DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025051500052
52
Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 376, DE 13 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA
UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do
INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA
DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085
de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº
35014.164162/2025-67 e tarefa PAT nº 1164991198, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a ELISABETH PINHEIRO DE OLIVEIRA na qualidade de
cônjuge, do ex-servidor LUIZ CAMILO DE OLIVEIRA matrícula SIAPE nº 0752974, ocupante do
cargo de Motorista, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, falecido aposentado em 13/04/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso I, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 13/04/2025 (data do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 377, DE 13 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da
diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022
e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no
que consta no processo SEI nº 35014.137531/2025-49 (PAT 1448613598), resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MOADIR DA ROCHA LADISLAU, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES LADISLAU, matrícula SIAPE nº
0880423, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro
de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada, falecida em
27/03/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 27/03/2025 (data do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 378, DE 14 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que
consta no processo SEI nº 35014.180833/2025-37 e tarefa PAT nº 1933664708, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a DALVINA CONCEIÇÃO CUOCO na qualidade de
cônjuge, do ex-servidor GALVANI TORRES CUOCO matrícula SIAPE nº 0878483, ocupante do
cargo de Motorista, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, falecido aposentado em 29/04/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 29/04/2025 (data do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 379, DE 14 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve:
Conceder aposentadoria Compulsória a servidora MARIA LUIZA DE MELO MAIA,
matrícula 1105768, ocupante do cargo de Administrador, classe S, padrão V, do quadro de
pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 10º,
§ 1º, inciso III da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, aos 75 anos de idade. Os
proventos serão calculados com base no artigo 26, §4º, Inciso I, média aritmética. Observado
o contido no processo SEI nº 35014.188618/2025-84 e Protocolo de Requerimento PAT
1991041327 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor em 20 de dezembro de 2024.
MIRIAN NATSUMI ETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF - SRSE-II/INSS Nº 5, DE 14 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 276 da
Portaria/PRES/INSS/1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU n° 84, de
02 de maio de 2024, Seção 1, páginas 105 a 131, bem como o contido no
processo SEI 35014.166645/2025-04, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 8 de maio de 2025, a vacância do cargo efetivo de
Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor MATHEUS MATTOS FERREIRA DE JESUS,
matrícula SIAPE nº 2407703, CPF: 043.XXX.XXX-94, Nível Intermediário, Classe B, Padrão V,
ocupante da vaga nº 529983, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do
Seguro Social, em decorrência de pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável,
com fundamento no Art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SEBASTIÃO CARLOS DA PENHA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP - SRSE-III/INSS Nº 22, DE 9 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL SUDESTE III, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de
março de 2022, bem como a Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e
considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria PRES/INSS nº
1.654, de 2 de janeiro de 2024, além do contido no Processo SEI nº 35014.157407/2025-08,
resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 24 de abril de 2025, a vacância do cargo efetivo de
Técnico do Seguro Social, ocupado por ANDERSON ANDRADE DA COSTA, matrícula nº
3.408.546, CPF nº ***.507.827-**, Classe A, Padrão IV, ocupante da vaga nº 504107, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. nº 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREIA XAVIER REIS CORREIA
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA N° 786, DE 14 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo
com o disposto nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de
janeiro de 2023, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, HENRIQUE CHOER MORAES, ministro de segunda classe da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para
a embaixada do Brasil em Haia, designando-o para exercer a função de ministro-
conselheiro naquela missão diplomática.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA N° 788, DE 14 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da Portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar TÚLIO CÉSAR MOURTHÉ DE ALVIM ANDRADE, primeiro-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717801, da função de
chefe da Divisão de Negociação Climática, código FCE 1.13, a contar de 9 de maio de 2025.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 785, DE 13 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar BARBARA MACEDO PERRENOUD, terceira-secretária da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3389109, para exercer a função de assistente do
Departamento de Assuntos Estratégicos, de Defesa e de Desarmamento, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 789, DE 14 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 09047.000644/2025-01, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a NEIDE ALVES DE CASTRO OLIVEIRA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JOSÉ DIOGO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de assistente de
chancelaria, matrícula SIAPE nº 1118198, do quadro de pessoal deste Ministério das
Relações Exteriores, aposentado, falecido em 12 de abril de 2025, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12 de abril de 2025.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 427, DE 13 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTTUTO, no uso das atribuições que
lhes confere o inciso I, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e considerando o
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA, matrícula no SIAPE nº
4439083, para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário de Ciência,
Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, CCE 1.17, código nº
28.0001, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na
vacância do cargo, ficando dispensado do referido encargo LEANDRO PINHEIRO SAFATLE.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 428, DE 13 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14
de outubro de 2021 alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda, e
pela Lei nº 11.344 de 8 de setembro de 2006, e demais informações que constam do Processo
nº 25000.048999/2025-65, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor JOÃO RICARDO RODRIGUES VIÉGAS, Matrícula no SIAPE nº
2250878, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Ministério da Saúde, lotado
no GAB/INCA-RJ/SAES/MS, para exercício do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da
Assessoria Especial de Relações Internacionais, do Ministério do Turismo (MTUR), código CCE
1.15.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro
de 2021 alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 358 de 13 de abril de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 14 de maio de 2025, Seção 2,
página
54,
onde se
lê:
"ALEXANDRE
ROCHA SANTOS
PADILHA",
leia-se:
"ADRIANO MASSUDA".
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 419, DE 13 DE MAIO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo nº 25000.069147/2025-10, resolve:
Designar ILANO ALMEIDA BARRETO E SILVA, matrícula SIAPE nº 3309196, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-
Geral de Monitoramento, Avaliação e Inteligência Analítica da Atenção Primária à Saúde, FCE
1.13, código nº 20.0011, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância a função.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

                            

Fechar