DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
2.5.7.7 A camada de aplicação e seus protocolos. Correio eletrônico. A World
Wide Web. Entrega de conteúdo.
2.5.7.8 Criptografia. Algoritmos de chave pública e simétrica. Assinaturas
digitais. Gerenciamento de chaves públicas. Segurança da comunicação. Protocolos de
autenticação. Segurança da Web.
2.5.8 SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
2.5.8.1 Conceitos de Segurança da Informação. Segurança da Internet. Golpes
da Internet. Ataques da Internet. Códigos maliciosos (Malware). Spam. Outros riscos.
Mecanismos de segurança. Contas e senhas. Criptografia. Uso seguro da Internet.
Segurança de Computadores e de Redes.
2.5.8.2 Direitos e deveres para uso da Internet no Brasil. Tratamento de dados
pessoais.
2.5.9 BIBLIOGRAFIAS
2.5.9.1 BRASIL. Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 e suas alterações.
Brasília, DF: Senado 2014.
2.5.9.2 BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e suas alterações.
Brasília, DF: Senado 2018.
2.5.9.3 Cartilha de Segurança para Internet, versão 4.0 / CERT.br - São Paulo:
Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2012.
2.5.9.4 CARVALHO, Vinícius. MySQL - Comece com o principal banco de dados
open source do mercado. São Paulo: Casa do Código, 2020.
2.5.9.5 DEITEL, Paul; DEITEL, Harvey. Java: Como Programar. 10 ed. São Paulo:
Pearson Education do Brasil, 2016.
2.5.9.6 MACHADO, Felipe Nery Rodrigues; ABREU, Mauricio Pereira de. Projeto
de Banco de Dados: uma visão prática. 17. ed. São Paulo: Erica, 2012.
2.5.9.7 MANZANO, José Augusto; OLIVEIRA, Jayr Figueiredo de. Algoritmos -
Lógica para Desenvolvimento de Programação de Computadores. 29. ed. São Paulo: Érica,
2019.
2.5.9.8 NEMETH, Evi; SNYDER, Garth; HEIN, Trent R. Manual Completo do
Linux - Guia do Administrador. 2. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2007.
2.5.9.9 NIEDERAUER, Juliano. Desenvolvimento Websites com PHP. 2. ed. São
Paulo: Novatec, 2011.
2.5.9.10 SILVEIRA, Paulo; TURINI, Rodrigo. Java 8 Prático: Lambdas, Streams e
os novos recursos da linguagem. 1. ed. São Paulo: Casa do Código, 2014.
2.5.9.11 SINTES, Tony. Aprenda Programação Orientada a Objetos em 21 Dias.
São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2002.
2.5.9.12 TANENBAUM, Andrew S. Sistemas operacionais modernos. 4. ed. São
Paulo: Pearson Education do Brasil, 2016.
2.5.9.13 TANENBAUM, Andrew S. WETHERALL, David. Redes de Computadores.
5. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2011.
2.5.9.14 TORRES, Gabriel. Hardware - Versão Revisada e Atualizada. Rio de
Janeiro: Novaterra, 2014.
2.5.9.15 VELLOSO, Fernando. Informática - conceitos básicos. 9. ed. Rio de
Janeiro: Elsevier, 2014.
2.6 MÚSICA - SMU
2.6.1 PRINCÍPIOS BÁSICOS DA MÚSICA
2.6.1.1 Música (definição - elementos constitutivos); notação musical; divisão
proporcional de valores; ligadura - ponto de aumento; compassos; tons e semitons
naturais; acento métrico; alterações; semitom cromático e diatônico; fermata - linha de
8ª - legato e staccato; síncope - contratempo; intervalos; modos de escala: maior e
menor; meios de conhecer o tom de um trecho; compassos compostos; sinais de
repetição - sinais de abreviatura; quiálteras; andamentos - metrônomo - sinais de
intensidade; instrumentos musicais; tons vizinhos - tons afastados; escalas cromáticas;
modulação; vozes; uníssono; diapasão normal - escala geral; notas atrativas; acordes;
formação do som; série harmônica; compassos mistos - compassos alternados;
enarmonia; transposição; ornamentos.
2.6.2 TEORIA DA MÚSICA
2.6.2.1 Características da música e do som; notas - pauta; clave de sol - clave
de fá na quarta linha; valores; semitom, tom, alterações; ponto de aumento; ponto de
diminuição; legato; claves de dó e clave de fá na terceira linha; intervalos justos, maiores
e menores; intervalos aumentados e diminutos; intervalos compostos; inversão de
intervalos; enarmonia; escala - grau; série harmônica; consonância e dissonância de
intervalos; escalas maiores; compasso; métrica; escalas menores; acento métrico, síncope
e contratempo; escala maior - forma harmônica e melódica; tons vizinhos; modulação;
modos litúrgicos; transporte; andamento; escalas artificiais; quiálteras; dinâmica;
expressão; abreviaturas; termos especiais; escala geral; acordes de quinta; inversão dos
acordes de quinta; ornamentos - apojatura; ornamentos - mordente; ornamentos -
grupeto; ornamentos - trinado; ornamentos - arpejo, glissando, portamento, floreio e
cadência melódica; melodia - movimento das vozes; acordes a quatro vozes; acordes de
sétima; inversão dos acordes de sétima; acordes de nona; transposição para instrumentos
transpositores.
