DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 341, DE 14 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.006998/2025-56,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Felipe Oliveira e Silva, matrícula nº 1923321, para
exercer a função de Coordenador, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação Stricto
Sensu em Engenharia de Sistemas e Automação da Escola de Engenharia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 342, DE 14 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.006998/2025-56,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Yuri Lopes Zinn, matrícula nº 118730, da função de
Coordenador, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Tecnologia e
Inovações Ambientais da Escola de Engenharia.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 579, de 2 de julho de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 6/7/2021, seção 2, pág. 30.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 343, DE 14 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.006998/2025-56,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Yuri Lopes Zinn, matrícula nº 118730, para exercer
a função de Coordenador, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em
Tecnologia e Inovações Ambientais da Escola de Ciências Agrárias de Lavras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 344, DE 14 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259,
de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018, o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada
pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de junho
de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Gláucia da Silva Mendes Moraes, habilitada em concurso público homologado
por meio do Edital PROGEPE nº 33/2025, publicado no DOU de 14/5/2025, para o cargo de
Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente
desta Universidade, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de
Administração e Economia (DAE), no código de vaga nº 934801, publicado no DOU de
8/1/2024, seção 1, pág. 15, redistribuída pela Portaria MEC nº 2, de 4 de janeiro de
2024.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art.
13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE Nº 95, DE 13 DE MAIO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023,
considerando o Ofício nº 37/2025/DIR/FCSA - UFLA, de 6/5/2025, resolve:
Prorrogar, no período de 10/9/2025 a 9/9/2026 o Contrato de Prestação de
Serviços de ANNA LUÍSA BRAZ RODRIGUES, como Professora Substituta, no Departamento
de Direito - DIR, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e alterações
posteriores, não podendo exceder 24 meses do início, ressalvadas as hipóteses de rescisão
contratual por outros fatos supervenientes.
DANY FLAVIO TONELLI
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE Nº 96, DE 13 DE MAIO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023,
considerando o Ofício nº 36/2025/DIR/FCSA - UFLA, de 6/5/2025, resolve:
Prorrogar, no período de 19/7/2025 a 20/12/2025 o Contrato de Prestação de
Serviços de ÍTALO MOREIRA REIS, como Professor Substituto, no Departamento de Direito
- DIR, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e alterações posteriores,
não podendo exceder 24 meses do início, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual
por outros fatos supervenientes.
DANY FLAVIO TONELLI
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE Nº 100, DE 14 DE MAIO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023,
considerando o Despacho 22 (0484684) no processo nº 23090.010869/2024-81, resolve:
Prorrogar, no período de 25/6/2025 a 24/6/2026 o Contrato de Trabalho de
AMANDA CARVALHO ROSADO FERREIRA, como Professora Substituta, no Departamento de
Medicina - DME, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e alterações
posteriores, não podendo exceder 24 meses do início, ressalvadas as hipóteses de rescisão
contratual por outros fatos supervenientes.
DANI FLAVIO TONELLI
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE Nº 101, DE 14 DE MAIO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE LAVRAS, no uso das atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela
Portaria Reitoria nº
208, de 23/03/2023, considerando
o Despacho 11
(0484332), no processo nº 23090.002093/2024-26, resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 23/5/2025, o Contrato de Trabalho de
RÔMULO 
MARÇAL
GANDIA, 
Professor
Substituto 
do
Departamento 
de
Engenharia, matrícula SIAPE nº 3023237.
DANY FLAVIO TONELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.300, DE 12 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.081492/2025-44, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Virginia
Sampaio Teixeira Ciminelli, matrícula SIAPE nº 0317184, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para participar da Missão
Colab de Mineração Circular - VALE/UFMG, nas cidades de Denver, Boston/EUA,
Londres/Reino Unido e Berlin/Alemanha, no período de 06/07/2025 a 16/07/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 4.343 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Victor Costa da
Silva Campos, matrícula SIAPE nº 1247785, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para realizar Cooperação
Internacional no Insa Hauts-de-France, na Université Polytechnique Hauts-de-France, em
Valenciennes/França, e participar de congresso no REIMS Convention Center, em
Reims/França, no período de 21/06/2025 a 10/07/2025.
Nº 4.346 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Camila
Viana Brasil, matrícula SIAPE nº 2132045, ocupante do cargo de Contador, lotada na
Faculdade de Direito, para participar do congresso "47º European Accounting Association",
na Universidade Luiss Guido Carli, em Roma/Itália, no período de 24/05/2025 a
05/06/2025.
Nº 4.349 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Ruben Caixeta
Queiroz, matrícula SIAPE nº 6447596, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para realização
de Intercâmbio Acadêmico na University Of Gothenburg/Lindholmen Science Park, em
Gotemburgo/Suécia, no período de 14/06/2025 a 29/06/2025.
Nº 4.365 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Geraldo Wilson Afonso Fernandes, matrícula SIAPE nº 6319981, ocupante do cargo
de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas,
para realização de Intercâmbio Acadêmico no Henan Agricultural University, em
Zhengzhou/China, no período de 30/04/2025 a 19/05/2025.
Nº 4.372 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Roberto Mauricio
Carvalho Guedes, matrícula SIAPE nº 2172613, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Veterinária, para participar do "11th Asian Porcine
Veterinary Society Congress", em Fukuoka/Japão, no período de 07/11/2025 a 14/11/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 4.236, DE 8 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.222865/2025-43, resolve:
Dispensar a servidora Renata Di Pietro Carvalho, matrícula SIAPE nº 1993580,
ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, da função de Chefe da Seção de Saúde do
Trabalhador, código FG-04, do Instituto de Ciências Agrárias, partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 4.334, DE 12 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.217406/2025-48, resolve:
Designar a servidora Patrícia Nasser de Carvalho, matrícula SIAPE nº 1885994,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Chefe do Setor de Admissão e Acolhimento Internacional, da Diretoria de Relações
Internacionais, código FG-03, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de
Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de
Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 4.381 - Designar o servidor Sandro Morais dos Santos, matrícula SIAPE nº
3305974, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, para exercer a
função de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, do Instituto de Ciências
Agrárias, código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
Nº 4.382 - Dispensar a servidora Danielle Gregole Colucci, matrícula SIAPE nº
2084247, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico
Tecnológico,
da
Função Comissionada
de
Coordenação
de Curso
-
FCC
(Coordenadora Pedagógica), do Centro Pedagógico da UFMG, a partir da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 4.385 - Designar a servidora Maria Carolina da Silva Caldeira, matrícula
SIAPE nº 2084942, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de
Curso - FCC, do Centro Pedagógico, com mandato de 4 (quatro) anos, a partir
da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 4.386 - Designar o servidor Renes de Resende Machado, matrícula SIAPE nº
1812859, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado
de Pós Graduação em Ciência Farmacêutica, da Faculdade de Farmácia, com
mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO