DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 69, DE 14 DE MAIO DE 2025
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022,
publicado em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, Tendo em
vista a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023 e
republicada em 14 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o constante dos autos do
processo nº 23130.000769/2025-12, resolve:
1. Dispensar SUIANY CARVALHO PADILHA, matrícula SIAPE nº 435367, do
encargo de substituta da Coordenadora de Atividades de Cursos de Pós-Graduação, código
CCE 1.10, da Coordenação de Atividades de Cursos de Pós-Graduação, da Diretoria de
Formação Profissional e Inovação desta Fundação;
2. Designar CARLOTA CARLA SIMONE DE ARAÚJO PALHANO, matrícula SIAPE nº
0435752, para o encargo de substituta da Coordenadora de atividades de Cursos de Pós-
Graduação, código CCE 1.10, da Coordenação de Atividades de Cursos de Pós-Graduação,
da Diretoria de Formação Profissional e Inovação desta Fundação.
MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.047 - Art. 1º DISPENSAR a servidora IRACI CARVALHO UCHOA, matrícula SIAPE n.º
1057228, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada
FG-01, de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento da Faculdade de
Educação - DAPLAN/FACED.
Art. 2º DISPENSAR a servidora SILVIA CRISTINA CONDE NOGUEIRA, matrícula
SIAPE n.º 1719916, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição
de Subchefe do Departamento de Administração e Planejamento da Faculdade de
Educação - DAPLAN/FACED.
Art. 3º DESIGNAR o servidor FLAVIO PAES BARRETO DE CARVALHO, matrícula
SIAPE n.º 2395434, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função
Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento da
Faculdade de Educação - DAPLAN/FACED, para o mandato de 02 (dois) anos.
Art. 4º DESIGNAR a servidora JEANNE MARIEL BRITO DE MOURA MACIEL,
matrícula SIAPE n.º 1253408, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da
atribuição de Subchefe do Departamento de Administração e Planejamento da Fa c u l d a d e
de Educação - DAPLAN/FACED, para o mandato de 02 (dois) anos.
Nº 1.048 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade
Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o(s) candidato(s) relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público de Provas, objeto
do Edital nº. 21/2023, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação - TAE, Nível D (Nível Médio), em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
.
.NOME
.CARGO
.LO C A L
.LISTA
.CÓ D I G O
.
.HENRIQUE GOMES SOARES
.TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
.M A N AU S
.N EG R O
.967952
Art. 2º NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade
Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o(s) candidato(s) relacionado(s), habilitados em Concurso Público de Provas, objeto
do Edital nº. 15/2024, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação - TAE, Nível E (Nível Superior), em regime de 20 (vinte) horas semanais:
.
.NOME
.CARGO
.LO C A L
.LISTA
.CÓ D I G O
. .LILIAN BARROSO CARVALHO
.MÉDICO / ÁREA: CLÍNICA GERAL
.M A N AU S
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.748500
Art. 3º NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade
Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o(s) candidato(s) relacionado(s), habilitados em Concurso Público de Provas objeto
do Edital nº. 15/2024, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação - TAE, Nível E (Nível Superior), em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
.
.NOME
.CARGO
.LO C A L
.LISTA
.CÓ D I G O
. .MIRIAN FREIRE DE OLIVEIRA CAMPOS
.TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
.M A N AU S
.PCD
.225560
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023,
alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando
a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
LILIANE CAMPOS MACHADO, matrícula SIAPE nº 20004680, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para proferir Palestra em um painel do evento IX
Encentro Latinoamericano de Metodologia de La Ciencias Sociales (ELMeCs) e participar de
reunião da Rede Latino Americana de Metodologia de la Ciencias Sociais, em Bogotá,
Colômbia, no período de 10 a 15 de junho de 2025, incluindo trânsito, com ônus da UnB,
conforme processo SEI nº 23106.045128/2025-86
ROZANA REIGOTA NAVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.667, DE 13 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado
no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:
Art. 1 Alterar a PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.430, DE 31 DE
MARÇO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União em 04/04/2025, Edição 65,
Seção 2, Página 33, a fim de retificar:
I - Onde se lê "Designar, a partir de 01/04/2025, CHARISE ALEXANDRA
FONSECA DE MESQUITA, matrícula SIAPE 2170037, para exercer, sem prejuízo de suas
funções normais, o encargo de Coordenadora da Divisão de Serviços de Segurança e
Logística (FG-1) desta Universidade. (Processo nº 23103.006326/2025-54).",
Leia-se "Designar, a partir de 01/04/2025, SIBELE SCHNEIDER DE LIMA,
matrícula SIAPE 2211222, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o
encargo de Coordenadora da Divisão de Serviços de Segurança e Logística (FG-1) desta
Universidade. (Processo nº 23103.006326/2025-54)."
