DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025051500021
21
Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.023/IFPR, DE 14 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.007010/2025-04, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MARCELO DE LIMA RIBEIRO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1003843, SIAPECAD nº
02191066, lotado no(a) Campus Palmas, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de
Inovação e Empreendedorismo do Campus Palmas. Efeitos a partir de 29 de abril de 2025.
Art. 2º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 3408/IFPR, de 22 de abril de 2025,
publicada no DOU em 23 de abril de 2025, Seção 2, Página 22.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA REI/IFPE Nº 544, DE 13 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23294.021178.2024-28 com despachos exarados, resolve:
PORTARIAS REI/IFPE DE 13 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado
no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2,
página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23300.011946.2025-87
com despachos exarados, resolve:
.Nº 546 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora KLARTH MILLENA LIMA
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1868364, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, da função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Contratos do
Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar da data de
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
.Nº 547 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora KLARTH MILLENA LIMA
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1868364, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Contratos do
Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar da data de
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
.Nº 548 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora HÉLIDA SOCORRO SILVA
CORREIA, matrícula SIAPE nº 3359526, ocupante do cargo efetivo de PEDAGOGA, para exercer
a função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Eventos do Campus BARREIROS
desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar da data de publicação deste ato
no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 936, DE 13 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30
de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista o art. 9, inciso
I, combinado com o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010; Edital nº 20/2024/REIT- CEA/IFRO, de 11/4/2024, publicado no DOU de
12/4/2024 e posteriores, e em observância a relação de candidatos homologados conforme Edital nº 72/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2393211), de 13/8/2024, publicado no DOU nº 157, de
15/8/2024, Seção 3, págs. 41-50, retificado dia 4/9/2024 (SEI nº 2393212); o Despacho nº 216/2025/REIT - DGP (SEI nº 2641824), constante nos autos do Processo SEI nº 23243.011360/2024-65,
resolve:
Art. 1º Ficam nomeados(as), em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os(as) candidatos(as) abaixo, habilitados(as) e classificados(as) no Edital nº 72/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2393211), de 13/8/2024, publicado
no DOU nº 157, de 15/8/2024, Seção 3, págs. 41-50, retificado dia 4/9/2024, para compor o quadro de Professores(as) do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, regidos pela Lei nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, deste Instituto Federal Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, conforme segue:
.
.Processo
.Área
.Candidato
.Classe/Nível de Vencimento
.Código de Vaga
.Origem da vaga
.Candidato(a) Nomeado(a) na Vaga
.Campus origem da Vaga
.
.23243.000397/2025-49
.Agronomia
.REGINALDO ALMEIDA ANDRADE
.A1
.0943385
.Exoneração a pedido
.AC
.Ariquemes
.
.23243.015350/2022-37
.Filosofia
.MARCOS CALOVI
.A1
.0843208
.Aposentadoria
.AC
.Jaru
Legenda: AC - Ampla Concorrência
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 1.986/GAB-REITORIA/IFRR, DE 13 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23229.000403.2025-46, resolve:
Art. 1º Designar o servidor NATA RIBEIRO GUIMARAES, ocupante do cargo de
Auxiliar em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1666889, SIAPECAD nº 01433237, lotado(a)
no(a) Coordenação de Turnos e Apoio ao Ensino do Campus Boa Vista, para exercer a
função Coordenador(a) de Laboratórios da Área de Saúde, FG - 02, do(a) Campus Boa Vista.
Efeitos a partir de 15 de maio de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.988/GAB-REITORIA/IFRR, DE 13 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23229.000425.2025-14, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO SILVA DE SOUSA, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, SIAPE nº 2116299, SIAPECAD nº 01891935, lotado(a) no(a)
Coordenação de Turnos e Apoio ao Ensino do Campus Boa Vista, para exercer a função
Coordenador (a) de Turnos e Apoio ao Ensino - COTAE, FG - 02, do(a) Campus Boa Vista.
Efeitos a partir de 15 de maio de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 2.055/GAB-REITORIA/IFRR, DE 13 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23231.000308.2025-01, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MIRELLA JANUARIO MAGIONI, ocupante do cargo
de Assistente Social, SIAPE nº 3269948, SIAPECAD nº 02383710, lotada e em exercício no(a)
Coordenação de Apoio à Assistências Estudantil, para substituir cargo de Diretor(a)
Departamento de Políticas de Assistência Estudantil, CD - 04, do(a) Diretoria de Politicas de
Assistência Estudantis, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a
partir de 07 de abril de 2025.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 1202/GAB-REITORIA/IFRR, de 03 de abril de 2025,
publicada no DOU em 24 de abril de 2025, Seção 2, Página 22.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.861/IFSP, DE 14 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março
de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23305.009327.2025-84, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor VANER LIMA SILVA, ocupante do cargo de
Tecnologo Formacao, SIAPE nº 223****, SIAPECAD nº 0200****, lotado(a) no(a)
Reitoria, e em exercício no(a) Coordenadoria de Formação e Qualidade de Vida de
Pessoal da Reitoria, da função de Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenadoria de
Formação e Qualidade de Vida de Pessoal da Reitoria. Efeitos a partir de 09 de junho
de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.862/IFSP, DE 14 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.009426.2025-66, resolve:
Designar o servidor MARCELO FERREIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 235****, SIAPECAD nº 0211****, lotado(a)
no(a) Reitoria, para exercer a Função Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Formação
e Qualidade de Vida de Pessoal da Reitoria. Efeitos a partir de 09 de junho de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.863/IFSP, DE 14 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março
de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23310.001019.2025-31, resolve:
Dispensar a servidora SAMARA SALAMENE, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 182****, SIAPECAD nº 0160****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Caraguatatuba, da função de Coordenadora
de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Cur Tecnico em Aquicultura do Campus
Caraguatatuba. Efeitos a partir de 30 de abril de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 16 de maio de 2025, o prazo
para os conselheiros constantes no quadro abaixo, nomeados por meio das Portarias
REI/IFPE nº 27 de 14 de janeiro de 2025 e nº 69, de 21 de janeiro de 2025, publicadas no
Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2025 e 23 de janeiro de 2025, respectivamente,
tomarem posse junto ao Conselho Superior do IFPE, mantido o período original dos
respectivos mandatos.
.
.CO N S E L H E I R O
.R E P R ES E N T A N T E
.
.JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
.SUPLENTE
.Representante da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do
Ministério da Educação - SETEC/MEC
.
.JOSÉ CARLOS CARNEIRO SILVA
.SUPLENTE
.Representante das Entidades do setor público e/ou empresas estatais -
Superintendência Federal de Agricultura, pecuária e Abastecimento no
Estado de Pernambuco - SFA-PE
. .JÉSSICA ROBERTA DE SOUZA SANTOS
.SUPLENTE
.Representantes dos Discentes
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Art. 1º Delegar competências a servidora abaixo relacionada para praticar atos
de gestão administrativa, financeira e de execução orçamentária e financeira, nos termos
do art. 4º, inciso III, alínea 'a', da Resolução nº 03/2019, na Unidade Gestora 158009 -
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, exclusivamente referente ao
Processo SEI 23411.007237/2025-41, da seguinte forma:
.
.NOME
.SIAPE
.S I T U AÇ ÃO
.
.GISLEY LIMA DE MENEZES
.2667667
.Gestora Financeira
Art. 2º Para os atos de gestão administrativa, financeira e de execução
orçamentária e financeira, referentes exclusivamente ao Processo SEI 23411.007237/2025-
41, fica suspensa a Portaria IFPR DEAC/GR/IFPR nº 1.699, de 29 de agosto de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2024, seção 2, página 57.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
Fechar