DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO ICMBIO Nº 36, DE 6 DE MAIO DE 2025
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO
CHICO
MENDES DE
CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da
Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço do servidor:
MARCO ASSIS BORGES, Chefe de Unidade de Conservação, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar do Curso de Análise de
Incêndios Florestais, em Santa Cruz de La Sierra, Bolívia, de 18/05 a 24/05 de 2025,
incluindo trânsito, com ônus limitado.
MAURO OLIVEIRA PIRES
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 1.731, DE 9 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência
atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 1.440, de 10 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GILVANIO FERREIRA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 0686060, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe
"S", Padrão "V", com lotação no Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Noronha, pertencente
ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 20, § 2º, I da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vacância da vaga nº 431059, do referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
PORTARIA DE PESSOAL N° 79, DE 13 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada
no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316,
de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto
nº 12.137, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, a
Portaria JBRJ nº 04, de 30 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31
de janeiro de 2025 e considerando o constante nos autos do Processo SEI nº
02011.000582/2025-97, resolve:
Art. 1º Reverter à atividade o servidor DENIR VALADARES DA SILVA, ocupante
do cargo de Assistente em C&T, NI - Classe R, Padrão III, matrícula SIAPE nº 1078209,
código da vaga nº 0432193, integrante do Quadro de Pessoal do Instituto de Pesquisas
Jardim Botânico do Rio de Janeiro, com fundamento no inciso I do art. 25 e no art. 188,
§ 5º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 3.644,
de 30 de outubro de 2000, considerando o Laudo Médico Pericial nº 064.951/2025.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO BESSERMAN VIANNA
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 225, DE 14 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro
no § 1º, do art. 5º, e no inciso III, do art. 35, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017,
e no uso das atribuições que lhe são conferidas nos incisos II e III do art. 35 do Regimento
Interno, aprovado na forma da Resolução ANM nº 181, de 3 de outubro de 2024 e no
inciso XXIV, do art. 33, do mesmo; tendo em vista o constante no processo nº
48069.000048/2025-16 e a deliberação da Diretoria Colegiada em sua 333ª Reunião
Administrativa, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus parcial para a ANM, da
servidora KAREN CRISTINA DE JESUS PIRES, Especialista em Recursos Minerais, matrícula
SIAPE nº 150xxxx, CPF nº xxx.807.680-xx, no período de 05 a 22 de setembro de 2025, para
participação no treinamento técnico intitulado Curso de Vulcanologia de Campo,
promovido pelo Núcleo Paraná da Sociedade Brasileira de Geologia (SBG), na Islândia;
Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus parcial para a ANM, da
servidora RENATA DE PAULA XAVIER MORO, Especialista em Recursos Minerais, matrícula
SIAPE nº 133xxxx, CPF nº xxx.782.378-xx, no período de 22 de agosto a 08 de setembro de
2025, para participação do treinamento técnico intitulado Curso de Vulcanologia de
Campo, promovido pelo Núcleo Paraná da Sociedade Brasileira de Geologia (SBG), na
Islândia;
Art. 3º Autorizar o afastamento do país, com ônus parcial para a ANM, da
servidora SONIA PAULA RADOMSKI, Desenhista, matrícula SIAPE nº 103xxxx, CPF nº
xxx.383.819-xx, no período de 22 de agosto a 08 de setembro de 2025, para participação
do treinamento técnico intitulado Curso de Vulcanologia de Campo, promovido pelo
Núcleo Paraná da Sociedade Brasileira de Geologia (SBG), na Islândia;
Art. 4º Autorizar o afastamento do país, com ônus parcial para a ANM, da
servidora MARIANE DORNAS MARTINS, Pesquisadora em Geociências, matrícula SIAPE nº
109xxxx, CPF nº xxx.711.386-xx, no período de 22 de agosto a 22 de setembro de 2025,
para participação do treinamento técnico intitulado Curso de Vulcanologia de Campo,
promovido pelo Núcleo Paraná da Sociedade Brasileira de Geologia (SBG), na Islândia;
Art. 5º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 227, DE 14 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro no §
1º, do art. 5º, e no inciso III, do art. 35, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no uso
das atribuições que lhe são conferidas nos incisos II e III do art. 35 do Regimento Interno,
aprovado na forma da Resolução ANM nº 181, de 3 de outubro de 2024 e no inciso XXIV, do art.
33, do mesmo Regimento Interno; tendo em vista o constante no processo nº
48069.000049/2025-61 e a deliberação da Diretoria Colegiada em sua 333ª Reunião
Administrativa, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus parcial para a ANM, da servidora
KAREN CRISTINA DE JESUS PIRES, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº
150xxxx, CPF nº xxx.807.680-xx, no período de 07 a 20 de junho de 2025, para participação em
atividades de capacitação na Excursão Técnica: Glaciologia e Minas de Lítio - Andes Centrais no
âmbito do Simpósio GEOMINE, na Argentina e na Bolívia.
Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus parcial para a ANM, do servidor
JOSÉ AUGUSTO SIMÕES NETO, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº 180xxxx,
CPF nº xxx.061.149-xx, no período de 07 a 20 de junho de 2025, para participação em
atividades de capacitação na Excursão Técnica: Glaciologia e Minas de Lítio - Andes Centrais no
âmbito do Simpósio GEOMINE, na Argentina e na Bolívia.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 228, DE 14 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro
no § 1º, do art. 5º, e no inciso III, do art. 35, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017,
e no uso das atribuições que lhe são conferidas nos incisos II e III do art. 35 do Regimento
Interno, aprovado na forma da Resolução ANM nº 181, de 3 de outubro de 2024 e no
inciso XXIV, do art. 33, do mesmo Regimento Interno; tendo em vista o constante no
processo nº 48051.001854/2025-09 e a deliberação da Diretoria Colegiada aprovada no
Circuito Deliberativo Nº 19/2025/LP, encerrado em 14 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a ANM, do servidor
FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA, Especialista em Recursos Minerais, matrícula
SIAPE nº 153xxxx, CPF nº xxx.470.976-xx, no período de 18 a 27 de junho de 2025, para
participação no evento 20th North American Mine Ventilation Symposium, na cidade de
Pittsburgh/PA, Estados Unidos da América.
Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor
GUSTAVO SANTOS FERNANDES, Técnico em Atividade de Mineração, matrícula SIAPE nº
192xxxx, CPF nº xxx.839.866-xx, no período de 18 a 27 de junho de 2025, para participação
no evento 20th North American Mine Ventilation Symposium, na cidade de Pittsburgh/PA ,
Estados Unidos da América.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 229, DE 14 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro
no § 1º, do art. 5º, e no inciso III, do art. 35, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017,
e no uso das atribuições que lhe são conferidas nos incisos II e III do art. 35 do Regimento
Interno, aprovado na forma da Resolução ANM nº 181, de 3 de outubro de 2024 e no
inciso XXIV, do art. 33, do mesmo Regimento Interno; tendo em vista o constante no
processo nº 48051.003225/2025-13 e a deliberação da Diretoria Colegiada em sua 333ª
Reunião Administrativa, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus parcial para a ANM, do servidor
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor, matrícula SIAPE nº 151xxxx, CPF nº
xxx.341.833-xx, no período de 18 a 22 de maio de 2025, para participação do Foro de Minería
y Sostentabilidad de las Américas, organizado pelo IGF e BID em Buenos Aires, na Argentina.
Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a ANM, do servidor
HELDER ABEL PASTI, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº 181xxxx, CPF nº
xxx.319.448-xx, no período de 19 a 22 de maio de 2025, para participação do Foro de Minería
y Sostentabilidad de las Américas, organizado pelo IGF e BID em Buenos Aires, na Argentina.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL N° 102, DE 9 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o
disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21
de outubro
de 2024, e
demais informações
que constam no
Processo nº
21260.000521/2025-32, resolve:
Art. 1º Designar BIANCA CEGATI OZUNA, para exercer a função de Assessor
Técnico, código FCE 2.10, da Assessoria Especial de Comunicação Social- ASCOM, neste
Ministério das Mulheres - MMULHERES.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 182, DE 13 DE MAIO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria SOF/MPO
nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº
10080.000608/2025-10, resolve:
Art. 1º Designar os servidores PAULO ROBERTO FATTORI, matrícula Siape nº
1310604, e LEONARDO CAVALCANTI DE MELO, matrícula Siape nº 1571919, ambos
Analistas de Planejamento e Orçamento, para exercerem nessa ordem, sucessivamente o
encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento de Gastos Sociais Obrigatórios, da
Coordenação-Geral de Assuntos Macro-Orçamentários, da Subsecretaria de Assuntos
Fiscais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento,
nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da Função.
Art. 2º Revogar a PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 1, DE 2 DE
JANEIRO DE 2025, publicada no DOU de 3 de janeiro de 2025, Seção 2, página 35.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 184, DE 13 DE MAIO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria SOF/MPO
nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº
10080.000610/2025-81, resolve:
Art. 1º Designar os servidores BRUNO DE PAULA MORAES, Economista,
matrícula Siape nº 1724789, e EVERTON DE MORAIS VENTRICE, matrícula Siape nº
1406693, Analista de Planejamento e Orçamento, para exercerem nessa ordem,
sucessivamente o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Despesas com Pessoal e
Benefícios, da Subsecretaria de Pessoal e Sentenças, da Secretaria de Orçamento Federal
do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular e na vacância da função.
Art. 2º Revogar a PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 550, DE 16 DE
JULHO DE 2024, publicada no DOU de 17 de julho de 2024, Seção 2, página 39.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
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