DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.801 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANDERSON SOARES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOÃO
CURY NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 3.802 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANNA JÚLIA RIBEIRO DE VASCONCELOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) CEZINHA DE MADUREIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.803 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CÍNTIA DE CÁSSIA DOS SANTOS OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) CLODOALDO MAGALHÃES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.804 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, HANNA BEATRIZ ABREU FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DETINHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.805 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, IAN BUENO DIAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS PO L LO N ,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 3.806 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JEAM FREDERICO MARQUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOÃO
CURY NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 3.807 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LETICIA SILVA PIRES PIMENTEL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DELEGADO PAULO BILYNSKYJ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.808 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCOS VINÍCIO AUGUSTO GODINHO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) CÉLIO STUDART, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.809 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA EDUARDA RIBEIRO DE VASCONCELOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) CEZINHA DE MADUREIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.810 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIANA SUELI CALISTO SIQUEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GERALDO MENDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.811 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MATHEUS GABRIEL CARNEIRO MORATELLI para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) GERALDO MENDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.812 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MAURICIO BEIER para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) COVATTI FILHO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 3.813 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MILÉIA LAURA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DOUTOR
LUIZINHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.814 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RODRIGO MARCONDES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ELIANE DE
SOUSA ALVES MACHADO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.815 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SIVERALDO DA CRUZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ICARO DE
VALMIR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.816 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VALTER RIBAS JUNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOÃO CURY
NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1365015, resolve:
Nº 2.528 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
STEFANIA LUCIA REIS DE ALMEIDA, matrícula no 349103, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-09, do
órgão COMDIR/PRSECR
- Primeira-
Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1364796, resolve:
Nº 2.523 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
JOSIMEIRE FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº
15, de 2020.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1364976, resolve:
Nº 2.525 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
WELLNGTON GEOVANI DE OLIVEIRA BEZERRA para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMCASTR - Gabinete do Senador Marcelo Castro.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1365013, resolve:
Nº 2.526 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, JOÃO PAULO LEITE FRAGOSO, matrícula no 233289, ocupante do cargo, em
comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/BLDEMO - Bloco
Parlamentar Democracia (MDB/UNIÃO/PODEMOS/PSDB), para ocupar o mesmo cargo no
órgão COMPER/CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1365020, resolve:
Nº 2.527 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, MATHEUS QUEIROZ VIEIRA, matrícula no 429354, ocupante do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABLID/BLINDEP - Bloco
Parlamentar INDEPENDÊNCIA, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CRA -
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 2.380, DE 9 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 00200.008334/2025-31, resolve:
fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem
como nos arts. 16, inciso I, e 77, §2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º,
inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a MARIA
MARCELINA RODRIGUES, na condição de cônjuge, em valor equivalente a uma cota familiar
de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor
acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta
por cento) dos proventos do ex-servidor ÉRICO DE ASSIS RODRIGUES, matrícula 8075, a
partir da data do óbito, 15/4/2025.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 2.515, DE 13 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1364993, resolve:
movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ARLINDO BENTO DE MORAIS NETO, matrícula nº425804, ocupante do
cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/BLDEM - Bloco
Parlamentar Democracia, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CMO - Comissão
Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1364748, resolve:
Nº 2.522 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9ºda Lei nº8.112, de 1990,
ANA CLARA LIMA DOS SANTOS D ECA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1364814, resolve:
Nº 2.524 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9ºda Lei nº8.112, de 1990,
ISABELA CARRILHO UCHÔA SANTANA AZEVEDO para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSWEVERT - Gabinete do Senador Weverton Rocha.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP N° 66, DE 14 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG
nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 07750/2025, resolve:
DESIGNAR RODRIGO MIGUEL SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Chefe da Divisão de Apoio à
Governança e Inovação da Diretoria-Geral, nível CJ-2, no dia 14/05/2025.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 220 DE 13 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de
maio de 2020, resolve:
Art. 1º Ficam designados para substituir a Coordenadora de Fiscalização de
Cadastro, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares:
I - Fabricio José de Souza, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; e
II - Giselle Pereira Sales Mourão, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 2ª substituta.
Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 264 de 15 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, no dia 17 subsequente, Seção 2, página 55.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI