DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 5.092 Processo nº 53500.032859/2025-70. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisao Espirito Santo, CNPJ 36.049.641/0001-88, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Rio Novo do Sul/ES.
Nº 5.093 Processo nº 53500.032862/2025-93. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisao Espirito Santo, CNPJ 36.049.641/0001-88, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Venda Nova do Imigrante/ES.
Nº 5.094 Processo nº 53500.033539/2025-37. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CRISTIANO VARELLA, CNPJ 00.961.315/0002-86, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Muriaé/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 12 DE MAIO DE 2025
Nº 5.108 Processo nº 53500.032575/2025-83. Expede autorização à E L MOREIRA LTDA,
CNPJ/MF nº 52.948.289/0001-79, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.109 Processo nº 53500.032772/2025-01. Expede autorização a CAIO JOSE B O R BA
VILAR GUIMARAES, CPF nº ***.791.194-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.110 Processo nº 53500.032466/2025-66. Expede autorização à 2DW TECNOLOGIA E
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA, CNPJ/MF nº 49.946.183/0001-21, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.111 Processo nº 53500.028061/2025-23. Expede autorização à AN TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 33.716.534/0001-78, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.112 Processo nº 53500.026384/2025-82. Expede autorização à MABLINK INTERNET
LTDA, CNPJ/MF nº 37.486.157/0001-89, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 5.115 Processo nº 53500.034285/2025-74. Expede autorização a INTELIT SMART GROUP
PARTICIPACOES 
S.A.,
CNPJ 
nº
22.297.563/0001-26, 
para
explorar 
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 5.116 Processo nº 53500.033254/2025-04. Expede autorização a ODARA PRODUTOS E
ESTRUTURA PARA CINEMA LTDA, CNPJ nº 51.372.125/0001-83, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 5.117 Processo nº 53500.034215/2025-16. Expede autorização a EMERSON FERREIRA
DO NASCIMENTO, CPF nº ***.423.791-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.118 Processo nº 53500.034096/2025-00. Expede autorização a JORDAO AURELIO
ROCHA POLETTO, CPF nº ***.458.561-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.119 Processo nº 53500.034016/2025-16. Expede autorização à EFTELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 52.600.728/0001-58, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.120 Processo nº 53500.033713/2025-41. Expede autorização à CLICKNET T E L ECO M
LTDA, CNPJ/MF nº 58.266.674/0001-12, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 5.121 Processo nº 53500.034121/2025-47. Expede autorização à LINKTECH S O LU CO ES
LTDA, CNPJ/MF nº 52.663.538/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 
5.122
Processo 
nº
53500.025716/2025-10. 
Expede
autorização 
à
RC-
TELECOMUNICACOES PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 55.769.565/0001-20,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.128 Processo nº 53500.027177/2025-45. Expede autorização à MEGANET SE R V I CO S
LTDA, CNPJ/MF nº 50.894.592/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 5.157 Processo nº 53500.033878/2025-13. declara extinta, por renúncia, a partir de
08/05/2025, a autorização outorgada a COOPERATIVA AGRICOLA DE PRODUTORES DE
CANA DE RIO BRANCO LTDA, CNPJ/MF nº 15.059.231/0001-48, por intermédio do Ato nº
4337, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 13 DE MAIO DE 2025
Nº 5.308 Processo nº 53500.034992/2025-61. declara extinta, por renúncia, a partir de
12/05/2025, a autorização outorgada a MARCELO BARBOSA DE BARROS, CNPJ/MF nº
08.295.857/0001-98, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.318 Processo nº 53500.055237/2023-58. declara extinta, por renúncia, a partir de
12/05/2025, a autorização outorgada a LNA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 30.584.954/0001-
50, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 5.396, DE 14 DE MAIO DE 2025
Autoriza CLARO S.A., CNPJ nº
40.432.544/0001-47, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Campinas/SP, no período
de 16/05/2025 a 05/06/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC N.º 333, DE 14 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO,
no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 677, de 5 de dezembro de 2024
e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DERYK VIEIRA SANTANA
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
185808 - MAMMA MIA
BALTHAZAR M&B PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 31.258.625/0001-81
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
223376 - A História do Cão no Brasil - Uma Amizade de 500 anos
QUIRON COMUNICACAO & CONTEUDO SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA
CNPJ/CPF: 04.870.022/0001-63
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2311832 - Canta e dança Sabiá
CORPO INCENA ARTE EDUCACAO LTDA
CNPJ/CPF: 27.631.777/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/03/2025 à 31/12/2025
2314043 - Arte em Movimento São Gonçalo do Rio Acima
ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE SAO GONCALO DO RIO ACIMA E DE
COMUNIDADES ADJACENTES
CNPJ/CPF: 08.188.241/0001-18
Cidade: Barão de Cocais - MG;
Prazo de Captação: 01/12/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
2316274 - FESTIVAL AGBARA DA MULHER NEGRA
ASSOCIACAO DE MULHERES NEGRAS AGBARA
CNPJ/CPF: 41.369.628/0001-46
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2317239 - O FISSURA
LEP ACADEMY, MANAGER E CONHECIMENTO ARTISTICO LTDA
CNPJ/CPF: 13.081.828/0001-63
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 16/04/2025 à 31/07/2025
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
234334 - Musical Nova Vida - Plano Anual
Nucleo de Valorização Humana Nova Vida
CNPJ/CPF: 46.742.557/0001-07
Cidade: Limeira - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2411908 - Teatro Locomotiva
EVANDRO LOPES MALGUEIRO
CNPJ/CPF: 14.737.724/0001-27
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
242717 - LARANJA TANAJURA meus haikais e outros versos
LEIDE CONSUELO QUEREZA MOREIRA JACOB
CNPJ/CPF: ***.552.738-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 14/05/2025 à 30/05/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 334, DE 14 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO,
no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 677, de 5 de dezembro de 2024
e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DERYK VIEIRA SANTANA
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2414603 - Teatro dos Seres Imaginários Circula RS
CARLOS MEZECK DE SENA
CNPJ/CPF: 13.027.722/0001-81
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 1.464,00
Valor total atual: R$ 197.993,80
248877 - Folclore em Movimento
MODULO PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 54.431.367/0001-99