DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025051500015
15
Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das
suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MDIC nº
21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor ALEXANDRE GUIMARÃES
VASCONCELLOS, Pesquisador em Propriedade Industrial, da Academia de Propriedade
Intelectual, Inovação e Desenvolvimento, da Diretoria de Administração, do Instituto Nacional da
Propriedade Industrial, para participar da "34ª edição da Conferência da Associação Internacional
para Gestão de Tecnologia" (IAMOT), de 14 a 19 de junho de 2025, para apresentação de seu
trabalho científico e realização de Visita Técnica Acadêmica, ao Grupo de Pesquisa da Profa. Dra.
Elaine Mosconi, Co-chair do IAMOT 2025 e Professora do Department of Information Systems
and Quantitative Management Methods, Business School, Université de Sherbrooke, de 20 a 26
de junho de 2025, ambas a serem realizadas em Montreal, no Canadá, promovidas pela The
International Association for the Management of Technology, com ônus, cujo período de
afastamento é de 12 a 28 de junho de 2025, já computados os dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das
suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MDIC nº
21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor Felipe de Siqueira Gomes,
Analista em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial, da Coordenação-
Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração, do Instituto Nacional da
Propriedade Industrial, para participar da capacitação "CURSO SOBRE GESTÃO DA MUDANÇA
ORGANIZACIONAL", que ocorrerá em Copenhague, na Dinamarca, de 02 a 06 de junho de 2025,
promovida pelo Danida Fellowship Centre, com ônus, cujo período de afastamento é de 31 de
maio de 2025 a 07 de junho de 2025, já computados os dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR/DIRAD/CGRH Nº 93, DE 14 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO NACIONAL
DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em
vista o contido no Processo INPI nº 52402.004516/2025-61, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora NEIDE DE OLIVEIRA GOMES,
matrícula SIAPE nº 1203806, ocupante do cargo de Pesquisador em Propriedade Industrial,
classe "ESPECIAL", padrão III, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com os artigos 28 e 29 da Lei nº 13.326/2016, observado o disposto
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
SANDRA CASEIRA CERQUEIRA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DA MINISTRA
D ES P AC H O
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, autoriza que se afastem do País os servidores Alexandre da Silva, Secretário
Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, e Hiury Milhomem Cassimiro, Chefe de Divisão de
Apoio ao Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, para participarem
da XVII Reunião do Conselho Intergovernamental do Programa Ibero-Americano de
Cooperação sobre a Situação das Pessoas Idosas (PICSPAM), em Madri, Espanha, no
período de 1º a 5 de junho
de 2025, com trânsito incluso. Processo SEI
00135.210755/2025-51.
MACAÉ EVARISTO
D ES P AC H O
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, autoriza que se afastem do País os servidores LUCIANA PERES, Chefe substituta
da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério e Rogério Schmidt
Campos, Coordenador-Geral da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, para
participarem da 99ª Sessão do Comitê dos Direitos da Criança (CRC), em Genebra, Suíça, no
período de 20 a 24 de maio de 2025, incluindo trânsito, com ônus. Processo SEI
00135.215870/2025-12.
MACAÉ EVARISTO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 183, DE 14 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar FERNANDA DO NASCIMENTO THOMAZ da função de Coordenadora-
Geral de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas
Escravizadas da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade deste
Ministério, código FCE 1.13, a contar de 12 de maio de 2025.
JANINE MELLO DOS SANTOS
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 214, DE 5 DE MAIO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE/MEC nº 314, de 26 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de
abril de 2024, e considerando o que consta do processo nº 23000.008475/2025-14, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria SGA/SE/MEC nº 173 de 24 de abril de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2025 (Seção 2, pág. 17), referente à
aposentadoria voluntária com proventos integrais do servidor FERNANDO PEREIRA
RODRIGUES, matrícula Siape nº 0044498, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, com
fundamento no art. 4º, caput, § 6º inciso I, e § 8º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019, tendo em vista o falecimento do servidor em 12 de abril de 2025.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 215, DE 6 DE MAIO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE/MEC nº 314, de 26 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de
abril de 2024, e considerando o que consta do processo nº 23000.017331/2025-41, resolve:
Homologar, a partir de 01/05/2025, o pedido de renúncia à aposentadoria da servidora
VERA LUCIA BARBOSA DE LIMA CAVALCANTI, matrícula nº 0040156, ocupante do cargo de Odontólogo,
concedida pela Portaria nº 1127, de 29/11/1994, publicada no Diário Oficial de 30/11/1994.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 216, DE 7 DE MAIO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora no cargo de Professor
do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na Carreira
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
. .1
.14021.016670/2025-71
.IOCÉLIA MARIA ROSA DA SILVA
.RO
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 219, DE 7 DE MAIO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora no cargo de Professor
do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na Carreira
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
. .1
.14021.015829/2025-30
.CICERO MIGUEL DO NASCIMENTO
.RO
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 220, DE 7 DE MAIO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora no cargo de Professor
do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na Carreira
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
. .1
.19975.103680/2019-41
.ADNA TEIXEIRA GRÉCIA NOGUEIRA
.RO
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 221, DE 7 DE MAIO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora no cargo de Professor
do Extinto Território Federal do Amapá, relacionada no anexo desta Portaria, na Carreira
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
. .1
.19975.007194/2025-41
.ELIANE GUIMARÃES BORGES
.AP
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 222, DE 7 DE MAIO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora no cargo de Professor
do Extinto Território Federal do Amapá, relacionada no anexo desta Portaria, na Carreira
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
. .1
.19975.010099/2025-25
.JOSÉLIA DA SILVA BEZERRA
.AP