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.668, DE 13 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no
Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:
Art. 1 Alterar a PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.432, DE 31 DE MARÇO
DE 2025, publicada no Diário Oficial da União em 04/04/2025, Edição 65, Seção 2, Página
33, a fim de retificar:
I - Onde se lê "Designar, a partir de 01/04/2025, SIBELE SCHNEIDER DE LIMA,
matrícula SIAPE 2211222, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo
de Coordenadora da Divisão de Serviços de Limpeza e Conservação (FG-1) desta
Universidade. (Processo nº 23103.006326/2025-54).",
Leia-se "Designar, a partir de 01/04/2025, CHARISE ALEXANDRA FONSECA DE
MESQUITA, matrícula SIAPE 2170037, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais,
o encargo de Coordenadora da Divisão de Serviços de Limpeza e Conservação (FG-1) desta
Universidade. (Processo nº 23103.006326/2025-54)."
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.669, DE 13 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no
Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:
Art. 1 Dispensar, a partir de 04/05/2025, ANDREA WANDER BONAMIGO,
matrícula SIAPE 1809014, do encargo de Chefia da Divisão do Distrito Docente Assistencial
(FG-1) desta Universidade. (Processo nº 23103.010023/2025-36).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.670, DE 13 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no
Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:
Art. 1 Designar, a partir de 05/05/2025, ALINE CORREA DE SOUZA, matrícula
SIAPE 1452047, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Chefia
da Divisão do Distrito Docente Assistencial (FG-1) desta Universidade. (Processo nº
23103.010023/2025-36).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 301, DE 13 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora MARIANA
LARA MENEGAZZO, Matrícula/SIAPE nº 2045687, Professora do Magistério Superior, no
período de 17 de junho de 2025 a 26 de junho de 2026, para participar da Missão Pós-
Doutorado na Faculdade de Recursos Naturais da Universidade de Akureyri - UNAK, em
Akureyri - Islândia. Processo nº 23005.011034/2025-41.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 302, DE 13 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor DANIEL
SEBASTIÁN GRANDA HENAO, Matrícula/SIAPE nº 1250473, Professor do Magistério
Superior, no período de 30 de maio de 2025 a 16 de junho de 2025, para participar do
evento Conferência
Internacional -
AMEI-ISA e
de atividades
de pesquisa
e de
internacionalização, nas seguintes cidades: Cidade do México, Huatulco, Oaxaca, San
Cristobal de las Casas, Chiapas, no México. Processo nº 23005.022859/2023-20.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 304, DE 14 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, e
tendo em vista o art. 28, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Reintegrar o servidor FABIO ALVES BARBOSA, CPF nº XXX.481.XXX-46, no cargo
de Professor do Magistério Superior, em cumprimento à decisão judicial proferida nos
autos nº 5000438-15.2024.4.03.6002.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 279, DE 6 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº
23115.009464/2025-56, resolve:
Declarar
vago, a
partir de
19/05/2025,
o cargo
de AUXILIAR
EM
ADMINISTRACAO, sob o código de vaga 694904, ocupado por EMILE AMORIM ROCHA,
matrícula SIAPE 2284597, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a)
no(a) PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À UFMA, por motivo de posse em outro cargo
público inacumulável.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 290, DE 13 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições, considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU, de
30.12.2004, em cumprimento a decisão exarada no Processo Judicial 1026848-
50.2025.4.01.3400 (Juizado Especial Cível Adjunto à 1ª Vara Federal da SJDF), e o que
consta no processo UFMA nº 23115.014078/2025-86, resolve:
Declarar MARIA DO SOCORRO SOARES FURTADO, CPF nº***.694.***- 06, matrícula
SIAPE nº 1098900, do quadro de pessoal desta Universidade, cargo Farmacêutico, aposentada
pela Portaria nº 100/2016-GAB/REIT., publicada no DOU nº 39, de 29/02/2016, ISENTA do
desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de Junho/2024,
conforme o Laudo Médico - CRM - 17723/DF/RQE: 14084, emitido em 26/02/2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
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