DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO N° 749, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o processo registrado no Sistema Eletrônico de
Informações sob o nº 23338.008317/2025-44, resolve:
Art. 1º Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país à servidora Mônica
Lopes Névoa Guimarães, matrícula Siape nº 1891602, ocupante do cargo de professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Gurupi, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, pelo período de 23 de junho a 9 de agosto
de 2025, para participar do Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de
Língua Inglesa nos EUA - Edital 27/2024 - PDPI, ofertado pela instituição CAP ES / F U L B R I G H T ,
nos Estados Unidos da América.
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 867, DE 13 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e na forma da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, com base no § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a nomeação em caráter efetivo do candidato Rogério Ferreira
Lopes, nomeado pela Portaria nº 584/2025/REI/IFTO, de 7 de abril de 2025, publicada no
DOU em 9 de abril de 2025, seção 2, página 23, para o cargo de assistente de aluno, nível
de classificação e padrão de vencimento C 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 9 de maio de 2025.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 323, DE 12 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado
pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.017889/2024-91, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 239/2025-GR, publicada no DOU de
07.04.2025, Seção 2, página 29, que nomeou EDUARDO DOS SANTOS SILVA,
vaga para ampla concorrência, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, com lotação no Campus do Sertão/Delmiro Gouveia, código da vaga
nº 931973, de acordo com o art. 13, §6º, da Lei nº 8.112/90.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 324, DE 12 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado
pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.010743/2025-03, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARCOS PETRUCIO DE ALMEIDA
CAVALCANTE, ocupante do cargo de Professor, matrícula SIAPE nº 1435426,
para participar
de Visita
de Intercâmbio
Científico ao
Departamento de
Geometría y Topología da Universidad de Granada, em Granada/Espanha, no
período de 18.05.2025 a 31.05.2025, com ônus limitado pela UFAL, de acordo
com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art.30 da Portaria nº
1 . 8 1 9 / 2 3 - M EC .
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 336, DE 14 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições legais que lhe confere o § 1º do art. 15 do Estatuto da Ufal,
aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23065.008974/2025-49, resolve:
Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria nº 264, de 16 de abril de 2025,
do Gabinete da Reitoria, publicada no Boletim de Pessoal/Serviços nº 68 em
25/04/2025 e no DOU de 25/04/2025, seção 2, pág. 26. da seguinte forma:
Onde se lê:
Art. 1º Ceder a servidora THATIANA REGINA FÁVARO, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1493347,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, para
exercício das atividades na Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e
à Fome do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome (SECF/MDS).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão
cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidor
não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Leia-se:
Art. 1º Autorizar a requisição da servidora THATIANA REGINA
FÁVARO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
matrícula
SIAPE
nº
1493347,
pertencente
ao
Quadro
de
Pessoal
da
Universidade Federal de Alagoas, para exercício das atividades na Secretaria
Extraordinária
de
Combate
à
Pobreza
e
à
Fome
do
Ministério
do
Desenvolvimento
e
Assistência
Social,
Família
e
Combate
à
Fome
( S EC F/ M D S ) .
Art.
2º
O
ônus
pela
remuneração
ou
salário
é
do
órgão
requisitado.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão
requisitado ao término da requisição, observado o disposto no art. 8º do
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidor
não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 959, DE DE 14 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo
1º, do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de
07/02/1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Izabella Carneiro Bastos, matrícula
SIAPE nº 2968880, CPF ***.***.336-70, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Instituto de Ciência e Tecnologia, no período de 17-05-2025 a 25-05-
2025, para realizar visita técnica e participar do programa de IMERSÃO VALE DO SILÍCIO,
em São Francisco - Estados Unidos da América, com ônus limitado para a UNIFAL-MG
(Processo nº 23087.001858/2025-41).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 120, 12 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.020328/2024-
69; o que consta no Processo Judicial n° 1028021-55.2024.4.01.3300, resolve:
Art. 1º - Efetivar a requisição, por prazo de um ano, do servidor JORGE MOTA
PRADO, matrícula SIAPE n° 1136533, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
para o Tribunal Regional Eleitoral - BA, 11ª Zona Eleitoral de Salvador, com ônus para o
órgão requisitado.
Art. 2º - Cumpre ao requisitante acompanhar a frequência do servidor durante
o período da requisição e informar ao requisitado qualquer ocorrência, inclusive faltas não
justificadas ou em desacordo com a legislação vigente. Art.
3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 334, DE 12 DE MAIO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no
processo n. 23066.032597/2025-59 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de
2025, resolve:
Declarar, a partir de 08/05/2025, a vacância do cargo de Analista de Tecnologia
da Informação, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 03, com jornada de
trabalho de 40 horas semanais, ocupado por ALEX AMOR DIVINO DOS SANTOS, matrícula
SIAPE n. 1409156, com lotação na Superintendência de Tecnologia da Informação, de
acordo com o inciso VIII do Art. 33 da Lei n. 8.112/1990.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA R/SRH Nº 793, DE 12 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão vitalícia a JOSELIA MARIA RAMOS WELLEN, com fundamento
no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990,
em razão do falecimento do servidor aposentado ALOYS IGNATZ WELLEN, ocorrido em
12/04/2025, SIAPE nº 0330825, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos
financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova
redação dada pela Lei 13.846/2019, a ser calculada nos termos do artigo 2°, inciso II, da Lei
n°10.887/04. (processo nº 23096.024383/2025-51)
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 13 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:
Nº 190 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor FRANCISCO NASCIMENTO PEREIRA JUNIOR,
Matrícula Siape: 1185176, da função de Coordenador, código FG-01, da Coordenação do
Programa Multicêntrico de Pós-Graduação em Bioquímica e Biologia Molecular, da
Faculdade de Medicina (Processo 23507.002171/2025-34).
Nº 191 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora KAMILA CÂMARA CORREIA, Matrícula
Siape: 1123441, da função de Vice-Coordenadora, S-CÓD, da Coordenação do Programa
Multicêntrico de Pós-Graduação em Bioquímica e Biologia Molecular, da Faculdade de
Medicina (Processo 23507.002171/2025-34).
Nº 192 - Art. 1º Designar o servidor HEBERTY DI TARSO FERNANDES FACUNDO, Matrícula
Siape: 1364396, para exercer a função de Coordenador, código: FG-01, do Programa
Multicêntrico de Pós-Graduação em Bioquímica e Biologia Molecular, da Faculdade de
Medicina - FAMED (Processo 23507.002204/2025-46).
Nº 193 - Art. 1º Designar o servidor JORGE ANDRÉ MATIAS MARTINS, Matrícula Siape:
1242648, para exercer a função de Vice-Coordenador, S-CÓD, do Programa Multicêntrico
de Pós-Graduação em Bioquímica e Biologia Molecular, da Faculdade de Medicina - FAMED
(Processo 23507.002204/2025-46).
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 188, DE 7 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no
dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no processo n.
23507.002892/2025-44, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento de curta duração da servidora docente VIVIAN
OLIVEIRA AMORIM, Matrícula Siape: 3294136, com a finalidade de "Participar na Escola de Verão
de Metaciência: Projetando e Conduzindo Estudos para Melhorar a Pesquisa", que será realizado
em Frankfurt - Alemanha, pelo período de 14/06/2025 a 24/06/2025, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
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