DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
JOAO CARLOS DOS SANTOS BASILIO, matrícula SIAPE nº 036****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período
de 05/07/2025 a 13/07/2025, para participação na 2025 American Control Conference,
junto à
IEEE, em
Denver, nos
Estados Unidos
- com
ônus limitado.
(Processo
23079.221741/2025-81)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
CARMEN LUCIA TANCREDO BORGES, matrícula SIAPE nº 636****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período
de 02/06/2025 a 06/06/2025, para participação na IEEE EUROCON 2025, em Gdynia, na
Polônia - com ônus limitado.(Processo 23079.222718/2025-11)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a)
Roberto Leher, matrícula SIAPE nº 636****, publicada no Diário Oficial da União nº 88, do
dia 13/05/2025, seção 2, página 32. (Processo 23079.224319/2025-87)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ANTONIO EDUARDO RAMIRES SANTORO,matrícula SIAPE nº 333****, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior , lotado(a) no(a) Faculdade de Direito , no
período de 26/05/2025 a 01/06/2025, para participação na I International Experience,
junto 
ao
CONPEDI, 
em 
Perúgia, 
na
Itália 
- 
com 
ônus
limitado. 
(Processo
23079.217861/2025-83)
MARCELO JOSE COLACO, matrícula SIAPE nº 146****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de
20/09/2025 a 12/10/2025, para realização de visita técnica, junto à Università di Parma,
em Parma, na Itália - com ônus CNPq e FAPERJ. (Processo 23079.222771/2025-12)
CELESTE YARA DOS SANTOS SIQUEIRA , matrícula SIAPE nº 312****, ocupante
do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Química, no
período de 04/07/2025 a 12/07/2025, para participar da Goldschmidt Conference 2025, em
Praga, República Tcheca - com ônus limitado. (Processo 23079.223849/2025-16)
ROBERTO LEHER, matrícula SIAPE nº 636****, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação, no período de 13/05/2025
a 17/05/2025, para participação em encontro de grupo de trabalho para realização de
pesquisa, junto à Rede Estrado, em Bogotá, na Colômbia- com ônus limitado. (Processo
23079.224319/2025-87)
RICHARD MAGDALENA STEPHAN, matrícula SIAPE nº 637****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período
de 26/06/2025 a 27/08/2025, para realização de projeto no âmbito do Edital FAPERJ nº
14/2024 - Programa de Mobilidade Internacional Ásia e Oceania, junto à South West Jia
Tong University , em Chengdu, na China- com ônus FAPERJ . (Processo 23079.218288/2025-
25)
HENRIQUE MARCELO GUALBERTO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 245****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de
Química, no período de 14/06/2025 a 22/06/2025, para participar do Laboratory Directors
- WADA meeting, e para visita técnica ao Laboratorio Antidoping FMSI - Federazione
Medico
Sportiva
Italiana, 
em
Roma,
Itália
-
com 
ônus
limitado.
(Processo
23079.225039/2025-96)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.502, DE 13 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 14/05/2025, o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, ocupado pelo (a) servidor (a) GABRIEL RODRIGUES CALDAS DE AQUIN O,
matrícula SIAPE n° 2340779, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua
posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de
11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.224378/2025-55.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 4.535, DE 14 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 15/05/2025, o cargo de Administrador, ocupado pelo
(a) servidor (a) THAÍS DE CASTRO MORAES, matrícula SIAPE n° 1249960, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável,
conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme
processo n.° 23079.224808/2025-39.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 4.556, DE 14 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o candidato ALEX MAZZANTI JUNIOR, habilitado por Concurso
Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 273 de 18.03.25 - publicada
no Diário Oficial da União de 45736, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho
semanal 
com 
Dedicação 
Exclusiva 
na 
vaga 
285872, 
conforme 
processo
23079.217933/2025-92.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação desta no DOU.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA PROGEP/UFR Nº 227, DE 12 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro
de 2024, e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e nos autos do
processo SEI 23853.006500/2025-86, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o servidor Magnun Antonio Penariol da Silva, SIAPE
133****, na função de Gerente de Apoio Administrativo da Diretoria do Centro de Ensino,
Pesquisa, Extensão e Inovação da Reitoria, retribuindo-lhe a remuneração correspondente
ao código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em doze de maio de dois mil e vinte e cinco.
LUDIELE SOUZA CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 833, DE 13 DE MAIO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.008281/2025-28, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o Professor do Magistério Superior THIAGO CARVALHO DA
SILVA, matrícula SIAPE 1331235, lotado noInstituto de Saúde e Produção Animal, da função
de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Saúde e Produção Animal na
Amazônia (PPGSPAA), com FCC-01, a partir de 7 de maio de 2025.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 834, DE 13 DE MAIO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06082021, publicada no DOU de 09082021,
página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.0082812025-28,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a Professora do Magistério Superior ÉRIKA RENATA BRANCO,
matrícula SIAPE 1661748, lotada no Instituto de Saúde e Produção Animal, para exercer a
função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde e Produção Animal na
Amazônia (PPGSPAA), sem ônus.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados desde 7 de maio de 2025,
em cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 835, DE 13 DE MAIO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.008281/2025-28, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o Professor do Magistério Superior WASHINGTON LUÍZ
ASSUNÇÃO PEREIRA, matrícula SIAPE 388501, lotado no Instituto de Saúde e Produção
Animal, para exercer a função de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Saúde e Produção Animal na Amazônia (PPGSPAA), sem ônus.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados desde 07 de maio de 2025,
em cumprimento às atribuições inerentes às respectivas funções.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 838, DE 13 DE MAIO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.006031/2025-53, resolve:
Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento integral, com ônus limitado, do Professor
de Magistério Superior NUNO FILIPE ALVES CORREIA DE MELO, matrícula SIAPE nº 1333824,
lotado no Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos, para fins de participação de
missão no exterior, para participação no Programa de Redução de Assimetrias na Pós-
Graduação, como Professor Visitante, promovido pela CAPES, a ser realizado na Escola
Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria, na cidade de
Peniche/Portugal, em conformidade com o artigo nº 18, inciso IV, do Decreto nº 9.991, de
28 de agosto de 2019 que regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, durante 12 meses a partir de 01/08/2025.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 840, DE 14 DE MAIO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.004332/2025-42, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo HELEN MONIQUE NASCIMENTO RAMOS
para o Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitada em concurso público, realizado
pela Universidade Federal do Pará - UFPA, em conformidade com o item 18.3 do Edital nº
73, de 04 de março de 2024, publicado no D.O.U. de 05/03/2024, Seção 3, Páginas: 48 e
homologado pelo Edital nº 253, de 19 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de
20/09/2024, Seção 3, página 66, classificada em 2º lugar, Área: DINÂMICAS AGRÁRIAS E
PRODUÇÃO FAMILIAR NA AMAZÔNIA, para a Carreira do Magistério Superior, Classe A,
Assistente A-1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de aposentadoria,
código de vaga nº 0300525, de acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei
8.112/90, Decreto nº 8.259, de 30/05/2014, com lotação no Campus de Capitão Poço.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GABREI DE 14 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta
Universidade, resolve:
Nº 2.891 - Autorizar o afastamento do país a servidora SABRINA MARQUES PARRACHO
SANT ANNA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE
1716266, lotada no Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas e
Sociais, durante o período de 21/05/2025 a 29/05/2025, para participar do "Congresso
Poner el cuerpo en Latinx América LASA 2025", promovido pela Latin American Studies
Association, que será realizado em São Francisco, nos Estados Unidos, com ônus limitado
para a UFRRJ.
Processo n° 23083.016003/2025-54.

                            

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