DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.869/IFSP, DE 14 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23436.000736.2025-20, resolve:
Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
Classe/Nível B004, Código de Vaga nº 0950899, do quadro de pessoal desta Instituição,
anteriormente ocupado pelo servidor MARCELO BASTOS LIMA, SIAPE nº 231****, em
decorrência de falecimento, de acordo com art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 22 de abril de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.872/IFSP, DE 14 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.007152.2025-71, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, ANA CAROLINA ESCARRIÃO CUSTÓDIA
HESPANHOL SANTOS CRIVELLI, para o cargo de Assistente de Aluno, Nível C - 001, no
Campus Tupã, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do
art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de
22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, habilitada em Concurso Público do(a)
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), tendo em vista o
Edital de Abertura nº 360, de 26 de junho de 2023, publicado no DOU de 27 de junho de
2023, Edital de Homologação de 11/12/2023 publicado no DOU de 12/12/2023, código de
vaga 0960050 (redistribuição de Ariel Boaz Costa e Silva - Portaria Conjunta MEC/SGP-MGI
nº 222, de 27/03/2025, publicada no DOU de 09/04/2025).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.873/IFSP, DE 14 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23313.001008.2025-21, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Laboratorio Area, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D001, Código de Vaga nº 0834032, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor JOSE VAZ DE
CARVALHO, SIAPE nº 341****, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a
partir de 12 de maio de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
nº 11.892/2008, resolve:
Nº 1.384 - Art. 1º Dispensar, a partir de 09/05/2025, o servidor Reinaldo Vasconcelos
Nascimento, matrícula SIAPE 1670038, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
do encargo de substituto eventual do Diretor de Administração - DADM/DG, Campus Aracaju,
código CD-03, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.Nº 1385 - Art. 1º Designar o servidor Oscar Costa Diniz, matrícula SIAPE 2406699, para
substituir, no período de 12/05/2025 a 19/05/2025, o Diretor de Administração - DADM/DG,
Campus Aracaju, código CD-03, servidor Arthur Leonardo Pessoa Gomes, ausente por motivo
de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.389 - Art. 1º Designar a servidora Jéssica de Almeida Moreira Getão, matrícula SIAPE
1010574, para substituir, no período de 19/05/2025 a 30/05/2025, o Gerente de Ensino -
GEN/DG, Campus Tobias Barreto, código CD-04, servidor Aurivar Fernandes Filho, ausente por
motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.390 - Art. 1º Designar o servidor José Robson Ferreira Dantas, matrícula SIAPE 2338608,
para substituir, no período de 13/05/2025 a 20/05/2025, o Diretor Geral - DG/REI, Campus
Tobias Barreto, código CD-02, servidor Márcio de Melo, ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.392 - Art. 1º Dispensar, a partir de 07/05/2025, a servidora Catuxe Varjão de Santana
Oliveira, matrícula SIAPE 1358089, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, da função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação -
CBSI/GENSUP/DEN/DG, Campus Lagarto, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.393 - Art. 1º Designar, a partir de 07/05/2025, o servidor Telmo Oliveira de Jesus,
matrícula SIAPE 2467016, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, para a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação -
CBSI/GENSUP/DEN/DG, Campus Lagarto, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 490, DE 14 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025,
publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 406, de 30 de abril de 2025,
publicada no Boletim de Gestão de Pessoas do Sigepe em 05-05-2025, Ano 9, Edição 5.1 e no
Diário Oficial da União em 05-05-2025, Edição nº 82, Seção 2, Página 39.
Onde se lê: "(...) cargo de Diretor de Administração e Planejamento (...)"
Leia-se: "(...) cargo de Diretor de Administração e Planejamento do IF Sudeste MG
- Campus Juiz de Fora (...)"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALDIR JOSÉ DA SILVA
CAMPUS JUIZ DE FORA
GABINETE DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 106, DE 14 DE MAIO DE 2025
A Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais conferidas
pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 511, de 17 de maio de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 18 de maio de 2021, retificada pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 609,
de 18 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2021,
Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do
Reitor a Diretores-gerais de campus,
Considerando o OFICIO Nº 483 / 2025 - JFADEN, de 14 de maio de 2025 (Protocolo
nº 23225.0001158/2025-24), subscrito pelo Diretor do Ensino deste Campus, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 14/05/2025, os servidores WALCYR DUARTE
NASCIMENTO, matrícula SIAPE 116****, e SHEILA ELISÂNGELA MENINI, matrícula SIAPE
244****, para o exercício das funções, respectivamente, de Coordenador, código FCC, e de
Vice-coordenadora dos Cursos Técnicos em Edificações do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, para cumprimento
de mandato de 2(dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CLÁUDIA VALÉRIA GÁVIO COURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 663, DE 14 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23345.000615.2025-05, resolve:
Declarar vago, a partir de 23.05.2025, o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, ocupado pelo servidor ALVARO ANTONIO FONSECA DE SOUZA ,
matrícula SIAPE 1334696, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado, por motivo de posse em
cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
CLEBER AVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.152, DE 13 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23206.002030.2025-14, de 13/05/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15,
da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Renato Emilio da Silveira Taddei, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer
a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Gestão de Contratos (FG-2), do
Departamento de
Administração, Diretoria de
Administração e
de Planejamento,
Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.158, DE 13 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.001250.2025-66, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
média aritmética- sem paridade, a João Carlos Neumann Badia, matrícula SIAPE
6274256, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe C, Nível 003, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 0318681 do
Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003 c/c o
Art. 3º da Emenda Constitucional n.º 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.162, DE 14 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23206.002215.2025-11; considerando o Processo n.º 23206.001699.2025-81, 09/04/2025
e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 30/04/2025, o servidor Juliano Silva Madeira,
ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção e Redes (FG-1), do
Departamento de Tecnologia de Informação, da Diretoria de Administração e de
Planejamento, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-
rio-grandense.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria n.º 1117, de 9 de maio de 2025,
publicada no Diário Oficial da União em 12/05/2025, Seção 2, Página: 26.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.163, DE 14 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.001535.2025-05, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Marcelo Felipe Saraiva Borba, ocupante do
cargo de Técnico da Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenador do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas
(FG-1), Câmpus Jaguarão, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
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