DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 291, DE 14 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.014082/2025-44, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) VITOR MARTINS RIBEIRO, ocupante do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 3293419, da Função Gratificada, FG-02,
de CHEFE do(a) DIVISÃO DE ESPORTE, LAZER E CULTURA/PROAES, a partir de 15/05/2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 292, DE 14 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.014082/2025-44, resolve:
Designar (o)a servidor(a) ELIZABETH SANTANA ALVES DE ALBUQUERQUE, CPF
***.291.803-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula
SIAPE n.º 2203825, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE
ESPORTE, LAZER E CULTURA/PROAES, a partir de 15/05/2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 293, DE 14 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao
contido no 23115.011066/2025-08, resolve:
Retificar a Portaria nº 273, de 05/05/2025, publicada no DOU de 06/05/2025,
que trata da dispensa de função para o(a) interessado(a) JOAO CAETANO LINHARES, CPF
***.564.963-** na forma a seguir:
ONDE SE LÊ: 29/04/2029
LEIA-SE: 29/04/2025
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 294, DE 14 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao
contido no 23115.011066/2025-08, resolve:
Retificar a Portaria nº 274, de 05/05/2025, publicada no DOU de 06/05/2025,
que trata da designação de função para o(a) interessado(a) FRANCISCO VALE LIMA, CPF
***.134.293-** na forma a seguir:
ONDE SE LÊ: 29/04/2029
LEIA-SE: 29/04/2025
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 295, DE 14 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o
disposto no artigo 34, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao
contido no processo nº 23115.23115.013222/2025-67, resolve:
Exonerar, a pedido, MARCELO MATOS PINHO DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº
3304217, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, pertencente ao Quadro
de Pessoal desta Universidade, sob o
código de vaga 316461, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA I/CCBS.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
3. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a partir de 05/05/2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 629-RTR/UFMS, DE 13 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549,
CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando contido no Processo nº
23104.011754/2025-99, resolve:
Autorizar o afastamento de RONALDO ALVES FERREIRA, Professor do Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Computação, para participar do evento "ACM Sigmetrics
2025", em Stony Brook, Nova Iorque, Estados Unidos, no período de 7 a 15 de junho de 2025,
com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas,
conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 634-RTR/UFMS, DE 13 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549,
CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando contido no Processo nº
23104.007142/2025-00, resolve:
Autorizar o afastamento de ELIZABETE APARECIDA MARQUES, Professora do
Magistério Superior, lotada na Secretaria de Editora UFMS da Agência de Comunicação
Social e Científica, para realização de estágio pós-doutoral na Université Sorbonne Paris
Nord, em Paris, França, no período de 26 de maio a 23 de agosto de 2025, com trânsito
incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme
Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 740, DE 14 DE MAIO DE 2025
O REITOR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PAMPA,
no uso
de suas
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado
sob o nº 23100.007097/2025-15; resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 12 de maio de 2025, do cargo de
Técnico de Laboratório, ocupado pelo servidor IVAN MANGINI LOPES JUNIOR, Matrícula
SIAPE nº 2167297, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no
Campus Alegrete, na cidade de Alegrete/RS, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável na Prefeitura Municipal de Caxias do Sul.
Tornar vago o cargo acima.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.061/UFPEL, DE 12 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais considerando o Processo n°
23110.000583/2005-40 e o que consta no Processo nº 23110.025100/2024-82, resolve
ALTERAR a Portaria nº 282, de 28 de fevereiro de 2005, publicada no DOU em
23 de março de 2005, que trata da aposentadoria do servidor DOMINGOS BARRETO
RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 419239,
onde se lê: "com fundamento no art. 186, inciso I, parágrafo 1º, da Lei nº
8.112/90, c/c E.C. 20/98 e E.C. 41/03, com proventos integrais e 24% (vinte e quatro por
cento) de anuênios",
leia-se: "com fundamento no art. 40, parágrafo 1º, inciso I, da C.F/1988 com
redação dada pela E.C. 41/2003, c/c art. 6º-A, da E.C. 41/2003 com redação dada pela E.C.
70/2012, com proventos integrais e 22% (vinte e dois por cento) de anuênios".
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.064/UFPEL, DE 12 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.013049/2025-47, resolve:
Dispensar o servidor EDUARDO SCHMITT, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 2523335, SIAPECAD nº 01990850, lotado(a) no(a) Faculdade
de Veterinária, e em exercício no(a) Departamento de Clínica Veterinária, da função de
Chefe de Departamento, FG - 02, do(a) Departamento de Clínica Veterinária.
Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.065/UFPEL, DE 12 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.013049/2025-47, resolve:
Designar o servidor FABRICIO DE VARGAS ARIGONY BRAGA, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1346537, SIAPECAD nº 01657661, do Quadro
de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Chefe de Departamento Pro
Tempore, percebendo FG - 02, do(a) Departamento de Clínica Veterinária, UORG-162,
considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.108/UFPEL, DE 14 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.012947/2025-88, resolve:
Dispensar a servidora BRUNA DA ROSA CURCIO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2448655, SIAPECAD nº 01502900, lotado(a)
no(a) Faculdade de Veterinária, e em exercício no(a) Coordenação do Programa de Pós-
Graduação em Veterinária, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Veterinária. Esta Portaria entra em vigor
a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.109/UFPEL, DE 14 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.012947/2025-88, resolve:
Designar a servidora RAQUELI TERESINHA FRANCA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3122559, SIAPECAD nº 02292689, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo
FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Veterinária, considerando
o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra
em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.111/UFPEL, DE 14 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.016071/2025-49, resolve:
Dispensar a servidora FABIANE BORELLI GRECCO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3523294, SIAPECAD nº 01496971, lotado(a)
no(a) Faculdade de Veterinária, e em exercício no(a) Coordenação do Curso de Medicina
Veterinária, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso
de Medicina Veterinária.
Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.112/UFPEL, DE 14 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.016071/2025-49, resolve:
DESIGNAR a servidora FABIANE BORELLI GRECCO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3523294, lotado(a) no(a) Faculdade de
Veterinária, para exercer a função de Coordenadora pro-tempore, FUC - 01, do(a)Curso de
Medicina Veterinária, conforme o disposto no § 4º, art.15, e no art. 35 da Lei nº 8.112, de
11 de janeiro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.117/UFPEL, DE 14 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo
Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial
da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o
que consta no Processo nº 23110.010779/2025-96, resolve:
1. RECLASSIFICAR, a pedido, a candidata CLARISSA BITTENCOURT RIBEIRO, para o final
da lista de candidatos classificados para o cargo de Assistente Social, considerando a homologação
do resultado final do Edital CAP nº 04/2024, publicado no DOU em 25 de janeiro de 2024.
URSULA ROSA DA SILVA