DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 199, DE 13 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de
fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01437.000138/2025-16, resolve:
Art. 1º DESIGNAR SILVIA OLIVEIRA CAMPOS DE PINHO, matrícula Siape nº
1540686, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Apoio à
Administração I, código FCE 1.01, do Museu da República do Instituto Brasileiro de
Museus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 200, DE 13 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de
fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01437.000393/2019-11, resolve:
Art. 1º DESIGNAR HENRIQUE MILEN VIZEU CARVALHO, matrícula Siape nº
1823212, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Diretor do Museu da República, código CCE 1.13, do Instituto Brasileiro de Museus, no
período de 24 a 30 de abril de 2025, convalidando os atos praticados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 201, DE 14 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de
fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01437.000137/2025-63, resolve:
Art. 1º DESIGNAR MARCUS VINICIUS MACRI RODRIGUES, matrícula Siape nº
1529596, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Apoio
Administrativo, código FCE 1.01, da Divisão Administrativa do Museu da República do
Instituto Brasileiro de Museus, ficando dispensado HENRIQUE MILEN VIZEU DE
C A R V A L H O.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 202, DE 14 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de
fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01437.000136/2025-19, resolve:
Art. 1º DESIGNAR ANA PAULA VIANNA ZAQUIEU, matrícula Siape nº 1424174,
para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Apoio à
Administração II, código FCE 1.01, do Museu da República do Instituto Brasileiro de
Museus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 203, DE 14 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de
fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01437.000134/2025-20, resolve:
Art. 1º DESIGNAR PEDRO DE ALMEIDA FIDELES, matrícula Siape nº 1822408,
para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe da Serviço de Arquitetura e
Urbanismo, código FCE 1.05, da Divisão Técnica do Museu da República do Instituto
Brasileiro de Museus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 204, DE 14 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de
fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01437.000133/2025-85, resolve:
Art. 1º DESIGNAR HENRIQUE MILEN VIZEU CARVALHO, matrícula Siape nº
1823212, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor Museu Palácio
Rio Negro, código FCE 1.02, do Museu da República do Instituto Brasileiro de Museus,
ficando dispensado PEDRO DE ALMEIDA FIDELIS.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 2.071, DE 14 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de
19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria GM-MD nº 4.068, de 27
de agosto de 2024, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n°
60041.000383/2025-28, resolve:
DISPENSAR
o 3ºSG (MB) MARCUS VINÍCIUS DA SILVA DUTRA, da função de Supervisor, código
Nível V, da Assessoria de Cerimonial deste Ministério, a contar de 5 de maio de 2025.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 2.072, DE 14 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de
2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024,
e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60041.000383/2025-28, resolve:
DISPENSAR
o 2ºSG (MB) RINALDO NASCIMENTO DUTRA NEVES DE SOUZA, da função de Especialista,
código Nível II, da Assessoria de Cerimonial deste Ministério, a contar de 5 de maio de 2025.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 2.073, DE 14 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de
2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024,
e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60041.000383/2025-28, resolve:
DISPENSAR
o 3ºSG (MB) THYAGO PORFIRIA DE OLIVEIRA AMARAL, da função de Especialista,
código Nível II, da Ouvidoria, deste Ministério, a contar de 5 de maio de 2025.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 2.074, DE 14 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria GM-MD
nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo n° 60041.000383/2025-28, resolve:
DISPENSAR
o Cb (MB) PAULO RAFAEL TOMAZ SILVA, da função de Especialista, código Nível
II, da Assessoria de Cerimonial deste Ministério, a contar de 5 de maio de 2025.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 2.075, DE 14 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria GM-MD
nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo n° 60041.000383/2025-28, resolve:
D ES I G N A R
o 2ºSG (MB) ALEXSANDRO AMARO SANTOS RODRIGUES para a função de
Especialista, código Nível II, da Assessoria de Cerimonial deste Ministério.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 2.076, DE 14 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria GM-MD
nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo n° 60041.000383/2025-28, resolve:
D ES I G N A R
o 2ºSG (MB) RAFAEL DE BARROS DE OLIVEIRA para a função de Especialista,
código Nível II, da Assessoria Especial Militar deste Ministério.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 2.077, DE 14 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de
2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024,
e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60041.000383/2025-28, resolve:
D ES I G N A R
o 3ºSG (MB) FELIPE SILVEIRA DA ROSA para a função de Especialista, código Nível II, do
Serviço de Apoio Administrativo deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 2.078, DE 14 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria GM-MD
nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo n° 60041.000383/2025-28, resolve:
N O M EA R
o CC (MB) VINICIUS MOREIRA BRANDÃO GUEDES DE BRITO para o cargo de
Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), da Assessoria Especial Militar deste Ministério.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 565, DE 14 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20,
inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº
5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, alínea "d", inciso II, do Regulamento de Movimentação
de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996; no
art. 5º, incisos II e III, do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, e considerando o
disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
PRORROGAR
por necessidade do serviço, ex officio, até 31 de janeiro de 2027, as designações
dos seguintes militares:
a. Superior Tribunal Militar (Brasília-DF):
- Cap QCO Dir (0600972475) ALANNY MAVIGNIER MENDES;
- Cap QCO Cont (0600961270) MARCELLE ALVES DE SANTANA;
- 1º Ten QAO (0318791449) ANIBAL MARTINS PINTO;
- 1º Ten QAO (0623306040) JARDEL INÁCIO NORONHA DOS SANTOS;
- S Ten Topo (0131843443) SHOZO DOUGLAS ITO;
- 1º Sgt Cav (0435384243) EDUARDO GOMES SPAGNOLO; e
- 2º Sgt Com (0401921457) KRISHNAMURT MARTINS BARROS.
b. 11ª Circunscrição Judiciária Militar (Brasília-DF):
- Cap QAO (1126549946) JOSUÉ MACHADO DE SOUSA.