DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO Nº 1.869, DE 14 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país da
professora MICHELLE SIMÕES REBOITA, pelo período de 20/06/2025 a 02/07/2025, para
participar e prover treinamento no "CORDEX-WCRP CASCADE Central Asia Symposium and
Training Workshop", na cidade de Tashkent, no Uzbequistão, com ônus limitado, conforme
Processo nº 23088.010073/2025-59.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
DESPACHO Nº 1.873, DE 14 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do
professor ELECTO EDUARDO SILVA LORA, pelo período de 07/06/2025 a 13/06/2025, para
participação no evento "EUBCE 33nd European Biomass Conference and Exhibition", na
cidade de Valencia,
na Espanha, com ônus limitado,
conforme Processo nº
23088.012172/2025-75.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 590, DE 13 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º Designar ELISABETH CAMPOS DE ANDRADE, SIAPE 1945234, para a
função de CHEFE DO DEPARTAMENTO MATERNO INFANTIL, da Faculdade de Medicina, pro
tempore, código FG-01, com mandato de 02/04/2025 a 11/04/2025, conforme Processo nº
23071.920442/2025-01, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 2º Designar ANA LÚCIA DE LIMA GUEDES, SIAPE 2358972, para a função de
CHEFE DO DEPARTAMENTO MATERNO INFANTIL, da Faculdade de Medicina, pro tempore,
código FG-01, com mandato de 12/04/2025 a 28/04/2025, conforme Processo nº
23071.920442/2025-01, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 3º Designar ELISABETH CAMPOS DE ANDRADE, SIAPE 1945234, para a
função de CHEFE DO DEPARTAMENTO MATERNO INFANTIL, da Faculdade de Medicina, pro
tempore, código FG-01, com mandato de 29/04/2025 a 03/05/2025, conforme Processo nº
23071.920442/2025-01, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 4º Designar ANA LÚCIA DE LIMA GUEDES, SIAPE 2358972, para a função de
CHEFE DO DEPARTAMENTO MATERNO INFANTIL, da Faculdade de Medicina, pro tempore,
código FG-01, com mandato de 05/05/2025 a 31/05/2025, conforme Processo nº
23071.920442/2025-01, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 5º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 326, DE 14 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Felipe Oliveira e Silva,
matrícula nº 1923321, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Automática da Escola de Engenharia, para participar da Conferência
OCEANS e do Intelligent Vehicles (IV) Symposium, em Brest/França e Cluj-Napoca/Romênia,
a realizar-se no período de 4/6/2025 a 28/6/2025 (inclusive o trânsito), com ônus limitado,
conforme processo nº 23090.007306/2025-97.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 327, DE 14 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, na Portaria do MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Marx Leandro Naves Silva,
matrícula nº 140678, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participar
das atividades de implantação de UTDs em manejo e conservação do solo e da água dos
projetos Cotton Solos e Cotton Côte d'Ivoire, em Sikasso/Mali e Korhogo/Cotê d'Ivoire, a
realizar-se no período de 22/5/2025 a 9/6/2025 (inclusive o trânsito), com ônus limitado,
conforme processo nº 23090.009509/2025-18.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 328, DE 14 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria do MEC nº 204, de 6
de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de
2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Guilherme Lopes,
matrícula nº 1872152, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de
Lavras, para participar das atividades de implantação de UTDs em fertilidade do
solo no âmbito dos projetos Cotton
Solos e Cotton Côte d'Ivoire, em
Sikasso/Mali e Korhogo/Cotê d'Ivoire, a realizar-se no período de 22/5/2025 a
9/6/2025 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº
23090.009653/2025-54.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 329, DE 14 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Danton Diego Ferreira,
matrícula nº 1485007, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Automática da Escola de Engenharia, para participar de Missão Técnica
na Universidade de Maynooth, em Maynooth/Irlanda, a realizar-se no período de 9/7/2025
a 28/7/2025
(inclusive o trânsito),
com ônus
do CNPq, conforme
processo nº
23090.007304/2025-06.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 330, DE 14 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.009522/2025-77,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Maysa Helena de Aguiar Toloni, matrícula nº
1890297, da função de Coordenadora, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação
Stricto Sensu em Nutrição e Saúde da Faculdade de Ciências da Saúde.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 491, de 11 de junho de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 1º/7/2021, seção 2, pág. 47.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 331, DE 14 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.009522/2025-77,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Camila Maria de Melo, matrícula nº 2240167, para
exercer a função de Coordenadora, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação Stricto
Sensu em Nutrição e Saúde da Faculdade de Ciências da Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 332, DE 14 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.009522/2025-77,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Bruno Del Bianco Borges, matrícula nº 2021442, da
função de Coordenador, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em
Ciências da Saúde da Faculdade de Ciências da Saúde.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 722, de 9 de agosto de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 10/8/2021, seção 2, pág. 30.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 333, DE 14 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.009522/2025-77,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Bruno Del Bianco Borges, matrícula nº 2021442,
para exercer a função de Coordenador, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação
Stricto Sensu em Ciências da Saúde da Faculdade de Ciências da Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 338, DE 14 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.005351/2025-15,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Ronaldo Fia, matrícula nº 1485552, da função de
Coordenador, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Engenharia
Ambiental da Escola de Engenharia.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 603, de 7 de julho de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 9/7/2021, seção 2, pág. 31.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 339, DE 14 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.005351/2025-15,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Paula Peixoto Assemany, matrícula nº 2290059,
para exercer a função de Coordenadora, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação
Stricto Sensu em Engenharia Ambiental da Escola de Engenharia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 340, DE 14 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas
atribuições
legais e
regimentais,
e considerando
o
disposto
no Processo
nº
23090.006998/2025-56, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Ricardo Rodrigues Magalhães, matrícula nº
1580288, da função de Coordenador, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação
Stricto Sensu em Engenharia de Sistemas e Automação da Escola de Engenharia.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 581, de 2 de julho de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 6/7/2021, seção 2, pág. 30.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO