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DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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18
Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.829, DE 13 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23846.000617/2025-45, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 13/05/2025, o servidor JARDEL
VIEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1275066, da função de Coordenador do Curso Técnico em
Informática do campus Brumado, código FCC-01, para a qual foi designado através da
Portaria nº 2.543, de 20/07/2023, publicada no Diário Oficial da União de 01/08/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.830, DE 13 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23846.000618/2025-90, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor LEONARDO RODRIGUES RIBEIRO, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2002366, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática do
campus Brumado, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.832, DE 13 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.000932/2025-78, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MARTA DE SOUZA FRANCA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2120269,
para exercer a função de Coordenadora da Área de Ciências Humanas, Artes e Linguagens
do campus Feira de Santana, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.839, DE 13 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23847.000611/2025-68, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MARIA APARECIDA PEREIRA VITORIO, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1005703, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e
Indígenas do campus Santo Antonio de Jesus, código FG-04.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE
P ES S OA L / R E I
COORDENAÇÃO DE ADMISSÃO, VACÂNCIA E DIMENSIONAMENTO
DE PESSOAL
PORTARIA N° 1.695, DE 6 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto nº. 10.835, de 14 de
outubro de 2021, o artigo 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023 e
o processo nº 23278.001917/2025-33, resolve:
Art. 1° Disponibilizar a Requisição do servidor IRVING DOS SANTOS GOMES,
Siape nº. 1190892, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado no
campus Brumado, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal da Bahia (IFBA),
para atuar na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação (Cotin) do Conselho de
Controle de Atividades Financeiras (Coaf), mediante a concessão de Gratificação
Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação
(GSISP) - Transformação Digital (Nível Superior), por prazo indeterminado.
Art. 2° O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3° Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA/REI
COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 236 de 27 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 29 de janeiro
de 2025, onde se lê: classe Adjunto, padrão 4", leia-se: " classe Associado, padrão 1".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.307, de 14 de abril de 2025, publicada no DOU de 22 de abril
de 2025, onde se lê: "nível 3, ", leia-se: " nível 4".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 528, DE 14 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado
no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas
na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Designar o servidor JOSUEL FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Auxiliar
de
Biblioteca, Matrícula
SIAPE
nº
2382082,
para
exercer a
função
de
Coordenador 
Geral
de 
Iniciação
Científica, 
Código
FG-04, 
Reitoria.
(Processo
23327.250691.2025-70).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 2.271/REITORIA/IFB, DE 14 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.000845.2025-56, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor RAFAEL LAVRADOR SANT ANNA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 4999640,
SIAPECAD nº 01786609, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, a fim de participar do 10º
Encontro Internacional de Agroenoturismo de Canarias., conforme disposto art. 1º, inciso
IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro
de 2020, pelo período de 14/05/2025 a 19/05/2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS RIO DO SUL
PORTARIA Nº 197 - GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01), DE 12 DE MAIO DE 2025
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor JURANDIR DOMINGUES JUNIOR, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº ****743, da função de
COORDENADOR de CURSO - FCC, do curso de AGRONOMIA, do Instituto Federal
Catarinense - Campus Rio do Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
PORTARIA Nº 198 - GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01), DE 12 DE MAIO DE 2025
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ROBINSON JARDEL PIRES DE OLIVEIRA, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº ****007, para a função de
COORDENADOR de CURSO - FCC, do curso de AGRONOMIA, do Instituto Federal
Catarinense - Campus Rio do Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
DESPACHO Nº 19, DE 14 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do
servidor PAULO ROBERTO PESSOA AMORA , ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 3133840, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto Federal, campus Mombaça, com ônus limitado, trânsito incluso,
pelo período de 20/06/2025 a 27/06/2025, para participar e apresentar artigo nº 8,
intitulado "Purpose Filter: A Space-efficient Purpose Metadata Storage" no DBSEC 2025, na
39ª Edição da Conferência Anual IFIP WG ll.3, sobre Segurança e Privacidade de Dados e
Aplicações, Instituição NTNU, em Gjovik - Noruega.(Processo nº 23848.001028/2025- 64).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO Nº 20, DE 14 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do
servidor HUGO ROCHA PEIXOTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1279421, pertencente ao Quadro Permanente deste
Instituto Federal, campus Quixadá, com ônus limitado, trânsito incluso, pelo período de
12(doze) meses, a partir de 19/05/2025, para cursar Pós-doutorado em Engenharia
Química e Biológica, pela Universidade do Porto, em Porto - Portugal (Processo nº
23258.000206/2025- 80).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021,
seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 1.299 - Processo 23150.001394/2025-61 - Dispensar, a partir de 01.04.2025, ELVINA MARIA
DE SOUSA ARRUDA, matrícula SIAPE 1786046, da Função Gratificada, código FG-1, de
Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - Napne, da
Estrutura Administrativa do Campus Aracruz do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº
2051, de 31.07.2024, publicada no DOU em 01.08.2024.
Nº 1.300 - Processo 23150.001395/2025-14 - Designar JOÃO MOREIRA DUTRA FILHO, matrícula
SIAPE 1845797, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador do Núcleo de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - Napne da Estrutura Administrativa do
Campus Aracruz do Ifes.
Nº 1.301 - Processo 23159.000758/2025-14 - Designar SIDICLEY FERREIRA DE CERQUEIRA ,
matrícula SIAPE 1664301, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador da
Coordenadoria de Gestão de Contratos da Estrutura Administrativa do Campus Nova Venécia
do Ifes.
Nº 1.302 - Processo 23545.000986/2025-22 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 1205, de
06.05.2025, publicada no DOU de 07.05.2025, seção 2, página 28, referente à exoneração de
LUENIA DA SILVA RODRIGUES, matrícula SIAPE 1076942, do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "Exonerar, a
pedido, a partir de 30 de abril de 2025", leia-se "Exonerar, a pedido, a partir de 1º de maio de
2025". Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.
JADIR JOSE PELA

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