DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO Nº 22, DE 14 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Processo 23148.002479/2025-14 - JUDISMAR TADEU GUAITOLINI JUNIOR,
matrícula SIAPE 1934200, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉC N I CO
E TECNOLÓGICO, para no período de 11.06.2025 a 19.06.2025, cumprir missão institucional
de acompanhar e auxiliar na participação do estudante Patrick Avelar Santos Silva na
edição 2025 da Olimpíada Europeia de Física (EuPhO), na cidade de Sofia, Bulgária. O
afastamento dar-se-á com ônus para o Campus Vitória.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 884, DE 14 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, e considerando os termos do processo nº 23240.002293/2025-07, resolve:
Art. 1º Retifica a portaria eletrônica 869, de 12 de maio de 2025, publicada no
Diário Oficial da União n.º 88, de terça-feira, 13 de maio de 2025, ISSN 1677-7050, página
19, nos seguintes termos:
Onde se lê:
"Art. 1º Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Lucas
Selso Rabelo - matrícula Siape nº 3005295, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha -
Campus Panambi, para participação no Encontro Regional Ibero-Americano do CIGRE XX -
ERIAC 2025, para apresentação de artigo acadêmico, na Ciudad Del Este - Paraguai."
Leia-se:
"Art. 1º Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Selso
Rabelo - matrícula Siape nº 3005295, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
- Campus Panambi, para participação no Encontro Regional Ibero-Americano do CIGRE XX
- ERIAC 2025, para apresentação de artigo acadêmico, na Ciudad Del Este - Paraguai."
Art. 2º Os demais artigos permanecem inalterados.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 3.381/REI/IFGOIANO, DE 8 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23727.000470.2025-40, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora AMANDA OLIVEIRA CUNHA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1378096, SIAPECAD nº
02351288, lotado(a) no(a) Campus Posse, e em exercício no(a) Unidade de Assistência Ao
Educando do Campus Posse, da função de Chefe de Setor, FG - 02, do(a) Unidade de
Assistência Ao Educando do Campus Posse.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.484/REI/IFGOIANO, DE 12 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23727.000470.2025-40, resolve:
Art. 1º Designar a servidora RAYFA JOSEFA DE JESUS ROCHA, ocupante do cargo
de Assistente de Aluno, SIAPE nº 3160838, SIAPECAD nº 02332821, lotado(a) no(a) Campus
Posse, para exercer a função Chefe de Setor, FG - 02, do(a) Unidade de Assistência Ao
Educando do Campus Posse.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 1.607 - REITORIA/IFG, DE 14 DE MAIO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23469.000269/2025-51, resolve:
Art. 1º Designar o servidor WAGNER FERREIRA ADORNO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 0271025, SIAPECAD nº 00086622, para exercer a função
de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Registros Acadêmicos e Escolares do Câmpus
Aparecida de Goiânia, UORG-285. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.611 - REITORIA/IFG, DE 14 DE MAIO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.003153/2022-08, resolve:
Art. 1º Por força de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos
autos do Parecer de Força Executória nº 00005/2025/GCM PRIORI/EADM1/PGF/AG U ,
aplicar ao servidor JOSEMAR PEREIRA DA SILVA, SIAPE 1894504, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a penalidade de DEMISSÃO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.612 - REITORIA/IFG, DE 14 DE MAIO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.000418/2025-51, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 0764 - REITORIA/IFG, DE 07 DE ABRIL
DE 2025, publicada no DOU dia 09/04/2025, Seção 2, página 19, que trata de:
"Art. 1º Designar o servidor ANDRE COSTA BRITO, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, SIAPE nº 2065959, SIAPECAD nº 01852617, para exercer a função de Ouvidor Geral,
FG - 01, do(a) Ouvidoria, UORG-91. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União."
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 1.835 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 14 DE MAIO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o
disposto no art. Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.021520.2025-13, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Magno Sousa Franca, Matrícula Nº 1637727,
Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Chefe
do Departamento de Higiene e Segurança do Trabalho (FG-02) do (a) Campus São Luís -
Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.840 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 14 DE MAIO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o
disposto no art. Art. 30 da Lei nº 12.772/2012 e a solicitação constante no Processo nº
23249.009432.2025-35, resolve:
Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Myrtes Danyelle Silva Sousa Leao,
Enfermeiro-Área, do Campus Imperatriz, Matrícula SIAPE Nº 2178667, pelo período de 04
(quatro) anos, a contar da data de 15.05.2025 a 14.05.2029, para prestar colaboração
técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pernambuco.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.855/SRDA/GAB/RTR, DE 14 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que
consta no Processo nº 23197.000851.2025-64, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ELTON LOPES MOREIRA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3336809, SIAPECAD nº 02427020, lotado e em exercício
no(a) Coordenação de Estágio e Emprego do Campus São Vicente, da função de Coordenador,
FG - 02, do(a) Coordenação de Estágio e Emprego do Campus São Vicente. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.856/SRDA/GAB/RTR, DE 14 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que
consta no Processo nº 23197.000851.2025-64, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ALINE FERNANDA ANDRIOTTI, ocupante do cargo de
Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 2399367, SIAPECAD nº 02152063, lotada no(a)
Coordenação de Estágio e Emprego do Campus São Vicente, para exercer a função de
Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Estágio e Emprego do Campus São Vicente.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.857/SRDA/GAB/RTR, DE 14 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que
consta no Processo nº 23197.000851.2025-64, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor VILSON DANTAS DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0049385, SIAPECAD nº
00092725, lotado no(a) Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, da
função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento
Institucional do Campus São Vicente. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.858/SRDA/GAB/RTR, DE 14 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que
consta no Processo nº 23197.000851.2025-64, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ELTON LOPES MOREIRA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3336809, SIAPECAD nº 02427020, lotado e em
exercício no(a) Coordenação de Estágio e Emprego do Campus São Vicente, para exercer a
função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento
Institucional do Campus São Vicente. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.868/SRDA/GAB/RTR, DE 14 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que
consta no Processo nº 23188.002597.2025-48, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor MARCOS ALMEIDA DE FARIA, ocupante do cargo de
Tecnologo Formacao, SIAPE nº 2545807, SIAPECAD nº 01926180, lotado no(a) Diretoria
Sistêmica de Inovação Tecnológica e Empreendedorismo, como substituto do cargo de Diretor,
CD - 04, do(a) Diretoria Sistêmica de Inovação Tecnológica e Empreendedorismo, UORG-208,
em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
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