DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PAGAMENTO
COORDENAÇÃO DE PAGAMENTOS DE APOSENTADORIAS E
P E N S Õ ES
EDITAL Nº 141/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos
de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e
Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o
Sr(a). LEONY LUIZA HERTER SERRA, matrícula Siape 3081281, a se manifestar, em até 30
(trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à
Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed.
Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou
contactando pelo telefone (61) 2020-2924 ou (69) 3217-5650, em horário comercial, ou
através
do
e-mail:
sgp.decipex-cgpag-reper@gestao.gov.br
com
cópia
para
maria.h.conceicao@gestao.gov.br, para ter conhecimento da Notificação nº 859/2024/MGI,
referente ao Processo Administrativo de nº 19975.011213/2024-53.
MARIA RAIMUNDA SANTOS DE SANTANA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 142/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos
de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e
Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o
Sr(a). MARIA IVONE PEREIRA BEZERRA, matrícula Siape 2578301, a se manifestar, em até
30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à
Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed.
Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou
contactando pelo telefone (61) 2020-2924 ou (69) 3217-5650, em horário comercial, ou
através
do
e-mail:
sgp.decipex-cgpag-reper@gestao.gov.br
com
cópia
para
maria.h.conceicao@gestao.gov.br, para ter conhecimento da Notificação nº 859/2024/MGI,
referente ao Processo Administrativo de nº 19975.139427/2023-11.
MARIA RAIMUNDA SANTOS DE SANTANA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RISCOS E CONTROLE
EDITAL Nº 116/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e
Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos -
DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. HELENA DE
OLIVEIRA ARAUJO, matrícula Siape nº 012****2, inscrita sob o CPF nº 319.***.**2-68, a se
manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar
documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de
Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed.
Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou
contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail:
sgp.decipex.atend@gestao.gov.br
com
cópia
para
sgprt.decipex-
cgris.cocon@economia.gov.br
e
sgp.decipex-cgris@economia.gov.br,
para
ter
conhecimento das Notificações constantes nos Ofícios SEI nº 16524/2023/ME (31262506) e
nº 37218/2025/MGI (49358294), que tratam de indício de irregularidade sobre benefício
pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo
Administrativo nº 19975.102659/2023-13, sob pena de prosseguimento do processo
independente de sua manifestação.
CARLA CRISTINE GONCALVES SOARES FIGUEIREDO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 1, DE 14 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS da FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo Art. 8º da Portaria PR/IBGE Nº 418, de 27 de Março de 2024,
resolve:
1.
Torna pública
a relação
dos
aposentados e
pensionistas,
aniversariantes do mês de fevereiro que não atenderam à convocação e
notificação
para
realizar
o Recadastramento
Anual
de
2025,
conforme
estabelecido no artigo 58 da Instrução Normativa CRH/DE/IBGE nº 19, de 01 de
Novembro de 2022.
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão
será efetivada na folha de pagamento do mês de maio de 2025.
.
.Nome
.Vínculo
.Mês
de
Aniversário
.Matrícula
.U P AG
. .MARIA
SUELY
DA
SILVA
MOLINA
.Pensionista.Fe v e r e i r o / 2 5
.6621236
.S ES / S P
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão
fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos
interessados
na respectiva
Unidade de
Recursos
Humanos, portando
a
documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/ MP.
3.1. O crédito dos pagamentos restabelecidos será efetivado na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção
do
aposentado
e/ou
pensionista
deverá
ser
solicitado
o
agendamento de visita
técnica, junto à respectiva
Unidade de Recursos
Humanos, para comprovação de vida do
titular do benefício, ficando o
pagamento restabelecido
provisoriamente até que
seja realizada
a visita
técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 5, DE 14 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de
31/05/2023, resolve:
1-. Tornar pública a relação de aposentado e pensionista que terão o
pagamento do provento/pensão suspenso por motivo de não atendimento à
convocação e
respectiva notificação para realizar
a prova de vida
anual dos
aniversariantes do mês de FEVEREIRO/2025: APARECIDA MARIA COSTA - SIAPE 466539
- APOSENTADA, HUGO METRAN - SIAPE 546331 - APOSENTADO, THELMA MARIA LIMA
FREIRE RODRIGUES - SIAPE 547644 - APOSENTADO, VALDELICIO DA ROCHA OLIVEIRA -
SIAPE 528235 APOSENTADO, HENRIETE SOARES FERREIRA - SIAPE 6377599
PENSIONISTA, MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RAMOS - SIAPE 4836421 PENSIONISTA,
MARIA LUISA CESAR VILLANI MIZIARA - SIAPE 6887619 PENSIONISTA E MARIA TEREZA
GOMES FERREIRA - SIAPE 6630511 - PENSIONISTA. 2.A suspensão do pagamento será
efetivada na folha de pagamento do mês de MAIO/2025. 3.O restabelecimento do
pagamento fica condicionado à realização da prova de vida, mediante comparecimento
pessoal do interessado em qualquer agência do seu banco de recebimento de
proventos/pensão ou na Seção de Gestão de Pessoas desta Superintendência Estadual
de Saúde em Goiás, localizada na Rua 82, nº 179, Setor Sul, Goiânia/GO, CEP: 74083-
010, portando documento de identidade oficial e CPF nos termos do Art. 4º, da IN
SGP/SEDGG/ME n. 45 de 15/06/20 ou ainda mediante o aplicativo móvel nos termos
do Art. 4º, III da IN n. 45 SGP/SEDGG/ME de 15/06/20. 4. O crédito do pagamento
restabelecido será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado
ou do pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, pelo telefone
(62) 3526-1020 ou pelo e-mail segep.goias@saude.gov.br, para comprovação de vida do
titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja
realizada a visita.
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/SGP, DE 12 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO,
Desembargador do Trabalho JORGE ALVARO MARQUES GUEDES, no uso de suas
atribuições legais e regimentais.
Considerando os demais documentos e informações constantes do e-SAP nº
658/2024, resolve:
FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, tramita, neste Egrégio Tribunal, o
Processo Administrativo nº 658/2024, o qual trata do acerto financeiro decorrente da
alteração do valor de pensão civil percebida por MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DOS
ANJOS FERNANDES, conforme estabelecido nos Acórdãos nº 3040/2022 e nº 4594/2024
ambos do TCU-1ª Câmara, com efeitos retroativos a 10/06/2022.
FICA NOTIFICADA a pensionista MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DOS ANJOS
FERNANDES SOUZA, inscrita no CPF XXX.733.932-XX, para se manifestar e providenciar
a quitação de valores ao erário, sob penalidades legais, no prazo de 15 dias, contados
a partir da ciência do presente, em observância ao disposto na Resolução CSJT nº
254/2019.
O contato com o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região deverá ser
realizado por meio da Seção de Aposentados e Pensionistas - SEAPP, nos seguintes
canais: telefone (92) 3627-2008 ou pelo e-mail seapp@trt11.jus.br.
Des JORGE ALVARO MARQUES GUEDES
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217º aniversário
da Imprensa Nacional
Promoção da transparência pela
oficialização dos atos
governamentais.
43º aniversário
do Museu da Imprensa.
Difusão do Patrimônio Documental
e Histórico do Brasil
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