2.6.3 HISTÓRIA DA MÚSICA
2.6.3.1 Música clássica - a orquestra, música para piano, sonatas, a sinfonia,
forma sonata, o concerto, ópera, principais características; música no século XX
(impressionismo, o nacionalismo no século XX, influências jazzísticas, politonalidade,
atonalidade, expressionismo, serialismo ou dodecafonismo, neoclassicismo, novos sons,
novos materiais, música concreta, música eletrônica, serialismo total, música aleatória).
2.6.4 BIBLIOGRAFIAS
2.6.4.1 BENNETT, Roy. Uma breve história da música. Rio de Janeiro: Zahar,
1986.
2.6.4.2 MED, Bohumil. Teoria da música. 4. ed. Brasília: Musimed, 1996.
2.6.4.3 PRIOLLI, Maria Luisa de Mattos. Princípios básicos da música para a
juventude. 24. ed. Rio de Janeiro: Casa Oliveira de Músicas LTDA, v. 2, 2002.
2.6.4.4 _______. Princípios básicos da música para a juventude. 44. ed. Rio de
Janeiro: Casa Oliveira de Músicas LTDA, v. 1, 2002.
2.7 OBRAS - SOB
2.7.1 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
2.7.1.1 Propriedades Gerais dos Corpos; Aglomerantes; Cimento Portland;
Agregados; Agressividade das Águas, dos Solos e dos Gases ao Concreto - Escolha dos
Cimentos; Uso de Aditivos no Concreto; Estudo de Dosagem; Preparo, Transporte,
Lançamento, Adensamento e Cura; Propriedades do Concreto Fresco; Propriedades do
Concreto Endurecido; Ensaios não Destrutivos do Concreto; Ensaios Acelerados para
Previsão da Resistência do Concreto; Controle Tecnológico do Concreto; Patologia e
Terapia das Construções (Parte I); Estruturas de Concreto Armado, Patologia e Terapia
das Estruturas (Parte II); Patologia em Alvenaria Estrutural de Blocos Vazados de
Concreto; Manifestações Patológicas em Pisos e Revestimentos. A Madeira como Material
de Construção; Materiais Cerâmicos; Asfaltos e Alcatrões; Metais em Geral; Tintas,
Vernizes, Lacas e Esmaltes; O Plástico na Construção; O Uso do Solo-Cimento na
construção; Materiais Betuminosos e suas Aplicações; A Carbonatação do Concreto e sua
Durabilidade; Vidro; Controle; Falhas em Revestimentos.
2.7.2 CONSTRUÇÃO CIVIL
2.7.2.1 Visita ao terreno: medida e dados a serem obtidos - Consulta à seção
competente da prefeitura local, sobre restrições e exigências para o lote; Elaboração dos
anteprojetos -
Forma de
apresentação; Projeto
definitivo -
Plantas, memorial e
requerimento para a prefeitura. Planta construtiva ou de obra; Início da obra - Água para
consumo - Barracão de Guarda - Tanques para queima de cal e para depósito de leite de
cal - Terreiro para preparação de argamassa - Locação de paredes; Alicerces - Abertura das
valas - Alicerces de alvenaria - Cintas de amarração - Impermeabilização; Levantamento das
paredes do andar térreo - Vergas e cintas de amarração; Lajes: madeiramento para fôrmas
- Ferragem - Enchimento; Levantamento das paredes do andar superior - Cinta de
amarração no respaldo do telhado; Forros em geral: de concreto, de tijolos furados, de
estuque, de chapas e de gesso; Madeiramento e cobertura; Revestimento de paredes;
Revestimentos nobres para alvenarias; Revestimento de áreas molhadas; Preparação dos
pisos em concreto magro; Piso de madeira; Pisos diversos; Esquadrias de madeira;
Esquadrias metálicas (ferro, aço, galvanizado, alumínio e PVC); Vidros; Pinturas;
Impermeabilização; Limpeza geral e verificação final. Alvenaria e divisórias. Cálculo de
quantidade de materiais; Avaliação de mão de obra e orçamento.
2.7.3 MECÂNICA DOS SOLOS
2.7.3.1 Origem e natureza dos solos: A Mecânica dos Solos na Engenharia
Civil, as partículas constituintes dos solos, a origem dos solos, tamanho das partículas,
constituição mineralógica, sistema solo-água, sistema solo-água-ar, identificação dos solos
por meio de ensaios, análise granulométrica, índices de consistência (limites de
Atterberg), atividade das argilas, emprego dos índices de consistência; O estado do solo:
índices físicos entre as três fases, cálculo dos índices de estado, massas específicas,
estados das areias - Compacidade, estados das argilas - consistência, sensitividade das
argilas, índice de consistência, identificação tátil visual dos solos; Prospecção do subsolo,
sondagens de simples reconhecimento, perfuração acima do nível d'água, determinação
do nível d'água, perfuração abaixo do nível d'água, resistência a penetração (SPT) e
apresentação dos resultados, programação de sondagens, o emprego da resistência à
penetração, amostragem
indeformada; Classificação
dos solos:
a importância da
classificação dos solos, classificação unificada, solos granulares, solos de granulação fina,
sistema rodoviário de classificação, classificações regionais, classificação dos solos pela
origem, solos orgânicos, solos lateríticos.
2.7.4 TOPOGRAFIA
2.7.4.1 Generalidades e definições; Conceitos fundamentais de Geodésia;
Conceitos fundamentais de topografia; Divisão da topografia; Importância e aplicações;
Sistemas de
coordenadas UTM,
sistema de
coordenadas topográficas,
projetos
topográficos, orientações em trabalhos topográficos, norte magnético e norte geográfico,
deflexão, azimute, rumo, conversão entre azimute e rumo, declinação magnética, técnicas
de levantamentos topográficos, planimetria, altimetria, planialtimetria, curvas de nível,
poligonais topográficas, instrumentos de medição, teodolito, estação total, ângulos
horizontais e verticais, unidades de medida, escalas, lei dos senos, lei dos cossenos.
2.7.5 ESTRUTURAS
2.7.5.1 Força e momento; Propriedades do momento; Redução de um sistema
de forças a um ponto; Condições de equilíbrio de um corpo; Graus de liberdade; Apoios;
Estaticidade e estabilidade de estruturas; Esforços; Equações fundamentais da estática;
Cargas concentradas; Cargas distribuídas; Cargas-momento; Carregamentos; Tensões nas
estruturas; Esforço normal; Esforço cortante; Momento fletor; Cálculo de reações;
Diagramas de esforços: normal, cortante e momento fletor; Propriedades dos diagramas
de esforços; método das seções.
2.7.6 INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS
2.7.6.1 Instalações prediais de água potável; Instalações prediais de gás;
Instalações prediais de esgotos sanitários e de águas pluviais; Tecnologia dos materiais de
instalações hidráulicas e sanitárias; Instalações para deficientes físicos.
2.7.7 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
2.7.7.1 Introdução às Instalações Elétricas de Luz e Força em Baixa Tensão:
Generalidades; Geração; Transmissão; Distribuição; Alternativas Energéticas; Conceitos
Básicos Necessários aos Projetos e à Execução das Instalações Elétricas: Preliminares;
Carga Elétrica; Diferença de Potencial ou Tensão Elétrica; Corrente Elétrica; Resistências
Elétricas; Lei de Ohm; Circuitos Séries; Circuitos Paralelos; Circuitos Mistos; Lei de
Kirchhoff; Potência e Energia Elétrica; Medidores de Potência; Medidores de Energia;
Economia de Energia Elétrica; Noções de Magnetismo e Campo Magnético; Processos de
Geração de Força Eletromotriz; Indução Eletromagnética; Força Eletromotriz; Corrente
Contínua e Corrente Alternada; Circuitos de Corrente Alternada em Regime Permanente;
Geradores Monofásicos e Trifásicos; Fator de Potência; Ligação em Triângulo e em
Estrela; Projeto das Instalações Elétricas: Símbolos Utilizados; Carga dos Pontos de
Utilização; Previsão da Carga de Iluminação e Pontos de Tomada; Divisão das Instalações;
Dispositivos de Comando dos Circuitos; Condutores e Linhas Elétricas; Dimensionamento
dos Condutores pela Queda de Tensão Admissível; Fator de Demanda; Fator de
Diversidade; Eletrodutos; Dispositivos de
Seccionamento, Proteção e Aterramento:
Prescrições Gerais; Fusíveis e Dispositivos fusíveis; Disjuntores em Caixa Moldada para
Correntes Nominais de 5 a 100 A; Proteção contra Corrente de Sobrecarga; Proteção
contra Corrente de Curto-circuito; Coordenação e Seletividade da Proteção; Dispositivos
Diferencial-residuais
(DR);
Dispositivo
de
Proteção
contra
Sobretensões
(DPS);
Aterramento de Instalações em Baixa Tensão; Transmissão de Dados, Circuitos de
Comando e Sinalização: Transmissão por Fibra Ótica; Sistema de Bóias em Reservatórios;
Comando da Iluminação por Células Fotoelétricas; Instalações de pára-raios Prediais:
Generalidades sobre os Raios; Sistemas de Proteção contra Descargas Atmosféricas;
Descidas; Técnica da Execução das Instalações Elétricas: Prescrições para Instalações;
Entrada de Energia Elétrica nos Prédios em Baixa Tensão; Luminotécnica: Lâmpadas e
Luminárias;
Lâmpadas Incandescentes;
Lâmpadas
de
Descarga; Outros
Tipos
de
Iluminação; Comparação entre os Diversos Tipos de Lâmpadas.
2.7.8 NORMA REGULAMENTADORA Nº 6 - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL - EPI.
2.7.9 NORMA REGULAMENTADORA Nº 10 - SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E
SERVIÇOS EM ELETRICIDADE.
2.7.10 NORMA REGULAMENTADORA Nº 18 - CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E
SAÚDE NO TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO.
2.7.11 NORMA REGULAMENTADORA Nº 35 - TRABALHO EM ALTURA.
2.7.12 BIBLIOGRAFIAS
2.7.12.1 BAUER, L. A. Falcão. Materiais de construção. 5. ed. rev. Rio de
Janeiro: LTC - Livros Técnicos e Científicos Editora S.A., v. 1, 2008.
2.7.12.2 _________. Materiais de construção. 5. ed. Rio de Janeiro: LTC -
Livros Técnicos e Científicos Editora S.A., v. 2, 2008.
2.7.12.3 BORGES, Alberto de Campos. Práticas das pequenas construções. 9.
ed. São Paulo: Blucher, v. 1, 2009.
2.7.12.4 _________. Práticas das pequenas construções. 6. ed. rev. ampl. São
Paulo: Blucher, v. 2, 2010.
2.7.12.5 BOTELHO, Manoel Henrique
Campos; MARCHETTI, Osvaldemar.
Concreto armado eu te amo. volume 1. 9. ed. rev. São Paulo: Blucher, 2018.
2.7.12.6 BRASIL. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT NBR
5410: Instalações elétricas de baixa tensão. Rio de Janeiro: ABNT, 2008.
2.7.12.7 ________. ABNT NBR 5626: Instalação predial de água fria. Rio de
Janeiro: ABNT, 2020.
2.7.12.8 ________. ABNT NBR 8160: Sistemas prediais de esgoto sanitário -
Projeto e execução. Rio de Janeiro: ABNT, 1999.
2.7.12.9 BRASIL. Ministério do Trabalho e Previdência. NR 06 - EQUIPAMENTO
DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - Redação dada pela Portaria MTP nº 2.175, de 28 de julho de
2022. Brasília, Ministério do Trabalho e Previdência, 2022.
2.7.12.10 _________. NR 10 - SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM
ELETRICIDADE - alterada pela Portaria SEPRT nº 915, de 30 de julho de 2019. Brasília,
Ministério do Trabalho e Previdência, 2019.
2.7.12.11 _________. NR 18 - CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E SAÚDE NO
TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - alterada pela Portaria MTP nº 4.390, de 29
de dezembro de 2022. Brasília, Ministério do Trabalho e Previdência, 2022.
2.7.12.12 _________. NR 35 - TRABALHO EM ALTURA - alterada pela Portaria
MTP nº 3.903, de 28 de dezembro de 2023. Brasília, Ministério do Trabalho e
Previdência, 2023.
2.7.12.13 CREDER, Hélio. Instalações elétricas. 16. ed. Rio de Janeiro: LTC,
2016.
2.7.12.14 ________. Instalações hidráulicas e sanitárias. 6. ed. Rio de Janeiro:
LTC, 2012.
2.7.12.15 PACHECO, Paula Marie Siqueira. Tecnologia das construções I.
Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A., 2018.
2.7.12.16 __________. Tecnologia das construções II. Londrina: Editora e
Distribuidora Educacional S.A., 2018.
2.7.12.17 PINTO, Carlos de Sousa. Curso Básico de Mecânica de Solos em 16
Aulas. 3. ed. São Paulo: Oficina de Textos, 2006.
2.7.12.18 SÜSSEKIND, José Carlos. Curso de análise estrutural. 6. ed. Rio de
Janeiro: Globo, 1981.
2.7.12.19 VEIGA, Luis A. K.; ZANETTI, Maria A. Z.; FAGGION Pedro L.
Fundamentos de Topografia. Universidade Federal do Paraná, 2012.
2.7.12.20 YAZIGI, Walid. A técnica de edificar. 17. ed. São Paulo: Pini, 2017.
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