DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025051500011
11
Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 108/GCM, DE 12 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista nos incisos
II e XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com os incisos II e III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de
2019, resolve:
Art. 1° Colocar os seguintes militares à disposição do Comando do Exército, a
fim de servirem no Comando da 10a Região Militar, compondo a Comissão de Seleção
Permanente das Forças Armadas (CSPFA), em caráter de destaque:
I - No período de 24 de fevereiro a 3 de outubro de 2025:
1°Ten (RM2-Md) 23.0003.25 LUIZ WILLIAM LINHARES SANTIAGO CAVALCANTI.
II - No período de 24 de fevereiro a 24 de outubro de 2025:
SO-AM 95.0195.02 FRANCISCO DOS SANTOS ALMEIDA;
3°SG-EF 87.4031.88 MATTHEUS JOSÉ BATISTA LOIOLA DA SILVA; e
MN-RM2 18.1200.59 HELLYONIS JEFFERSON FERREIRA PINHEIRO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 245/COM3ºDN, DE 6 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar o CC (RM1-T) 85.0034.84 JOMAR XAVIER DE LIMA para prestar
a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Subseção de Pessoal Militar, NEO 11, área de
Administração, neste Comando, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a
contar de 12 de maio de 2025 até 11 de maio de 2027, conforme autorizado pela Msg R-
221338Z/ABR/2025 da DGPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte JORGE JOSÉ DE MORAES RULFF
PORTARIA Nº 246/COM3ºDN, DE 6 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "a pedido", a partir de 14 de maio de 2025, o CC (RM1-T)
85.2220.03 JOSÉ ANTONIO CÂMARA PEREIRA da prestação da Tarefa por Tempo Certo de
Chefe do Departamento de Veteranos e Pensionistas, neste Comando, prevista na Port nº
91/2024, deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-
314 (6ª Revisão/Mod 4).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte JORGE JOSÉ DE MORAES RULFF
5º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 107/COM5ºDN, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 48, § 1º do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com
o art. 50, inciso IV, alínea p, e art. 121, inciso I, §§ 1º e 4º, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha e incluir na
Reserva Não-Remunerada, a partir de 06MAR2025, por terem solicitado a interrupção do
Estágio de Instrução e Serviço (EIS), os Oficiais Médicos abaixo mencionados:
1º Ten (RM2-Md) 24.0116.22 RODRIGO COELHO MARTINS; e
1º Ten (RM2-Md) 24.0285.25 ARTHUR SANTOS GUIMARÃES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeito administrativo
retroativo a 6 de março de 2025.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 117/COM5°DN, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 46, inciso II, e de acordo com o disposto no art. 40, do Decreto nº 4.780, de 15 de
julho de 2003, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, a partir de 10 de fevereiro de 2025, os seguintes Primeiros-Tenentes (RM2):
1° Ten (RM2-T) 18.0936.71 GABRIEL SANTIAGO NESPOLI - Com5°DN; e
1° Ten (RM2-S) 18.0904.86 BIANCA OLIVEIRA SCHEID - EAMSC.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeito administrativo
retroativo a 10FEV2025.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 142/COM5ºDN, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o item 1, § 1º do art. 30 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 e de acordo com
os §§ 6º e 8º, do art. 31 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, alterada pela Lei nº
13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Cessar, a partir de 2 de abril de 2025, a condição de encostada ao
Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande, da 1º Ten (RM2-T) 18.1418.11 BA R BA R A
FRAZÃO SARAIVA, Oficial da Reserva de 2a Classe da Marinha, licenciada e encostada pela
Portaria nº 411/2024, deste Comando, por término do período de 180 dias para conclusão
de Inspeção de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 173/COM5ºDN, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe
confere o contido no art. 46, inciso II, e de acordo com o disposto no art. 39, §§ 1º
e 2º, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2 a Classe
da Marinha, e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha (CORM), a partir de
21 de abril de 2025, o GM (RM2-T) 24.3971.21 JOÃO VITOR SILVA LOURENÇO
(Com5ºDN), continuando designado e incorporado como Oficial, para a conclusão do
Estágio de Adaptação e Serviço/Estágio de Serviço Técnico (EAS/EST).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do dia 17 de abril de 2025 (N°74, quinta-feira - Pagina 8 - Seção
2) do COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, PORTARIA Nº 195/CPesFN, DE 15 DE
ABRIL DE 2025
onde se lê: V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS.,
leia-se: V Alte (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do dia 17 de abril de 2025 (N°74, quinta-feira - Pagina 8 - Seção
2) do COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, PORTARIA Nº 240/CPesFN, DE 15 DE
ABRIL DE 2025
onde se lê: V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS.,
leia-se: V Alte (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do dia 14 de maio de 2025 (N°89, quarta-feira - Pagina 11 -
Seção 2) do COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, PORTARIA Nº 247/CPesFN, DE
16 DE ABRIL DE 2025
onde se lê: V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS.,
leia-se: V Alte (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do dia 09 de maio de 2025 (N°86, sexta-feira - Pagina 12 - Seção
2) do COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, PORTARIA Nº 267/CPesFN, DE 29 DE
ABRIL DE 2025
onde se lê: V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS.,
leia-se: V Alte (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do dia 09 de maio de 2025 (N°86, sexta-feira - Pagina 12 - Seção
2) do COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, PORTARIA Nº 277/CPesFN, DE 30 DE
ABRIL DE 2025
onde se lê: V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS.,
leia-se: V Alte (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do dia 13 de maio de 2025 (N°88, terça-feira - Pagina 11 - Seção
2) do COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, PORTARIA Nº 281/CPesFN, DE 9 DE
MAIO DE 2025
onde se lê: V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS.,
leia-se: V Alte (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do dia 14 de maio de 2025 (N°89, quarta-feira - Pagina 11 -
Seção 2) do COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, PORTARIA Nº 291/CPesFN, DE
12 DE MAIO DE 2025
onde se lê: V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS.,
leia-se: V Alte (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do dia 14 de maio de 2025 (N°89, quarta-feira - Pagina 12 -
Seção 2) do COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, PORTARIA Nº 294/CPesFN, DE
9 DE MAIO DE 2025
onde se lê: V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS.,
leia-se: V Alte (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do dia 14 de maio de 2025 (N°89, quarta-feira - Pagina 12 -
Seção 2) do COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, PORTARIA Nº 300/CPesFN, DE
12 DE MAIO DE 2025
onde se lê: V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS.,
leia-se: V Alte (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 863/DPM, DE 13 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea w do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº
57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso II do art. 94, no art. 104, no inciso
II do art. 106, no inciso V e no § 2º do art. 108, e no art. 109 da Lei nº 6.880/1980; no
inciso XIV do art. 6º, da Lei nº 7.713/1988; conforme dispõem os incisos I, II, III, e IV e
inciso I do § 1º do art. 12 da Lei nº 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde nº
025.000.16569, de 8 de abril de 2025, da Junta Superior Distrital do Centro de Perícias
Médicas da Marinha, resolve:
Art. 1º Reformar e considerar desligado do Serviço Ativo da Marinha o CB-OR
05.0169.75 RENATO LIMA PADILHA, a partir de 8 de abril de 2025, com os direitos
pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado, devidos desde a data
da homologação do Termo de Inspeção de Saúde.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
PORTARIA Nº 862/DPM, DE 13 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n°
57/2024, da DGPM, resolve:
Art. 1º Alterar no texto da Portaria no 2392/2024, desta Diretoria, publicada no
Diário Oficial da União Edição 212, Seção 2, Página 13, de 1o de novembro de 2024, o
enquadramento dos direitos atinentes ao SO-AR 86.8900.77 JEAN CARLOS BARBOSA
PANTOJA, conforme a seguir:
I - Onde se lê: "VII) de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art.
12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei no 13.954/2019:"
II - Leia-se: "VI) de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV, VI e VII do art.
12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei no 13.954/2019:"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO