ESTADO
DA CULTURA
SUBSTITUTO, no
uso de
suas
atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve autorizar o afastamento do país do colaborador eventual Henrique Simas de
Ataide, para a realização da ação Nuit Européenne des Musées - Baile Bom, Bal
Brésilien, nas Franciscaines, no Ano Cultural Brasil - França 2025, no período de 15 de
maio a 10 de agosto de 2025, em Deauville/França, incluindo trânsito, com ônus para
o MinC e MRE (somente passagens aéreas).
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO MINC Nº 92, DE 14 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país do colaborador eventual Diego Henrique da Silva, para a
realização da ação Nuit Européenne des Musées - Baile Bom, Bal Brésilien, nas
Franciscaines, no Ano Cultural Brasil - França 2025, no período de 15 de maio a 31 de julho
de 2025, em Deauville/França, incluindo trânsito, com ônus para o MinC e MRE (somente
passagens aéreas).
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO MINC Nº 93, DE 14 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país do colaborador eventual Tiago Almeida Vieira, para a
realização da ação Nuit Européenne des Musées - Baile Bom, Bal Brésilien, nas
Franciscaines, no Ano Cultural Brasil - França 2025, no período de 15 de maio a 10 de
agosto de 2025, em Deauville/França, incluindo trânsito, com ônus para o MinC e MRE
(somente passagens aéreas).
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO MINC Nº 94, DE 14 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país do colaborador eventual Wallasse Santos David, para a
realização do projeto Bahia Livre - Sacre Sound Festival, no Ano Cultural Brasil - França
2025, no período de 15 de maio a 2 de junho de 2025, em Paris/França, incluindo trânsito,
com ônus para o MinC e MRE (somente passagens aéreas).
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO MINC Nº 95, DE 14 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país do colaborador eventual Marcos Vinicius Mendes dos
Santos, para a realização do projeto Bahia Livre - Sacre Sound Festival, no Ano Cultural
Brasil - França 2025, no período de 15 de maio a 2 de junho de 2025, em Paris/França,
incluindo trânsito, com ônus para o MinC e MRE (somente passagens aéreas).
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO MINC Nº 96, DE 14 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país do colaborador eventual Luiz Otavio Camilo Martins, para
a realização da ação Nuit Européenne des Musées - Baile Bom, Bal Brésilien, no espaço Les
Franciscaines, no Ano Cultural Brasil - França 2025, no período de 15 de maio a 15 de
agosto de 2025, em Deauville/França, incluindo trânsito, com ônus para o MinC e MRE
(somente passagens aéreas).
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO MINC Nº 98, DE 14 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país da colaboradora eventual Diameyka Odara de Paula Sousa,
para a realização da ação Nuit Européenne des Musées - Baile Bom, Bal Brésilien, nas
Franciscaines, no Ano Cultural Brasil - França 2025, no período de 15 de maio a 30 de julho
de 2025, em Deauville/França, incluindo trânsito, com ônus para o MinC e MRE (somente
passagens aéreas).
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO MINC Nº 98, DE 14 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país da colaboradora eventual Diameyka Odara de Paula Sousa,
para a realização da ação Nuit Européenne des Musées - Baile Bom, Bal Brésilien, nas
Franciscaines, no Ano Cultural Brasil - França 2025, no período de 15 de maio a 30 de julho
de 2025, em Deauville/França, incluindo trânsito, com ônus para o MinC e MRE (somente
passagens aéreas).
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO MINC Nº 99, DE 14 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país do colaborador eventual Jelon Gomes Vieira Filho, para
realização da atividade Bahia Livre - Sacré Sound Festival, na Temporada Cultural Brasil-
França 2025, no período de 15 de maio a 2 de junho de 2025, em Paris/França, incluindo
trânsito, com ônus para o MinC e MRE (somente passagens aéreas).
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 197, DE 13 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022, em conformidade com a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada
no DOU de 27 de fevereiro de 2025, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 01415.000452/2025-49, resolve:
Art. 1º DISPENSAR MARILIA DE ANDRADE MORAIS RANSOLIM, matrícula Siape
nº 1786022, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenadora de Apoio Administrativo, código FCE 1.10, do Gabinete da Presidência, do
Instituto Brasileiro de Museus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 198, DE 13 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de
fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01437.000135/2025-74, resolve:
Art. 1º DESIGNAR ANDRE ANDION ANGULO, matrícula Siape nº 1551244, para
ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Apoio à Administração III,
código FCE 1.01, do Museu da República do Instituto Brasileiro de Museus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO