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DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA N° 2.036, DE 13 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23213.001140/2025-61, resolve:
Art. 1º Designar o servidor INACIO ARAUJO COSTA, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1243462, SIAPECAD nº 02324538, lotado no(a)
Campus Ouro Preto, para exercer a função de Chefe, FG - 01, do(a) Setor de Tecnologia da
Informação do Campus Ouro Preto, UORG-253. Efeitos a partir de 16 de maio de 2025.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor a contar de 16/05/2025 até
a publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS/PROGEP/IFNMG, DE 12 DE MAIO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23393.001189/2025-43, resolve:
Nº 523 - Dispensar a servidora KARLA JACIARA VIEIRA DAMACENO ABREU, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº1836602, SIAPECAD nº 01616053,
da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Enfermagem, FUC - 01, do(a) Campus
Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23393.001189/2025-43)
Nº 524 - Designar a servidora DANIELA SOUZA SANTOS DE SA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3475045, SIAPECAD nº
01600743, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Enfermagem,
código FUC - 01, do(a) Campus Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo
nº 23393.001189/2025-43)
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 2.747/REITORIA/IFPA, DE 14 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.017333/2022-84, resolve:
Art. 1º DESIGNAR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando dar
continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no
Processo nº 3051.017333/2022-84, composta pelos servidores abaixo relacionados:
- JOÃO ESTEVAM DA SILVA COSTA NETO, Psicólogo, SIAPE 3076263, PRESIDENTE;
- DANIELLY DA SILVA LOPES, Psicóloga, SIAPE 2181504, MEMBRO;
- ELINILZE GUEDES TEODORO, Psicóloga, SIAPE 1055196, MEMBRO.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.748/REITORIA/IFPA, DE 14 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.023279/2022-77, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando
dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no
Processo nº 23051.023279/2022-77, composta pelos servidores abaixo relacionados:
- CAROLINA PEREIRA DA SILVA, Assistente em Administração, SIAPE 1622133, PR ES I D E N T E ;
- CAIO SERGIO MONTEIRO BRASIL, Professor EBTT, SIAPE 2327324, MEMBRO;
- FERNANDO JOSE LIMA CORREIA, Assistente em Administração, SIAPE 2389392, M E M B R O.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
PORTARIA Nº 2.742/MARABÁ INDUSTRIAL/IFPA, DE 14 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº
3.718/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, seção 2, página 19, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 51º da resolução nº 190/2020 -
CONSUP/IFPA, combinado com a portaria Nº 215/2020 - GAB, de 19 de fevereiro de 2020
e o que consta no Processo nº 23051.011155/2025-41, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, em caráter permanente,
para atuar como Agentes de Contratação do IFPA-Campus Marabá Industrial, nos termos
da Lei nº 14.133/2021, e Decreto nº 11.246/2022:
I - LINCOLIS GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1635953;
II - AUDEIR DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1380021;
III - CAROLINA PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1622133;
IV - FELIPE MELO DA SILVA MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1867230;
V - ADISON MASCARENHAS, matrícula SIAPE nº 1134822;
VI - MELK ELOI DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3005831.
Art. 2º - DESIGNAR os servidores indicados no art. 1º, em caráter permanente,
para atuar como Pregoeiro em licitação na modalidade pregão.
Art. 3º - A distribuição dos processos de licitação aos agentes designados
ocorrerá por meio de indicação formal nos autos do processo de contratação.
Art. 4º - A Equipe de Apoio será constituída por, no mínimo, dois servidores (as) lotados
(as) no Departamento de Administração, com indicação formal em cada processo de licitação.
Art. 5º - A indicação do Agente de Contratação e dos integrantes da Equipe de
Apoio deverá observar o princípio da segregação de funções.
Art. 6º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Art. 7º - Revogar a Portaria nº 0836/MARABÁ INDUSTRIAL/IFPA, de 14 de
fevereiro de 2025, publicada no DOU em 17 de fevereiro de 2025, Seção 2, Página22.
EVERALDO AFONSO FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 925 - REITORIA/IFPB, DE 14 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no
Processo n° 23381.001582.2025-76, resolve:
Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) Ligia Veronica Marinho Dantas Cabral, matrícula
SIAPE nº 1100144, ocupante do cargo de Telefonista, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, da Função Gratificada de Coordenadora de Documentação e Acompanhamento de
Editais da Pró-Reitoria de Ensino, Código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS JOÃO PESSOA
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2025
O Diretor-Geral do campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria 2072/2022 - REITORIA/IFPB, de 24/10/2022,
publicada no D.O.U. de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a
Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019,
tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23326.003918.2025-08, resolve:
Nº 210- I - Dispensar, a pedido, o servidor ANTÔNIO JOALISON DE ARAÚJO MORAIS, Matrícula
nº 1057764, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, da função de Secretário da Diretoria de Desenvolvimento do Ensino, campus
João Pessoa, Código FG-4.
Nº 211- I - Designar o servidor IGOR RAFAEL DE MOURA ALVES, Matrícula nº 1776346, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,
para desempenhar a função de Secretário da Diretoria de Desenvolvimento do Ensino, campus
João Pessoa, Código FG-4.
II - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
RICARDO JOSÉ FERREIRA
CAMPUS MONTEIRO
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2025
O Diretor-Geral do Campus Monteiro do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 2.073/2022 - Reitoria, publicada no
DOU nº 203 de 25 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, amparado na
Portaria nº 2628/2019 - Reitoria, de 28 de novembro de 2019, resolve:
Nº 57 - Dispensar, a pedido, o servidor PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA, SIAPE 1210470,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de COORDENADOR DO CURSO
SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS do Campus
Monteiro, código FUC-1;
Nº 58 - Designar o servidor FELIPE OMENA MARQUES ALVES, SIAPE 1323726, ocupante do
cargo de
PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E
TECNOLÓGICO do
Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de COORDENADOR DO
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS do
Campus Monteiro, código FUC-1.
ABIMAEL DE OLIVEIRA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 4.984/IFPR, DE 13 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo
nº 23411.008299/2025-71, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor DANNIEL ANTONIETTO CHAGAS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3049898, SIAPECAD nº 02230271, lotado no(a) Gabinete do Reitor,
da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Ouvidoria Geral. Efeitos a partir de 12 de maio de 2025.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 4.985/IFPR, DE 13 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo
nº 23411.008404/2025-71, resolve
Designar a servidora SIMONE BLOCK SAMULEWSKI, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1896860, SIAPECAD nº 01680193, lotada no(a)
Secretaria dos Órgãos Colegiados, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a)
Ouvidoria Geral. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 5.001/IFPR, DE 14 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.008370/2025-15, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora SAMANTHA PAULA DAMADA RAMOS, ocupante
do cargo efetivo de Bibliotecario-Documentalista, Código de Vaga nº 0979733, SIAPE nº
3363763, SIAPECAD nº 02445321, lotada no(a) Campus Astorga, nos termos do art. 34, caput,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Efeitos a partir de 15 de maio de 2025.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 5.014/IFPR, DE 14 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.017924/2021-41, resolve:

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