DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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43
Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.CONCENTRAÇÃO FINAL / HABILITAÇÃO À MATRÍCULA / MATRÍCULA
. .EVENTOS
.R ES P O N S ÁV E I S
.DATA 
/
PRAZO
LIMITE 
DE
E X EC U Ç ÃO
.OBS
.
Realização 
da
Concentração
Final na EEAR.
CANDIDATOS /
E EA R
11/01/26
. .- O horário de fechamento dos
portões 
será 
divulgado 
na
página oficial do Exame.
.
.
.
. .Análise documental
.C A N D I DAT O S / E EA R
.11/01/26
.
.
Solicitação de Recurso para a
análise 
da 
documentação
prevista para a habilitação à
matrícula 
no 
Estágio. 
O
candidato terá 03 (três) dias
C A N D I DAT O S
11/01/26
. .úteis
a
contar da
data
da
conferência documental para a
solução do problema.
.
.
.
. .Análise 
da 
documentação
prevista, objeto do recurso,
para a habilitação à matrícula.
.E EA R
.14/01/26
.
. .Matrícula e início do Estágio.
.E EA R
.14/01/26
.
.
Prazo limite para a convocação
dos candidatos excedentes, de
acordo com a necessidade da
administração, até as 16:00h,
em substituição.
E EA R
19/01/2026
. .àqueles que receberam Ordem
de Matrícula e foram excluídos
do 
Exame 
ou 
considerados
desistentes
.
.
.
.
Apresentação 
na 
EEAR 
dos
candidatos 
excedentes
convocados.
C A N D I DAT O S
O Candidato
deverá se
apresentar
no quinto
dia corrido
a contar da
data
Os candidatos
que
possuírem
pendências na
documentação
prevista para
.
matrícula
terão três
dias úteis, a
contar da
data
subsequente
à de
apresentação
na
. .
.
.subsequente
à 
de
convocação,
no 
horário
estipulado
pela EEAR.
.EEAR para as
respectivas
soluções.
O horário e
local de
Fe c h a m e n t o
. .
.
.
.dos 
portões
será divulgado
na 
página
oficial 
do
certame
.
Remessa à DIRENS, via e-mail,
e 
divulgação 
da 
relação
nominal 
de 
candidatos 
que
receberam Ordem de Matrícula
e foram excluídos.
E EA R
11/02/26
. .do 
exame 
ou 
considerados
desistentes, 
bem 
como 
da
relação nominal dos candidatos
excedentes convocados
.
.
.
.
Remessa à DIRENS, via e-mail,
da 
relação 
nominal 
dos
candidatos matriculados no
E EA R
11/02/26
. .curso, destacando os que se
declararam militares no ato da
inscrição, quando houver.
.
.
.
.
Divulgação, 
via 
Internet, 
da
relação nominal de candidatos
que 
receberam 
Ordem 
de
Matrícula e foram excluídos do
exame
E EA R
11/02/26
. .ou considerados desistentes,
bem como da relação nominal
dos 
candidatos
excedentes
convocados.
.
.
.
.
Remessa 
ao 
CENDOC, 
para
publicação no
BCA, do
item
que torna sem efeito parte da
Ordem de Matrícula anterior e
emite Ordem de
DIRENS
12/02/26
. .Matrícula complementar dos
candidatos 
excedentes,
a
contar das respectivas datas de
apresentação na EEAR.
.
.
.
.
Remessa à DIRAP, via Ofício, da
relação nominal dos candidatos
militares que foram convocados
para a etapa de Validação
DIRENS
12/02/26
. .Documental e excluídos do
Exame, bem como da relação
dos 
candidatos 
militares
excedentes 
matriculados
no
Curso.
.
.
.
. .Publicação no BCA da Ordem
de Matrícula complementar dos
candidatos 
excedentes
convocados.
.CENDOC
.12/02/26
.
. .Publicação em Boletim Interno
do 
ato 
de
matrícula 
dos
candidatos convocados a contar
da 
data 
da 
matrícula 
no
Estágio.
.E EA R
.14/01/26
a
23/02/26
.
. .Publicação em Boletim Interno
do 
ato 
de
matrícula 
dos
candidatos 
excedentes
convocados, a contar da data
de apresentação na EEAR.
.E EA R
.20/01/26
a
23/02/26
.
. .Remessa à Imprensa Nacional,
via 
Internet, 
da 
relação
nominal 
dos 
candidatos
matriculados.
.E EA R
.23/02/26
.
. .Divulgação no Diário Oficial da
União da relação nominal dos
candidatos matriculados.
.E EA R
.23/02/26
a
25/02/26
.
. .Divulgação, via Internet, da
relação nominal dos candidatos
matriculados.
.E EA R
.27/02/26
.
. .Remessa do Relatório Final do
Exame.
.E EA R
.02/03/26
.
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
PORTARIA GAP-SP Nº 154/ARC, DE 13 DE MAIO DE 2025
Processo: 67267.003684/2025-16
O Chefe do Grupamento de
Apoio de São Paulo, Tenente-Coronel
Intendente WAGNER DE ALMEIDA VITORIA, na qualidade de Ordenador de Despesas da
Unidade Gestora Executora (UG-EXEC), no uso das atribuições que lhe confere a
PORTARIA GABAER N° 1.209/GC1, de 6 de setembro de 2024, transcrita no Diário
Oficial da União, edição 175, seção 2, página 9, de 10 de setembro de 2024, em
conformidade com o Manual Eletrônico do Regulamento de Administração da
Aeronáutica (RADA), em conformidade com o art. 6° da Portaria GABAER n° 623/GC4,
de 20 de novembro de 2023, em conformidade com os itens 4.4.27 e 4.4.28 do
Manual de Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica, aprovado por meio da
Portaria DIREF nº 4/SUCONV-1, de 15 de abril de 2020 e tendo em vista os fatos
ocorridos no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade nº 010/GAP-
SP/2025, NUP n° 67267.001259/2025-84, resolve:
Art. 1º Aplicar sanção de suspensão temporária de participação em licitação
e impedimento de contratar com a Administração, por prazo de 3 (três) meses, nos
termos do inciso III, do artigo 156, da Lei nº 14.133/2021 à Empresa 48.063.131
CLAYTON DE JESUS GONCALVES, CNPJ: 48.063.131/0001-44.
Art. 2º A aplicação da sanção decorreu por deixar de entregar os objetos
constantes na Nota de Empenho 2024NE003206, conforme especificações do Termo de
Referência, cometendo infração administrativa conforme disposto no inciso III, do
Art.155 da
Lei n°
14.133/2021, procedimento
em que
propiciou ampla
defesa,
observado o princípio do contraditório em todas as etapas, em consonância com a
previsão constante do artigo 5º, LV, da Constituição Federal e nos termos da Lei nº
9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WAGNER DE ALMEIDA VITORIA Ten Cel Int
Interino
.
.JUNTA ESPECIAL DE AVALIAÇÃO (JEA)
. .EVENTOS
.R ES P O N S ÁV E I S
.DATA 
/
PRAZO
LIMITE 
DE
E X EC U Ç ÃO
.OBS
. .Indicação 
à 
DIRENS 
dos
componentes da Junta Especial
de Avaliação (JEA).
.DIRSA / CDA /
EEAR / IPA
.10/11/2025
.
. .Convocação da JEA.
.DIRENS
.18/11/2025
.
. .Remessa à DIRENS do Mapa da
JEA e dos dados estatísticos.
.E EA R
.24/11/2025
.
. .Reunião da JEA.
.DIRENS
.03/12/2025
a 05/12/2025
.
. .Divulgação, via Internet, da
relação nominal dos candidatos
selecionados pela JEA para a
Concentração Final e
.E EA R
.08/12/2025
.
. .Habilitação 
à
Matrícula,
contendo as médias finais com
as respectivas classificações.
.
.
.
. .Remessa ao CENDOC e EEAR da
Ordem 
de 
Matrícula 
dos
candidatos 
selecionados 
pela
JEA .
.DIRENS
.08/12/2025
.
. .Remessa à Imprensa Nacional
da 
relação 
nominal 
dos
candidatos selecionados pela JEA
para habilitação à matrícula.
.DIRENS
.08/12/25
a
12/12/25
.
. .Divulgação no Diário Oficial da
União da relação nominal dos
candidatos selecionados pela JEA
para habilitação à matrícula.
.DIRENS
.08/12/25
a
16/12/25
.
. .Publicação 
da 
Ordem 
de
Matrícula no BCA.
.CENDOC
.08/12/25
a
16/12/25
.