DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 114, DE 8 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso das atribuições previstas no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo
em vista o contido no Processo SEI nº 52402.005106/2025-37, resolve:
Exonerar, a pedido, FELIPE AUGUSTO MELO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1528005, do cargo efetivo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em
Propriedade Industrial, Classe ESPECIAL, Padrão III, do Plano de Carreiras e Cargos do INPI, de
que trata a Lei n.º 11.355, de 2006, com espeque nos artigos 33, inciso I e 34, caput, da Lei nº
8.112, de 1990, a partir de 24 de abril de 2025, declarando a vacância do cargo mencionado.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 115, DE 6 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de
2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.014599/2024-15, resolve:
Dispensar FABIO SANTOS CERBINO, matrícula SIAPE nº 2112454, do encargo de
substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Instalações e Equipamentos Prediais,
da Coordenação de Engenharia e Arquitetura, da Coordenação-Geral de Logística e
Infraestrutura, da Diretoria de Administração, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 116, DE 6 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de
2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.014599/2024-15, resolve:
Designar GUILHERME BAUMANN CORRÊA, matrícula SIAPE nº 1318161, para
exercer o encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Instalações e
Equipamentos Prediais, da Coordenação de Engenharia e Arquitetura, da Coordenação-
Geral de Logística e Infraestrutura, da Diretoria de Administração, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 117, DE 6 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de
2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.004810/2025-72, resolve:
Dispensar, a pedido, LILIANE TOJEIRA VELOZO, matrícula SIAPE nº 1568831, do
encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Patentes XX, da Coordenação-Geral de
Patentes IV, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos
Integrados, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 118, DE 6 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de
2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.004810/2025-72, resolve:
Dispensar, a pedido, DANIELLE FERNANDES CAMPISTA, matrícula SIAPE nº
2316882, do encargo de substituta de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Patentes XX,
da Coordenação-Geral de Patentes IV, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador
e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 119, DE 6 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de
2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.004810/2025-72, resolve:
Designar DANIELLE FERNANDES CAMPISTA, matrícula SIAPE nº 2316882, para
exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Patentes XX, da
Coordenação-Geral de Patentes IV, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e
Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 120, DE 6 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de
2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.004810/2025-72; resolve:
Designar JOSÉ CARLOS GUEDES DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2325678,
para exercer o encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Patentes
XX, da Coordenação-Geral de Patentes IV, da Diretoria de Patentes, Programas de
Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 121, DE 12 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de
2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.001089/2025-69, resolve:
Designar FERNANDA DE MATOS SEPÚLVEDA, matrícula SIAPE nº 1742411, para
exercer o encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Legislação de
Recursos Humanos, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de
Administração, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria
GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor SERGIO
BERNARDO, Coordenador-Geral de Patentes II, da Diretoria de Patentes, Programas de
Computador e Topografias de Circuitos Integrados, do Instituto Nacional da Propriedade
Industrial, para participar da "51ª Sessão do IGC - Comitê Intergovernamental em Propriedade
Intelectual e Recursos Genéticos, Conhecimentos Tradicionais e Folclore", que ocorrerá em
Genebra, na Suíça, de 30 de maio de 2025 a 05 de junho de 2025, promovida pela
Organização Mundial da Propriedade Intelectual, com ônus, cujo período de afastamento é de
28 de maio de 2025 a 06 de junho de 2025, já computados os dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
DESPACHO DE 12 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria
GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor
SERGIO BERNARDO, Coordenador-Geral de Patentes II, da Diretoria de Patentes, Programas
de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, do Instituto Nacional da Propriedade
Industrial, para participar da "Convenção Internacional de Biotecnologia BIO 2025", que
ocorrerá em Boston /Massachusetts/ Estados Unidos, de 16 a 19 de junho de 2025,
promovida pela Biotechnology Innovation Organization, com ônus, cujo período de
afastamento é de 14 a 21 de junho de 2025, já computados os dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
DESPACHO DE 12 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria
GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor
ALEXANDRE DANTAS RODRIGUES, Diretor da Diretoria de Patentes, Programas de
Computador e Topografias de Circuitos Integrados, do Instituto Nacional da Propriedade
Industrial, para participar da "Convenção Internacional de Biotecnologia BIO 2025", que
ocorrerá em Boston /Massachusetts/ Estados Unidos, de 16 a 19 de junho de 2025,
promovida pela Biotechnology Innovation Organization, com ônus, cujo período de
afastamento é de 14 a 21 de junho de 2025, já computados os dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
DESPACHO DE 12 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria
GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do país da servidora Irene
von der Weid Andrade Oliveira, Chefe da Divisão Estudos e Projetos, da Diretoria de
Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, do Instituto
Nacional da Propriedade Industrial, para participar da "Convenção Internacional de
Biotecnologia BIO 2025", que ocorrerá em Boston /Massachusetts/ Estados Unidos, de 16 a
19 de junho de 2025, promovida pela Biotechnology Innovation Organization, com ônus, cujo
período de afastamento é de 14 a 21 de junho de 2025, já computados os dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria
GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor
Marcus Vinicius da Motta Vieira, Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação, da
Diretoria de Administração, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar
da capacitação "CURSO SOBRE GESTÃO DA MUDANÇA ORGANIZACIONAL", que ocorrerá em
Copenhague, na Dinamarca, de 02 a 06 de junho de 2025, promovida pelo Danida
Fellowship Centre, com ônus, cujo período de afastamento é de 31 de maio de 2025 a 07
de junho de 2025, já computados os dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das
suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MDIC nº
21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor Arthur Henrique Góes
Samary, Analista em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial, da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração, do Instituto
Nacional da Propriedade Industrial, para participar da capacitação "CURSO SOBRE GESTÃO DA
MUDANÇA ORGANIZACIONAL", que ocorrerá em Copenhague, na Dinamarca, de 02 a 06 de junho
de 2025, promovida pelo Danida Fellowship Centre, com ônus, cujo período de afastamento é de
31 de maio de 2025 a 07 de junho de 2025, já computados os dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria
GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do país da servidora Cristina
d'Urso de Souza Mendes Santos, Pesquisadora em Propriedade Industrial, da Coordenação-
Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração, do Instituto Nacional da
Propriedade Industrial, para participar da capacitação "CURSO SOBRE GESTÃO DA MUDANÇA
ORGANIZACIONAL", que ocorrerá em Copenhague, na Dinamarca, de 02 a 06 de junho de
2025, promovida pelo Danida Fellowship Centre, com ônus, cujo período de afastamento é de
31 de maio de 2025 a 07 de junho de 2025, já computados os dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no
uso das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do país do
servidor Douglas Lima Bastos, Analista em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em
Propriedade Industrial, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria
de Administração, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar da
capacitação "CURSO SOBRE GESTÃO DA MUDANÇA ORGANIZACIONAL", que ocorrerá em
Copenhague, na Dinamarca, de 02 a 06 de junho de 2025, promovida pelo Danida
Fellowship Centre, com ônus, cujo período de afastamento é de 31 de maio de 2025
a 07 de junho de 2025, já computados os dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA