DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DGP/PF DE 5 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08255.001498/2025-12,
resolve:
Nº 1.472 DISPENSAR o Papiloscopista Policial Federal SILVIO ROBERTO OLIVEIRA SANTOS FILHO,
matrícula PF nº 13.076, da função de Chefe do Núcleo de Identificação da Delegacia Regional
Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.01.
Nº 1.473 DESIGNAR o Papiloscopista Policial Federal MARCIO SILVA KITAMOTO, matrícula
PF nº 18.922, para a função de Chefe do Núcleo de Identificação da Delegacia Regional
Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.474, DE 5 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08320.002147/2025-90,
resolve:
DESIGNAR a Agente Administrativo CARLA ALESSANDRA BATISTA BLASI,
matrícula PF nº 12.134, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor
de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato
Grosso, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 5 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08400.002807/2025-42,
resolve:
Nº 1.478 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal HENRIQUE LOPES CALLOU VERAS,
matrícula PF nº 21.409, da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da
Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro/PE, código FCE 1.01.
Nº 1.479 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal FILIPE FREIRE BEZERRA, matrícula PF nº
22.074, para a função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia
Federal em Salgueiro/PE, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 5 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta no processo nº 08280.003808/2025-18, resolve:
Nº 1.480 DISPENSAR o Agente Administrativo FERNANDO FIGUEIRA DA SILVA, matrícula PF nº
11.835, da função de Chefe do Núcleo de Material do Setor de Administração e Logística da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.01.
Nº 1.481 DISPENSAR o Agente Administrativo SAMMUEL WAYNESON NERI DE ARAUJO,
matrícula PF nº 21.067, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Material do
Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito
Federal, código FCE 1.01.
Nº 1.482 DESIGNAR o Agente Administrativo SAMMUEL WAYNESON NERI DE ARAUJO,
matrícula PF nº 21.067, para a função de Chefe do Núcleo de Material do Setor de
Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal,
código FCE 1.01.
Nº 1.483 DESIGNAR o Agente Administrativo FERNANDO FIGUEIRA DA SILVA, matrícula PF nº
11.835, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Material do Setor
de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito
Federal, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 5 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08385.003790/2025-86,
resolve:
Nº 1.484 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal EDUARDO VERZA, matrícula PF nº
21.649, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas
da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal
no Paraná, código FCE 1.02.
Nº 1.485 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal PEDRO HENRIQUE TURIN DE OLIVEIRA ,
matrícula PF nº 21.995, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 5 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta no processo nº 08200.011233/2025-50, resolve:
Nº 1.486 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal JOZIEL BRITO DE BARROS, matrícula PF nº
9.931, da função de Chefe do Setor de Repressão aos Crimes contra a Flora, a Fauna e de
Biopirataria da Divisão de Operações Integradas da Coordenação-Geral de Proteção da
Amazônia, do Meio Ambiente e do Patrimônio Histórico e Cultural da Diretoria da Amazônia e
Meio Ambiente, código FCE 1.02, a partir de 21/03/2025.
Nº 1.487 DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal LAUREN BARGA SALATINO, matrícula PF nº
20.179, para a função de Chefe do Setor de Repressão aos Crimes contra a Flora, a Fauna e de
Biopirataria da Divisão de Operações Integradas da Coordenação-Geral de Proteção da
Amazônia, do Meio Ambiente e do Patrimônio Histórico e Cultural da Diretoria da Amazônia e
Meio Ambiente, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 8 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08280.001910/2025-89,
resolve:
Nº 1.504 DISPENSAR a Agente de Polícia Federal CRISTIANE DE ALMEIDA, matrícula PF nº
7.655, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional
da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.01.
Nº 1.505 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal FRANCO PERAZZONI, matrícula PF nº
14.794, da função de Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.01.
Nº 1.506 DESIGNAR a Agente de Polícia Federal CRISTIANE DE ALMEIDA, matrícula PF nº
7.655, para a função de Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 8 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.000982/2025-17,
resolve:
Nº 1.508 DISPENSAR o Perito Criminal Federal BRENO TEIXEIRA GUEDES, matrícula PF nº
19.715, da função de Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02.
Nº 1.509 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal RODRIGO SOUSA DE ALBUQUERQUE,
matrícula PF nº 18.227, para a função de Chefe do Setor de Administração e Logística da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.512, DE 8 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08375.001525/2025-82, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a MICHELLE URBANO DA MOTA SILVEIRA BASTOS, matrícula SIAPE nº 1226286,
ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "b", da Lei Complementar nº 51/1985, com
redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o
disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com o ajuste determinado pela decisão prolatada na Medida
Cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.727/DF, e Parecer AGU nº JL -04,
publicado no DOU n.º 114-A, de 17/06/2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 8 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08420.002917/2025-76,
resolve:
Nº 1.515 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal FLAVIO AUGUSTO DE ARAUJO
PINHEIRO, matrícula PF nº 16.792, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a
Corrupção e
Crimes Financeiros
da Delegacia Regional
de Polícia
Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02.
Nº 1.516 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal LOURIVAL BEZERRA DA SILVA NET O,
matrícula PF nº 21.957, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e
Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional
de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 8 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08420.002934/2025-11,
resolve:
Nº 1.517 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MARCELO ARAUJO MORTONI SILVA ,
matrícula PF nº 21.286, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia
de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02.
Nº 1.518 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO SA DE OLIVEIRA, matrícula PF
nº 10.681, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia
de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.519, DE 8 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08280.003515/2025-31, resolve:
DESIGNAR o Agente Administrativo GUILHERME AUGUSTO BRAGA DE
BRITO, matrícula PF nº 19.896, para a
função de Chefe do Setor de
Comunicação Social da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito
Federal, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI