DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 799, DE 8 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais
e estatuárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.008336/2025-06, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a PATRICIA MACHADO
BUENO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1193829, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Ciências Fisiológicas, da estrutura
do(a) Centro de Ciências da Saúde, Licença para capacitação, pelo período de 30 (trinta)
dias, de 19/05/2025 a 17/06/2025, com ônus limitado/UFES, para realizar a ação de
desenvolvimento "Cooperação entre os maiores produtores de papaya mundiais - Brasil e
México - para solucionar um problema da cultura do mamão: o caso da meleira", em
Mérida, Yucatán, México, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 814, DE 13 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.007310/2025-32,
resolve:
Art. 1º Conceder a HENRIQUE MACHADO DIAS, matrícula SIAPE nº 1819616,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento
de Ciências Florestais e da Madeira, da estrutura do(a) Centro de Ciências Agrárias e
Engenharias, Afastamento para estudo no exterior (c/ ônus) com ônus para Instituto
Mares, para cursar Pós-doutorado no(a) Royal Botanical Gardens, Kew, Inglaterra, no
período de 17/10/2025 a 16/10/2026, com fundamento no Art. 95 da Lei nº
8.112/1990.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.201, DE 13 DE MAIO DE 2025
O VICE-REITOR no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os
parágrafos 1º e 2º do argo 14, e o argo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições
condas nos Argos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que
prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução
nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado
final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências
com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Biologia Marinha, do
Instituto de Biologia; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.163741/2025-78,
resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 27/05/2025, FÁBIO BETTINI PITOMBO, Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 365926, pertencente ao Quadro Permanente
da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do
Departamento de Biologia Marinha, do Instituto de Biologia.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.220, DE 13 DE MAIO DE 2025
O VICE-REITOR no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o
Regulamento dos Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução
nº 394, de 15/09/2021, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o
constante do Processo nº 23069.164515/2025-12, resolve:
Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, JOSE ADILSON DE CASTRO,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº.1352827, do Quadro Permanente da
Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador
do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Metalúrgica, da Escola de Engenharia
Industrial Metalúrgica de Volta Redonda.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.225, DE 14 DE MAIO DE 2025
O VICE-REITOR no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os
parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições
contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que
prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução
nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado
final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências
com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Engenharia Mecânica, da
Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta Redonda; e Considerando o que
consta do Processo nº 23069.158019/2025-11, resolve:
Art. 1º - Designar, dentre os eleitos através da lista tríplice, a partir de
24/05/2025, JORGE ALBERTO RODRIGUEZ DURAN, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº. 1422334, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para
exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de
Engenharia Mecânica, da Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta Redonda.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1.
FABIO BARBOZA PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 400/GR/UFFS, DE 14 DE MAIO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA
SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art.
1º DISPENSAR,
a
partir de
12/05/2025,
o servidor
FLAVIO
HUMBERTO TESTA, Analista de Tecnologia da Informação, Siape nº 2388204, da
função de Chefe do Serviço de Segurança da Informação, da Diretoria de
Infraestrutura de
Tecnologia da Informação,
da Secretaria
Especial de
Tecnologia e Informação, código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia
sido designado pela Portaria de Pessoal nº 907/GR/UFFS/2024, de 29 de
novembro de 2024, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº
23205.033813/2024-61.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 907/GR/UFFS/2024, de
29 de novembro de 2024, e a Portaria de Pessoal nº 908/GR/UFFS/2024, de 29
de novembro de 2024, publicadas no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 175, DE 14 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e
tendo em vista o que consta no processo nº 23422.010272/2025-19, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus limitado, ao servidor MARIO
RENE RODRIGUEZ TORRES, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2139272, para
participação de exposição na Biblioteca Nacional Mariano Moreno, no período de 30 de
maio a 31 de maio de 2025, na cidade de Buenos Aires, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 176, DE 14 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e
tendo em vista o que consta no processo nº 23422.010007/2025-31, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus limitado, a servidora PATRICIA
DOS SANTOS PINHEIRO, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1221979, para
Pesquisa do grupo Siembra, na data de 31 de maio, na cidade de Puerto Iguazú, Misiones
- Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 177, DE 14 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em
relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de
Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e tendo em vista o que
consta no processo nº 23422.009704/2025-49, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus, a servidora Cristiane Sander,
Professora do Magistério Superior, Siape nº 3054534, para participar da X Conferência
Latino-Americana e Caribenha de Ciências Sociais, na cidade de Bogotá, Colômbia, no
período de 06 a 13 de junho de 2025 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 178, DE 14 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em
relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de
Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e tendo em vista o que
consta no processo nº 23422.009771/2025-63, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus, a servidora Andréia da Silva
Moassab, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2942304, para participar da X
Conferência Latino-Americana e Caribenha de Ciências Sociais, na cidade de Bogotá,
Colômbia, no período de 06 a 15 de junho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 179, DE 14 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em
relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de
Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e tendo em vista o que
consta no processo nº 23422.008537/2025-19, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus, a servidora Fabiana Felix do
Amaral e Silva, Professora do Magistério Superior, Siape nº 3452808, para participar da X
Conferência Latino-Americana e Caribenha de Ciências Sociais, na cidade de Bogotá,
Colômbia, no período de 09 a 15 de junho de 2025 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 116/2025/GR, que trata do afastamento do país do servidor
ANIBAL ORUE POZZO, publicada no DOU nº 63, de 2 de abril de 2025, s. 2, p. 30.
Onde se lê:
"Autorizar afastamento do país, com ônus limitado, ao servidor ANIBAL ORUE
POZZO, Professor do Magistério Superior, Siape n. 2351477, para participação na X
Conferência Latino-Americana e Caribenha de Ciências Sociais, no período de 7 a 14 de
junho de 2025, em Bogotá, Colômbia."
Leia-se:
"Autorizar afastamento do país, com ônus, ao servidor ANIBAL ORUE POZZO,
Professor do Magistério Superior, Siape n. 2351477, para participação na X Conferência
Latino-Americana e Caribenha de Ciências Sociais, no período de 7 a 14 de junho de 2025,
em Bogotá, Colômbia."
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 1.864, DE 14 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições
da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o
afastamento do país da professora MICHELLE SIMÕES REBOITA, pelo período de
23/05/2025 a 01/06/2025, para participação no evento "Joint WWRP Sub-
seasonal applications for Agriculture and Environment (SAGE) Project and
Working Group on Tropical Meteorology Research (WGTMR) meeting", na
cidade de Qingdao, na China, com ônus limitado, conforme Processo nº
23088.009998/2025-57.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI