DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 747, DE 13 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro
de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024; resolve:
Designar o(a) servidor(a) SAYMON HENRIQUE SANTOS SANTANA, matrícula SIAPE
nº 3038888, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função
gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO E ACOMPANHAMENTO DE
PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES INSTITUCIONALIZADAS DA DIRETORIA DE EXTENSÃO E AÇÃO
INTERCULTURAL, FG-02, DO(A) PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS desta
Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº
8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 433, DE 14 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo
em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012, a Portaria Interministerial nº 316/2017,
publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no
DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 01/2022, publicado no DOU de 05/01/2022, e o
Edital de Homologação nº 22/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal nº 345 publicada no DOU de 29/04/2025,
Seção 2, página 34, que trata da nomeação de Nara Ludimila Correa Camilo, para o cargo
de Administrador,
onde se lê: Nara Ludmila Correa Camilo,
leia-se: Nara Ludimila Correa Camilo .
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIA Nº 766, DE 14 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Autorizar afastamento do país de ARLETE BARBOSA DOS REIS, Professora do
Magistério Superior, no período de 9 de junho de 2025 a 20 de junho de 2025 (com trânsito
incluso), para realizar Cooperação entre o Brasil e a França para a formação de engenheiros
químicos em processos de tecnologias limpas e sustentáveis para o meio-ambiente - ProChimi,
a realizar-se no período de 10 a 19 de junho de 2025, na França, com ônus limitado.
HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 768 - Exonerar, a pedido, do cargo de Professor do Magistério Superior - Classe A -
Denominação de Auxiliar - Nível 1, SAMUEL VIANA COELHO, de acordo com o artigo 34 da
Lei nº 8112/90, a partir de 14 de maio de 2025.
Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 769 - Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990,
a partir de 23 de maio de 2025, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação ocupado
pela servidora BEATRIZ OLIVEIRA LOPES, matrícula SIAPE nº 2121518, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável.
HERON LAIBER BONADIMAN
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 266, DE 14 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
LAURA MARIA LACERDA ARAUJO, matrícula Siape nº 148****, empregada pública ocupante
do cargo de Médico, do Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná
(CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 24 a 30 de junho de 2025, incluindo o trânsito,
para participar do congresso "3rd Congress of INSPIRED - International Society of Pediatric
Respiratory Diseases", em Barcelona, Espanha. (Processo nº 23759.014358/2025-19)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 309, DE 13 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
VITOR FIORIN DE VASCONCELLOS, matrícula Siape nº 330****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Cancerologia Clínica, do Hospital Universitário Cassiano
Antônio Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo (Hucam-Ufes), da Rede Ebserh,
no período de 29 de maio a 04 de junho de 2025, incluindo o trânsito, para participar e
apresentar trabalho científico no congresso "2025 ASCO Annual Meeting - American Society
of Clinical Oncology", em Chicago, Estados Unidos. (Processo nº 23525.007203/2025-70)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 310, DE 13 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ADRIANA CASTELO CARACAS DE MOURA, matrícula Siape nº 185****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Cancerologia Clínica, do Hospital Universitário de Brasília,
da Universidade de Brasília (HUB-UnB), da Rede Ebserh, no período de 28 de maio a 05 de
junho de 2025, incluindo o trânsito, para participar do congresso "2025 ASCO Annual
Meeting - American Society of Clinical Oncology", em Chicago, Estados Unidos. (Processo
nº 23522.012389/2025-17)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 127, DE 14 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro
de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País da servidora Lorena Lins Damasceno,
Coordenadora-Geral de Formação Docente e Valorização das Licenciaturas (CGDOC), da
Diretoria de de Formação de Professores da Educação Básica (DEB), da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), para participar na reunião da
Comissão de Área de Formação Docente (CA-FD), organizado pelo Setor Educacional do
Mercosul (SEM) , nas pautas relativas à formação de professores da Educação Básica, na
cidade de Buenos Aires, Argentina, no período de 01 a 04 de junho de 2025, trânsito
incluso e ônus CAPES (passagens e diárias), processo nº 23038.004146/2025-69.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 128, DE 14 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar Mariana Santos Casimiro Costa, SIAPE nº 2032706, do encargo de
SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da
Coordenação de Assuntos Estratégicos Institucional - CAES, da Coordenação Geral de
Governança e Planejamento - CGGOV, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.000021/2024-89.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 129, DE 14 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Atos Johnatas Lima Vieira, SIAPE nº 1998734, para exercer o encargo
de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada de Coordenador, FCE 1.10, da
Coordenação de Assuntos Estratégicos Institucional - CAES, da Coordenação Geral de
Governança e Planejamento - CGGOV, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.010217/2023-09.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 130, DE 14 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Dispensar Renata Pinheiro Barbosa, SIAPE nº 2150231, do encargo de
SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, FCE 1.13,
da Coordenação Geral de Monitoramento de Resultados e Planejamento - CGMRP, da
Diretoria de Relações Internacionais - DRI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.004336/2025-86.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 131, DE 14 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Designar Maria das Graças Galdino da Silva, SIAPE nº 45763, para exercer o
encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-
Geral, FCE 1.13, da Coordenação Geral de Monitoramento de Resultados e Planejamento -
CGMRP, da Diretoria de Relações Internacionais - DRI, da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.004116/2025-52.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 66, DE 9 DE MAIO DE 2025
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022,
publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de
setembro de 2022, Considerando a competência que lhe foi conferida por delegação do
Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, conforme art. 30 Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023 e
republicada em 14 de setembro de 2023, e Considerando a solicitação contida no processo
SEI nº 23130.000464/2025-01, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Alexandrina Saldanha Sobreira de
Moura, matrícula SIAPE nº 0435299, no período de 21 a 25 de maio de 2025, inclusive
trânsito, a Cartagena das Índias (Colômbia), com objetivo de participar do V Congresso
Latino-Americano de Editores e Pesquisadores de Revistas Científicas.
A viagem é autorizada com ônus para a Fundação Joaquim Nabuco que
responsabilizar-se-á pelas passagens aéreas e pelo total de 4 (quatro) diárias, nos termos
do que dispõe o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e o
Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006.
MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
PORTARIA Nº 67, DE 9 DE MAIO DE 2025
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado
no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022,
Considerando a competência que lhe foi conferida por delegação do Exmo. Sr. Ministro de
Estado da Educação, conforme art. 30 Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de
2023, e Considerando a solicitação contida no processo SEI nº 23130.000681/2025-92,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora CIBELE MARIA LIMA RODRIGUES,
matrícula SIAPE nº 1366708, no período de 9 a 12 de junho de 2025, inclusive trânsito, a Bogotá
(Colômbia), com objetivo de participar da X Conferência Latino-Americana e Caribenha de
Ciências Sociais (CLACSO), para apresentar o trabalho "O Público e o Privado na Formação
Docente".
A viagem é autorizada com ônus para a Fundação Joaquim Nabuco que
responsabilizar-se-á por passagens aéreas e pelo total de 5 (cinco) diárias, nos termos do que
dispõe o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e o Decreto nº
5.992, de 19 de dezembro de 2006.
MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR

                            

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