DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025051500053
53
Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SAA Nº 420, DE 13 DE MAIO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25410.005080/2025-55, resolve:
Dispensar, a contar de 23 de abril de 2025, PRISCILA DIOMONDES SOARES
DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1960899, do encargo de substituta eventual da Função
Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo e Operacional,
FCE 1.05, código nº 24.0386, da Coordenação de Administração Geral, do Instituto
Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, em virtude de sua
designação como titular da função.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 421, DE 13 DE MAIO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.068114/2025-44, resolve:
Designar ALEXANDER PEREIRA DA FONSECA, matrícula SIAPE 1786920, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe
de Gabinete, CCE 1.13, código n.º 28.0008, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Inovação
e
do
Complexo 
Econômico-Industrial
da
Saúde,
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando
dispensado FELIPE DUVARESCH KAMIA.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 422, DE 13 DE MAIO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.062844/2025-31, resolve:
Designar MARIANA MAIA DIAS SILVA, matrícula SIAPE 1809789, para exercer
o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-
Geral de Análise e Gestão da Informação e Certificação, CCE 1.13, código n.º 24.0073,
do Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em
Saúde, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
titular e na vacância do cargo.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 423, DE 13 DE MAIO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25011.000076/2025-01, resolve:
Designar FRANCISCA GERMANA NOBRE NETA, matrícula SIAPE 1766318, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
da
Divisão de
Transferência
de Recursos,
FCE 1.07,
código
n.º 36.0186,
da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Acre, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado
ROBERTO DE ARAUJO GAMA.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 194, DE 6 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.000972/2025-92, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária (decurso de 4 meses) a ANA PAULA
FELICIANO PEREIRA LINS, inscrita no C.P.F. nº ***.477.***-87, na qualidade de cônjuge do
servidor, ARNALDO BARBOSA CARNEIRO LINS, matrícula SIAPE 0587971, ocupante do cargo
Agente de Vigilância, NI, Classe S V, falecido - em atividade -, em 04/04/2025, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645 de 24 de maio de
2022, c/c os artigos 217 e 222, VII, "a" da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria SEGEP/PE nº 53 de 04 de fevereiro de 2025, publicada no D.O.U nº
31, de 13 de fevereiro de 2025, pag 48, seção 2, onde se lê : "Art.2º Os efeitos dessa
portaria entram em vigor em 1º de março de 2025.", Leia-se: "Art.2º Os efeitos desta
Portaria entram em vigor na data de publicação".
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RORAIMA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 20, de 14 de março de 2025, publicada no Diário
Oficial da União nº 69, Seção 2, pagina 45, de 10 de abril de 2025, que trata
da concessão de Pensão Vitalícia a MARIA ALDIRA FERREIRA GUEDES, viúva do
ex servidor JOSÉ ALVES DE QUEIROZ, C.P.F. nº ***964.192***, matrícula SIAPE
nº 04***81, em face do seu falecimento ocorrido em 27/02/2025, onde se lê:
Pensão vitalícia, leia-se: Pensão Temporária.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 449, DE 13 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01
DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página
68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.002777/2025-96, resolve:
Conceder Pensão à Companheira MARIA JOSE DE CASTRO, com fundamento nos
artigos 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada
pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, c/c com a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, em face do falecimento ocorrido em 28/12/2024, do ex-servidor JOSÉ CARLOS DE
ARAUJO, Matrícula SIAPE 0642665, Médico, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro
de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do
ex-servidor, de acordo com o disposto no art. 219 da lei 13.843/2019.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 450, DE 13 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01
DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página
68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.000341/2025-62, resolve:
Conceder Pensão ao Cônjuge EVA DE JESUS FRANCO, com fundamento nos
artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada
pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 15/12/2024, do ex-
servidor HUGO FRANCO, Matrícula SIAPE nº 0636308, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CLASSE
S, PADRAO III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão
calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019,
cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1do valor destinado ao benefício, a contar da
data do óbito do ex-servidor.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 454, DE 14 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01
DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página
68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.004928/2025-41, resolve:
Conceder Pensão ao Cônjuge CARLOS ALBERTO TORRES TOURINHO, com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c com a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, nos termos do artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103,
de 13/11/2019, em face do falecimento ocorrido em 30.03.2025, da ex-servidora NARCISA
DE CAMPOS TOURINHO, SIAPE 0.624.507, Agente Administrativo, Nível Intermediário,
Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, cabendo ao
beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito da ex-servidora.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 455, DE 14 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01
DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página
68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.001421/2025-35, resolve:
Conceder Pensão à Cônjuge MARINA DE SOUZA BOA NOVA DE ARAUJO, com
fundamento nos artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº
8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c com a Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em face do falecimento ocorrido em
14.01.2025, do ex-servidor JORGE BOA NOVA DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 0.512.888,
Agente de Endemias, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, Ativo do Quadro de Pessoal
deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/2, a contar
da data do óbito do ex-servidor.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 457, DE 14 DE MAIO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de
Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela Portaria GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.000900/2025-34, resolve:
Conceder pensão a ILSON CAJÃO SANTIAGO, na condição de Cônjuge, com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24.05.2022, em face do falecimento ocorrido em 08/01/2025, da ex-servidora MARLY
PEREIRA SANTIAGO, Matrícula Siape nº 0.641.539, que ocupava o Cargo 422/069 - Médico,
Classe S, Padrão III - aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão
calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019,
cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, do valor destinado ao benefício, devendo ainda
ser aplicado o Redutor de acordo com o disposto no § 2º do artigo 24 da citada Emenda,
no Benefício ora concedido pelo Ministério da Saúde.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 458, DE 14 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01
DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página
68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.001422/2025-80, resolve:
Conceder Pensão ao filho menor GABRIEL DE SOUZA ARAUJO, com fundamento
nos artigos 217, inciso IV, alínea a, 218 e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/90, na redação dada
pela Lei nº 13.135 de 17/06/2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de
24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 14/01/2025, do ex-servidor JORGE BOA
NOVA DE ARAUJO, Matrícula Siape 0.512.888, Agente de Endemias, Nível Intermediário, Classe
S, Padrão III, Servidor Ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do
artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-
parte de 1/2 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA