DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 5.224, DE 13 DE MAIO DE 2025
Expedir autorização a FABIO ROBERTO WENTZCOVITCH, CPF nº ***.739.398-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 5.225, DE 13 DE MAIO DE 2025
Expedir autorização a GEILSON SOARES DE MACEDO, CPF nº ***.085.664-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 6 DE MAIO DE 2025
Nº 4.909 Processo nº 53500.032017/2025-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PARANAIBA LTDA, CNPJ 02.197.861/0001-37, executante do
Serviço
de
Radiodifusão
Sonora
em
Frequência
Modulada,
na
localidade
de
I t u m b i a r a / G O.
Nº 4.910 Processo nº 53500.032392/2025-68. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
FUNDACAO
CULTURAL
E
ASSISTENCIAL
AGUA
VIVA,
CNPJ
06.345.350/0001-76, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Macapá/AP.
Nº 4.911 Processo nº 53500.031355/2025-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO SAO BENEDITO DA LAPA, CNPJ 78.203.866/0001-97,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Lapa/PR.
Nº 4.912 Processo nº 53500.031127/2025-62. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de São Sebastião do Paraíso/MG.
Nº 4.913 Processo nº 53500.030830/2025-53. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ATALAIA LTDA, CNPJ 13.079.397/0001-09, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Tobias Barreto/SE.
Nº 4.914 Processo nº 53500.031125/2025-73. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Rondonópolis/MT.
Nº 4.915 Processo nº 53500.031812/2025-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PIONEIRA DE DELMIRO GOUVEIA LTDA, CNPJ 12.949.277/0001-44,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Delmiro Gouveia/AL.
Nº 4.916 Processo nº 53500.026584/2025-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Guaratinguetá/SP.
Nº 4.917 Processo nº 53500.030972/2025-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Londrina Ltda, CNPJ 80.592.488/0001-22, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Londrina/PR.
Nº 4.918 Processo nº 53500.032467/2025-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ALTO DA SERRA LTDA, CNPJ 89.413.116/0001-66, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Passo
Fundo/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 7 DE MAIO DE 2025
Nº 4.934 Processo nº 53500.022464/2025-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO 31 DE MARCO LTDA, CNPJ 50.072.008/0001-31, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santa Cruz das
Palmeiras/SP.
Nº 4.935 Processo nº 53500.031902/2025-80. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FM D. A. LTDA, CNPJ 03.955.300/0001-12, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bataguassu/MS.
Nº 4.936 Processo nº 53500.033055/2025-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO JORNAL DE COELHO NETO LTDA, CNPJ 23.600.125/0001-58,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Coelho Neto/MA.
Nº 4.937 Processo nº 53500.033114/2025-28. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
SOCIEDADE BARRABUGRENSE
DE COMUNICACAO
LTDA, CNPJ
03.926.355/0001-02, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Barra do Bugres/MT.
Nº 4.938 Processo nº 53500.033161/2025-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMY TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ 02.402.655/0001-11, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Campo
Grande/MS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 4.999, DE 8 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53500.029683/2025-79. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA
DA PARAIBA, CNPJ 10.783.898/0001-75, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Campina Grande/PB.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 8 DE MAIO DE 2025
Nº 5.000 Processo nº 53500.031204/2025-84. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TRIZIDELENSE DE RADIODIFUSÃO LIDER FM,
CNPJ 30.910.375/0001-50, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na
localidade de Trizidela do Vale/MA.
Nº 5.023 Processo nº 53504.004039/2025-58. declara extinta, por renúncia, a partir de
17/04/2025, a autorização outorgada a RADIO OITO DE SETEMBRO LIMITADA, CNPJ nº
45.307.634/0001-20, por intermédio do Ato nº 623, de 29/01/2021, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 5.025 Processo nº 53504.004000/2025-31. Expede autorização a RADIO DIFUSORA DE
ARACATUBA
LTDA,
CNPJ
nº
43.750.827/0001-25,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 5.034 Processo n° 53500.023703/2025-06. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Arsa Auto Radio Santo Antonio Ltda, CNPJ nº 26.554.923/0001-89,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 5.042 Processo nº 53500.012742/2025-70. Extingue a autorização, por cassação, em
razão do advento do termo final da autorização de uso de radiofrequência associada ao
SARC bem como ausência de autorização para exploração do Serviço de Interesse Restrito
(SIR) e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos (SARC), bem como o direito de uso de radiofrequências
associadas da entidade TV FILME BRASILIA SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ
nº 01.402.057/0001-80; e declara também notificado o desinteresse para exploração do
Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC) e Serviço Especial para Fins Cientifícos
e Experimentais, de interesse restrito, bem como a extinção da outorga do direito de uso
de radiofrequências associadas.
Nº 5.044 Processo nº 53504.002282/2025-31. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) RADIO NOVA FM DE PROMISSAO LTDA - ME, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 03.648.609/0001-60, no município
de Promissão/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 9 DE MAIO DE 2025
Nº 5.047 Processo nº 53500.033200/2025-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Fazenda Rio Grande/PR.
Nº 5.048 Processo nº 53500.033251/2025-62. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Nova Olinda do Maranhão/MA.
Nº 5.049 Processo nº 53500.033682/2025-29. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Pioneira Ltda, CNPJ 09.590.480/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Pimenteiras/PI.
Nº 5.050 Processo nº 53500.030429/2025-13. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência
à
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
RADIODIFUSÃO
AMIZADE,
CNPJ
32.583.371/0001-30, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Portão/RS.
Nº 5.056 Processo n° 53500.029878/2025-19. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Cricom do Brasil Ltda, CNPJ nº 03.068.511/0001-33, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 5.057 Processo n° 53500.029481/2025-27. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Bembras Integracao e Engenharia Ltda, CNPJ nº 14.813.219/0001-14,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 5.058 Processo n° 53500.024162/2025-25. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Petrobras Transporte S.A. - Transpetro, CNPJ nº 02.709.449/0001-59,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel
Privativo.
Nº 5.080 Processo nº 53504.001915/2025-94. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) RADIO CRUZ DE MALTA LTDA, executante do serviço Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 02.360.958/0001-19, no município de Mogi das
Cruzes/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 10 DE MAIO DE 2025
Nº 5.086 Processo nº 53500.034054/2025-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FM VERDE VALE LTDA, CNPJ 79.435.723/0001-73, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de União da Vitória/PR.
Nº 5.087 Processo nº 53500.032774/2025-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rbs Participacoes S A, CNPJ 68.737.857/0001-22, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Igrejinha/RS.
Nº 5.088 Processo nº 53500.032782/2025-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rbs Tv Santa Cruz Ltda, CNPJ 90.705.690/0001-77, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Encruzilhada do Sul/RS.
Nº 5.089 Processo nº 53500.027824/2025-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GRUPO FRAJOLA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 03.852.994/0001-62,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Capim Grosso/BA.
Nº 5.090 Processo nº 53500.032855/2025-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisao Espirito Santo, CNPJ 36.049.641/0001-88, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
C o l a t i n a / ES .
Nº 5.091 Processo nº 53500.032858/2025-25. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisao Espirito Santo, CNPJ 36.049.641/0001-88, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
L i n h a r e s / ES .