DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DGP/PF DE 12 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08491.000301/2025-27,
resolve:
Nº 1.562 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal FERNANDO TEIXEIRA DA SILVA, matrícula
PF nº 8.548, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Fe d e r a l
em Dionísio Cerqueira/SC, código FCE 1.01.
Nº 1.563 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal EVERSON LUIS FELIPE, matrícula PF nº
12.613, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Fe d e r a l
em Dionísio Cerqueira/SC, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 12 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08297.001102/2025-32,
resolve:
Nº 1.564 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal MARLON SIQUEIRA FURTADO, matrícula
PF nº 20.640, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Inteligência Policial
da Superintendência Regional de Polícia Federal no Tocantins, código FCE 1.02.
Nº 1.565 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal LUIZ THALLES NOGUEIRA PINTO, matrícula
PF nº 18.852, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de
Inteligência Policial da Superintendência Regional de Polícia Federal no Tocantins, código
FCE 1.02.
Nº 1.566 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal MARLON SIQUEIRA FURTADO, matrícula PF
nº 20.640, para a função de Chefe do Setor de Inteligência Policial da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Tocantins, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.567, DE 12 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08350.006594/2025-61, resolve:
DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal RENATA CRISTINA NASCIMENTO RUBINSTEIN,
matrícula PF nº 16.982, para a função de Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia
Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Governador Valadares/MG, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 12 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08420.002922/2025-89,
resolve:
Nº 1.568 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MARCELO ARAUJO MORTONI SILVA ,
matrícula PF nº 21.286, da função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos
Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal
no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02.
Nº 1.569 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO SA DE OLIVEIRA, matrícula PF
nº 10.681, para a função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos
da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio
Grande do Norte, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 12 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08091.000644/2025-02,
resolve:
Nº 1.571 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal RUAN CARLOS ALVES DE OLIVEIRA ,
matrícula PF nº 23.073, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia
Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Lajes/SC, código FCE 1.01.
Nº 1.572 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal RENAN FELIPE SENEM, matrícula PF nº
19.360, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia
Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Lajes/SC, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.578, DE 12 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08255.002102/2025-46, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a DYNALMO DOMINGOS DE SOUZA JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Agente
de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 0177647, do quadro de Pessoal da
Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com
redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o
disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 3º, caput, da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU Nº JL-04, publicado no DOU n. 114-A, de
17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.581, DE 12 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da
União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08513.000133/2025-74, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade,
a LUIS CLAUDIO CARNEIRO CERQUEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 1216213, ocupante do cargo
de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com
fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela
Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei
nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com
o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.583, DE 12 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas no inciso X do artigo 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU n°
200, em 17/10/2018, considerando os termos do Processo nº 08200.016810/2025-08,
resolve:
Art. 1º CONCEDER promoção da Terceira para a Segunda Classe, do cargo de
Agente de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os
requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/05/2025, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de
23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. .NOME
.SIAPE
.PF
. .ANTONIO EDUARDO PAULINO DE MATOS
.3285127
.22898
Art. 2º CONCEDER promoção da Segunda para a Primeira Classe, do cargo de
Delegado de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os
requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/05/2025, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de
23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. .NOME
.SIAPE
.PF
. .GILSON MICOSKI LUZ
.2389321
.21089
Art. 3º CONCEDER promoção da Primeira para a Classe Especial, do cargo de
Escrivão de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os
requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/05/2025, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de
23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. .NOME
.SIAPE
.PF
. .BREINER JUNIO MORAES
.1801496
.17991
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.584, DE 13 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08400.002233/2025-11, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a ARISTON MUNIZ NUNES, ocupante do cargo efetivo de Escrivão de Polícia
Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 1229249, do quadro de Pessoal da Polícia
Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação
dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto
no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 3º, caput, da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU Nº JL-04, publicado no DOU n. 114-A, de
17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL
EM GOIÁS
PORTARIA SPRF-GO/PRF Nº 122, DE 12 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE
DA POLÍCIA
RODOVIÁRIA FEDERAL
EM GOIÁS,
nomeado pela Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 348, de 31 de março de 2025, publicada
no DOU de 02 de abril de 2025, usando da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 287/2019/DG, de 20 de novembro de 2019, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 25 de novembro de
2019, resolve:
Art. 1º Nomear os membros da 1ª Junta Administrativa de Recursos de
Infrações da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás e seus Suplentes,
conforme abaixo informado:
1ª Junta:
I - Representante do DPRF
Titular (Presidente): Ramon de Macedo Pereira Sobrinho
Suplente: Marcelo de Azevedo
II - Representante com Conhecimento na Área de Trânsito:
Titular: Vannucci Gomes Araújo
Suplente: Victor Henrique Dias Rustiguel
III - Representante de Entidade ligado à Área de Trânsito:
Titular: Julia Silva Coelho Coimbra
Suplente: Alex de Almeida Oliveira
Art. 2º Nomear os membros da 2ª Junta Administrativa de Recursos de
Infrações da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás e seus Suplentes,
conforme abaixo informado:
2ª Junta:
I - Representante do DPRF
Titular (Presidente): Rodrigo de Pinho Alves
Suplente: Bruno Santiago Rodrigues
II - Representante com Conhecimento na Área de Trânsito:
Titular: Janaina Dias Lemes
Suplente: Samuel de Lima Rocha
III - Representante de Entidade ligado à Área de Trânsito:
Titular: Eduardo Risquetti Zampieri
Suplente: Itamar Monteiro Junior
Art. 3º Nomear o Coordenador Geral da Junta Administrativa de Recursos
de Infrações da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás e seu
Suplente, conforme abaixo informado:
Coordenador: James Halen Pereira
Suplente: Roberto Gonçalves de Camargo
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EVANDRO DALTON MARTINS