DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
c. Grupo de Acompanhamento e Controle na HELIBRAS - GAC-HB/H-XBR (Itajubá-
MG):
- Ten Cel Com (0194371738) GILSON FIGUEIREDO PERIM FILHO.
d. Comissão de Absorção de Conhecimentos e Transferência de Tecnologia junto à
empresa Iveco Latin América Ltda - CACTTIV (Sete Lagoas-MG):
- Cap QEM Mec Auto (0220878144) ROGÉRIO FELIPE ALBERTO SOUZA.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 566, DE 14 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
EXONERAR
por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Oficial do seu Gabinete
(CODOM 016261), o Cel Cav (0113991145) ALLAN DE ALMEIDA SERRÃO.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 567, DE 14 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
N O M EA R
por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Inf (0187745435) TÚLIO MARCOS
SANTOS CERÁVOLO, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 016261).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 569, DE 14 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
D ES I G N A R
por necessidade do serviço, ex officio, o 1º Sgt Inf (0435365846) ROGÉRIO
PEREIRA CABRAL, do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Rio de
Janeiro-RJ) para a Escola Superior de Guerra (Rio de Janeiro - RJ).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 217, DE 13 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
a pedido, o Cap R/1 (0478471030) AMERICO SANTO RONZANI, da Prestação de
Tarefa por Tempo Certo no Centro de Comunicação Social do Exército, em Brasília-DF, a
partir de 30 de junho de 2025, de acordo com o art. 11, inciso I, da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 219, DE 13 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cap QAO R/1 (0525304036) EDEVALDO JOSÉ ARALDI, da Prestação
de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, em 31 de maio
de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Cap QAO R/1 (0525304036) EDEVALDO JOSÉ ARALDI, no Hospital das Forças
Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de
assessorar tecnicamente a Divisão de Infraestrutura, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de junho de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 220, DE 13 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências
que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cel R/1 (0203334149) OSWALDO COIMBRA JUNIOR, da Prestação de
Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa, em Brasília-DF, em 31 de maio de 2025, de
acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20
de março de 2017.
N O M EA R
o Cel R/1 (0203334149) OSWALDO COIMBRA JUNIOR, no Ministério da Defesa,
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoiar a coordenação da gestão
de recursos das atividades da Operação Acolhida, na Seção de Logística Operacional, da
Subchefia de Coordenação de Logística e Mobilização da Chefia de Logística e Mobilização do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de junho de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 222, DE 13 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
N O M EA R
o Cap R/1 (0420165441) CLOVIS GILBERTO MENZEL, na Secretaria-Geral do
Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de
apoiar tecnicamente nos assuntos referentes à medalhística, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 137-SSAP.2.2.2/SVP/CMDO7ªRM, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso de sua atribuição funcional
que lhe foi conferida pelo artigo 5º, inciso VI, da Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de
2014, publicada no Boletim do Exército nº 18, de 2 de maio de 2014, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte a Senhora MARIA DA PIEDADE DE OLIVEIRA
SOARES NASCIMENTO, na condição de viúva do ex-servidor CLEUDES ANTONIO PEREIRA DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE Nº 0082358, falecido na inatividade em 4 de abril de 2025,
ocupante do cargo de Agente de Serviços de Engenharia, código NM-1013, do quadro de
pessoal do Comando do Exército-7ª Região Militar, no percentual correspondente a cota
familiar de 50%(cinquenta por cento) acrescida da cota do dependente de 10% (dez por
cento), nos termos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17
de junho de 2015, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 e Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4.645, de 24 de maio de 2022.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 4 de abril de 2025, data
do óbito do instituidor.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
10ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 3-SIPC/SVP/10, DE 14 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 4º, inciso VI, das Instruções Reguladoras para a Administração de Civis, Inativos
e Pensionistas do Exército (EB30-IR-50.001), aprovadas na Portaria 082-DGP, de 23 ABR 14, resolve:
CONCEDER PENSÃO 1) VITALÍCIA, à Sra. FRANCISCA RUFINO BENICIO, viúva, na
cota-parte de 50% (cinquenta por cento) do valor da pensão civil, calculado na Minuta do
Título de Pensão (na forma do artigo 23, da Emenda Constitucional 103/19, de 12 de
novembro de 2019, no que se refere à aplicação de cotas para dependentes), e ainda, de
acordo com o inciso I, do artigo 217, combinado com o item 6, da alínea "b", do inciso VII, do
artigo 222, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a
nova redação dada pela Lei nº 13.135/15, de 17 de junho de 2015, com vigência do benefício
(efeito financeiro) a contar de 10 de novembro de 2024, data do óbito do ex-servidor,
conforme estabelece o inciso I, do artigo 219, da Lei 8.112/90, com a redação dada pelo
artigo 22, da Lei 13.846/19; e 2) TEMPORÁRIA, ao Sr. FRANCISCO WELLINGTON ROD R I G U ES
BENICIO, filho menor, na cota-parte de 50% (cinquenta por cento) do valor da pensão civil,
calculado na Minuta do Título de Pensão (na forma do artigo 23, da Emenda Constitucional
103/19, de 12 de novembro de 2019, no que se refere à aplicação de cotas para
dependentes), e ainda, de acordo com a alínea "a", do inciso IV, do artigo 217, da Lei nº
8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a nova redação dada pela Lei
nº 13.135/15, de 17 de junho de 2015, com vigência do benefício (efeito financeiro) a contar
de 10 de novembro de 2024, data do óbito do ex-servidor, conforme estabelece o inciso I, do
artigo 219, da Lei 8.112/90, com a redação dada pelo artigo 22, da Lei 13.846/19. O
instituidor dos referidos benefícios de PENSÃO POR MORTE é o ex-servidor civil FRANCISCO
BENICIO, matrícula SIAPE nº 0.087.098, aposentado, falecido em 10 de novembro de 2024,
tendo como referência atual o cargo de Artífice de Mecânica - Código: 444020 (3º BEC).
Gen Div CRISTIANO PINTO SAMPAIO
PORTARIA Nº 12-SSPJ.5/SAP/SVP/CMDO 10ª RM, DE 8 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e tendo em vista
a Decisão Judicial nos autos do Processo nº 0014968-15.2011.4.01.4000, e Parecer de Força
Executória n. 00259/2025/COREMNG/PRU1R/PGU/AGU, de 8 de abril de 2025, resolve:
1. ANULAR a Portaria nº 1.547-DCIPAS.22, de 14 de agosto de 2012, publicada
no Diário Oficial da União nº 160, de 17 de agosto de 2012, que concedeu os proventos
de Terceiro-Sargento ao Soldado Reformado, provisoriamente, THOLACK UEK DA SILVA
COSTA (CPF 829.xxx.xxx-87), de acordo com o inciso II do Art 104, inciso II do Art 106,
inciso III do Art 108, § 1º e alínea "a" do § 2º do Art 110 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, a contar de 21 de março de 2012, data da decisão judicial, em
cumprimento a Liminar deferida nos autos do Processo nº 14.968-15.2011.4.01.4000, junto
ao Juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.
2. RESTABELECER os efeitos da Portaria nº 438-DCIP.21, de 22 de abril de 2009, publicada no
Diário Oficial da União nº 78, de 27 de abril de 2009, que reformou, provisoriamente, o Reservista
THOLACK UEK DA SILVA COSTA, na graduação de Soldado, com proventos de Soldado engajado, a contar
de 5 de abril de 2004, data indicada pela Justiça Federal para o início da vigência, de acordo com o inciso II
do Art 104, inciso II do Art 106, inciso III do Art 108 e Art 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Div CRISTIANO PINTO SAMPAIO
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 212-SVP 11, DE 8 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 458-
DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o Art. 104, inciso II do Art. 106, inciso
V do Art. 108, Art. 109 e letra b) do § 2º e § 1º do Art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:
REFORMAR, a partir de 13 de fevereiro de 2025, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada
(Idt 114299163-5) ROMERO DE SOUSA FLORÊNCIO, com os proventos amparados pela letra b) do §2º e
§1º do Art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e os Art. 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido.
Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados
permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 748/2024, de 21 de novembro de
2024, pelo MPGu VI/BRASILIA (Cmdo 11ª RM), Ata Homologatória nº 4/2025, de 16 de janeiro de 2025,
pela JISR II/11ª RM (Cmdo 11ª RM) e Parecer Técnico nº 55/2025, de 13 de fevereiro de 2025, do Adjunto
da Seção de Saúde Regional/11ª RM, homologado pelo Inspetor de Saúde Regional/11ª RM.
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