DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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42
Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .e local onde
os candidatos
deverão se apresentar para a
realizarão do TACF
.
.
.recurso, 
nos
dois 
últimos
dias 
de
realização 
do
T AC F.
. Divulgação, via Internet, da
relação nominal PROVISÓRIA dos
candidatos com o agendamento
do TACF.
E EA R
18/07/25
Os "INCAPAZ
PARA
MATRÍCULA" na
INSPSAU e que
solicitaram
.
recurso
somente
realizarão o
TACF se forem
julgados
APTOS, em
grau de
recurso, pela
.
JSS da DIRSA.
Da mesma
forma, os
candidatos
INAPTOS no
EAP e que
solicitaram
. .
.
.
.recurso
somente
realizarão 
o
TACF se forem
julgados APTOS,
em 
grau
de
recurso 
pelo
IPA .
. .Divulgação,
via Internet,
da
relação 
nominal
FINAL 
dos
candidatos convocados para a
realização do TACF.
.E EA R
.12/08/25
.
. TACF - Realização/ Julgamento
e divulgação imediata do
resultado aos candidatos, bem
como da
CANDIDATOS / CDA /
SEREP/ COMISSÃO
FISCALIZADORA
18/08/25
a
21/08/25
. .data, horário e local de sua
realização em grau de recurso.
.
.
.
. .Entrega, ao Presidente ou ao
Secretário 
da
Comissão
Fiscalizadora, da solicitação do
TACF em grau de recurso.
.C A N D I DAT O S
.18/08/25
a
21/08/25
.
. .Lançamento do resultado do
TACF no Sistema, discriminando
o desempenho dos.
.CDA / SEREP
.18/08/25
a
21/08/25
. .candidatos que obtiveram o
resultado 
NÃO 
APTO 
e
informando 
aqueles 
que
solicitaram recurso
.
.
.
. Remessa à CDA e a EEAR via e-
mail funcional (digitalizado) e
ofício (impresso e assinado pelo
Oficial responsável):
SEREP
21/08/25
.
. - da Ata, da Relação de Presença
e do resultado do TACF;
- da Ficha de Aplicação do TACF,
indicando resultado
. dos candidatos que realizaram o
teste;
- dos Requerimentos do TACF em
grau de recurso; e
- do Relatório gerado pelo.
. .Sistema, contendo a relação
nominal com os resultados dos
candidatos
.
.
.
.
Remessa à EEAR, via SEDEX, da
Ata, da Relação de Presença, dos
Requerimentos do TACF em grau
de recurso e do
SEREP / COMISSÃO
FISCALIZADORA
24/08/25
. .Relatório gerado pelo Sistema,
contendo a relação nominal com
os resultados dos candidatos.
.
.
.
. .Divulgação, via Internet, da
relação nominal de candidatos
com os resultados obtidos no
T AC F.
.E EA R
.25/08/25
.
.
Remessa à CDA e aos SEREP, via
e-mail 
funcional, 
da 
Ata 
e
relação de presença para o TACF
em grau de Recurso
E EA R
25/08/25
. .(contendo: OCL, sexo e data de
nascimento)
.
.
.
. .TACF em grau de recurso -
Realização e julgamento.
.CANDIDATOS / CDA /
SEREP 
/ 
COMISSÃO
FISCALIZADORA
.01/09/25
a
04/09/25
.
. .Lançamento no Sistema, dos
resultados 
obtidos 
pelos
candidatos que realizaram o
TACF em grau de recurso.
.CDA / SEREP
.01/09/25
a
04/09/25
.
.
Remessa à CDA e a EEAR via e-
mail funcional (digitalizado) e
ofício (impresso e assinado pelo
Oficial responsável):
SEREP
04/09/25
. - da
Ata e
da Relação
de
Presença do TACF em grau de
recurso;
- da Ficha de Aplicação do TACF
em grau de recurso,
.
indicando 
resultado 
dos
candidatos que realizaram o
teste; e
. .- do
Relatório gerado
pelo
Sistema, contendo a relação
nominal com os resultados dos
candidatos.
.
.
.
.
Remessa à EEAR, via SEDEX, das
seguintes 
documentações 
do
recurso do TACF: Ata, Relação
de
SEREP / COMISSÃO
FISCALIZADORA
05/09/25
. .Presença, Relatório gerado pelo
Sistema, contendo a relação
nominal com os resultados dos
candidatos.
.
.
.
. .Divulgação, via Internet, da
relação de candidatos com os
resultados obtidos no TACF em
grau de recurso.
.E EA R
.08/09/25
.
.
.PROVA PRÁTICA DA ESPECIALIDADE (PPE)
. .EVENTOS
.R ES P O N S ÁV E I S
.DATA 
/
PRAZO
LIMITE 
DE
E X EC U Ç ÃO
.OBS
. .Indicação 
à 
DIRENS 
dos
componentes 
das 
Bancas
Examinadoras para aplicação da
PPE.
.EEAR / OM
.27/10/25
.
. .Designação 
das
Bancas
Examinadoras 
e 
remessa 
ao
CENDOC do item de designação
para publicação no BCA.
.DIRENS
.03/11/25
.
. .Divulgação, via Internet, de
informações 
sobre
procedimentos da PPE, bem
como 
da 
sua
data 
de
realização.
.E EA R
.25/08/25
.
. .Divulgação, via Internet, da
relação 
dos 
candidatos
convocados para a PPE, bem
como do horário e local de sua
realizacao.
.E EA R
.05/09/25
.
. .PPE-Realização
.CANDIDATOS /
SEREP / BANCA
EXAMINADORA
.17/10/25
a
19/10/25
.A 
EEAR
definirá a data
específica para
a realização da
etapa 
e
divulgará 
no
dia 05/09/25.
. .Divulgação, via Internet, da
relação nominal de candidatos
com o resultado obtido na PPE.
.E EA R
.30/10/25
.
.
Preenchimento 
e 
envio
eletrônico da ficha de solicitação
de revisão do resultado obtido
na PPE, mediante senha pessoal
C A N D I DAT O S
30/10/25
a
31/10/25
. .cadastrada 
pelo
próprio
candidato (até as 15h do último
dia - Horário de Brasília).
.
.
.
. .Divulgação, via Internet, da
relação nominal de candidatos
com os resultados obtidos no
recurso referente ao resultado
da PPE.
.E EA R
.10/11/25
.
.
.PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR (PHC)
. .EVENTOS
.R ES P O N S ÁV E I S
.DATA 
/
PRAZO
LIMITE 
DE
E X EC U Ç ÃO
.OBS
. .Divulgação, via Internet, da
relação 
dos 
candidatos
convocados para o PHC, bem
como a data, o horário e local
de sua realização.
.E EA R
.04/09/25
.
. .PHC - Realização, julgamento e
divulgação.
.C A N D I DAT O S
AU T O D EC L A R A D O S
NEGROS / EEAR
.17/10/25
a
19/10/25
.A 
EEAR
definirá a data
específica para
a realização da
etapa 
e
divulgará 
no
dia 04/09/25.
. .Divulgação, via internet, do
resultado do PHC.
.E EA R
.20/10/25
.
.
Solicitação de recurso quanto ao
resultado do PHC.
C A N D I DAT O S
AU T O D EC L A R A D O S
N EG R O S
17/10/25
a
19/10/25
Após a
divulgação
quanto a não
confirmação
no PHC, a
Comissão
informará aos
.
candidatos, no
mesmo dia,
quanto a
possibilidade
de
interposição
de recurso,
. .
.
.
.procedimento
este que será
realizado,
também, 
no
mesmo dia.
. .PHC em grau de recurso.
.E EA R
.20/10/25
.
. .Divulgação, via internet, do
resultado definitivo do PHC.
.E EA R
.22/10/25
.