DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 13 da Coordenação-Geral de Pessoas do Ministério da Educação, de
27 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2022, Seção 2,
página 33, onde se lê: "Conceder aposentadoria à servidora MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO
ALVES, matrícula nº 0440696, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, fundamentada no artigo 20º, § 2º, inciso II da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019" leia-se: "Conceder aposentadoria à
servidora MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO ALVES, matrícula nº 0440696, ocupante do cargo
de Datilógrafo, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, fundamentada no
artigo 20º, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
combinado com § 6º do artigo 26 da Emenda Constitucional nº 103 de 2019 ".
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 2.501/REITORIA/CPII, DE 9 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23775.000172/2025-84, resolve:
Dispensar a servidora LILIANE SAMIRA BECARI NOGUEIRA, ocupante do cargo
de Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n° 3102688, da
função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Matemática do Campus Humaitá I,
código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 2.502/REITORIA/CPII, DE 9 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23775.000172/2025-84, resolve:
Designar o servidor TIAGO MARTINS
SIMÕES, ocupante do cargo de
Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n° 3389386, para a
função de Coordenador Pedagógico da disciplina de Matemática do Campus Humaitá I,
código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 755, DE 14 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de
2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor LUANDERSON DA CUNHA AFONSO MELO, TAE -
Administrador, matrícula SIAPE nº 3457930, para a função de Segundo Substituto Eventual
da Diretoria de Administração, Manutenção e Infraestrutura - DIRAI, código CD-04, do
Campus Tarauacá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FABIO STORCH DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA IFAP N° 1.044, DE 14 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
considerando o Ofício n° 62/2025 - DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve:
Art. 1º Dispensar ISAC DA SILVA RODRIGUES, Siape n° 3102080, ocupante do
cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, como Supervisor da Seção de
Gerenciamento de Tecnologia da Informação (SETI), FG-02, vinculada a Direção Geral do
Campus Porto Grande.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA IFAP N° 1.045, DE 14 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
considerando o Ofício n° 62/2025 - DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar DANIEL LOBATO DE SOUZA, Siape n° 2503196, ocupante do
cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, para a função de Supervisor da
Seção de Gerenciamento de Tecnologia da Informação (SETI), FG-02, vinculada a Direção
Geral do Campus Porto Grande.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 1.046, DE 14 MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 11/2025 - DIPLAN/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar LARISSA SUSSUARANA BATISTA, Siape n° 2028348, ocupante do
cargo efetivo de Administradora, para responder pelo Departamento de Desenvolvimento
e Modernização Institucional, vinculado à Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica,
CD-04, no período de 2 a 6/6/25, em virtude de férias do titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 1.052, DE 14 MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de
2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 52/2025 - DISIC-PROGEP/PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, a Portaria n° 1.033/2025 - GAB/RE/IFAP de 12/5/2025,
publicada no DOU n° 88, seção 2, página 17, de 13/5/2025, que nomeou em caráter efetivo,
no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, DEBORA
MONTEIRO MENDES DE OLIVEIRA, habilitada no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA ,
conforme homologação do Edital n° 05/2025, publicado no DOU de 21/1/2025, Seção III,
página 20, retificado pelo Edital n° 07/2025, publicado no DOU de 29/1/2025, Seção III,
página 25, para exercer o cargo de PEDAGOGO-ÁREA, Classe E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 101, por meio da Lei n° 11.091, de 12/1/2005, DOU de 13/1/2005,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0983405.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO/REI
PORTARIA Nº 1.683, DE 6 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.005513/2020-02, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora CAMILA RAYSSA BARBOSA DA SILVA, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1260182, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Informática do
campus Seabra, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.778, DE 8 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23283.000741/2025-23, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 08/05/2025, o servidor RODRIGO
OLIVEIRA DE ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1367446, da função de Coordenador da Área de Ciências
Humanas e suas Tecnologias do campus Simões Filho, código FG-02, para a qual foi
designado através da Portaria nº 1.078, de 04/04/2023, publicada no Diário Oficial da
União de 10/04/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.779, DE 8 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23283.000741/2025-23, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ROBSON OLIVEIRA LINS, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1006865, para
exercer a função de Coordenador da Área de Ciências Humanas e suas Tecnologias do
campus Simões Filho, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.798, DE 9 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23846.000600/2025-98, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 12/05/2025, a servidora BRUNA DANIELA
PRATES AMARAL, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula
SIAPE nº 2883679, da função de Chefe de Gabinete da Direção Geral do campus Brumado,
código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 713, de 11/02/2020,
publicada no Diário Oficial da União de 14/02/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.799, DE 9 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23846.000602/2025-87, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora PATRICIA REIS SOUZA AMORIM, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1435937, para exercer a
função de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do campus Brumado, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.827, DE 13 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23283.000752/2025-11, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 12/05/2025, a servidora RAISSA
COSTA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3306506, da função de Coordenadora do Curso de Petróleo
e Gás do campus Simões Filho, código FCC-01, para a qual foi designada através da Portaria
nº 1.003, de 03/04/2023, publicada no Diário Oficial da União de 10/04/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.828, DE 13 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no
Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de
18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do
Processo Administrativo nº 23283.000752/2025-11, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor CAMILA RIBEIRO DE OLIVEIRA FELIX, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2724049, para
exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico de Petróleo e Gás do campus Simões Filho,
código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA