DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .Câmara de calçada de 42"
.1 unidade
.- Dimensional (cotas)
- Dimensional (cotas e peso)
- Carga
- Resistência à entrada de líquido (estático e dinâmico)
.NBR 15118 ou
NBR 17031
. Flanges de vedação (boot) em PE
.No mínimo, 3 unidades de corpos
de 
prova
retirados 
conforme
definido na norma
- Compatibilidade com fluidos
- Envelhecimento em estufa com ar
NBR 15118
.
3 unidades
- Dimensional
.
- Estanqueidade
- Queda
- Impacto de esfera
- Queda a baixa temperatura
. .
.
.- Impacto de esfera a baixa temperatura
- Torque
.
. .Flanges de vedação (boot) em FV
.No mínimo, 3 unidades de corpos
de 
prova
(retirados 
conforme
definido na norma
.- Compatibilidade de curto prazo
- Envelhecimento
- Resistência a fluidos internos e externos
NBR 17031
. Flanges de vedação (boot) em FV
3 unidades
- Dimensional
- Queda
- Impacto
- Torque
. .
.
.- Dobra
- Push/Pull
- Estanqueidade
.
. Tubo metálico flexível (TMF)
Conforme definido na norma
- Visual/dimensional (inclusive roscas)
- Estanqueidade
- Rigidez hidrostática
NBR 14867
.
- Tensão
- Resistência ao esmagamento
- Torção
- Curvatura do tubo interno
- Pressão cíclica
. .
.
.- Vibração
- Resistência ao Fogo (quando declarada pelo fabricante)
.
. Válvula Antitransbordamento
.Amostras 
representativas
dos
materiais não metálicos, conforme
definido na norma
.- Envelhecimento acelerado
- Imersão
NBR 15005
. .
.3 unidades
.- Dimensional
- Corrosão
- Resistência
- Desempenho
- Vazão após fechamento do segundo estágio
.
. .Válvula de boia flutuante
(float ball)
.3 unidades
.- Visual/dimensional (inclusive roscas)
- Desempenho
.NBR 15015
. Válvula de Segurança da Mangueira de bomba de
abastecimento
(VSM ou breakaway)
.Conforme definido na norma, para
um modelo de cada tipo
- Imersão de peças de borracha sintética
- Alteração de volume
- Perda de peso
NBR 15427
.
Conforme definido na norma
- Dimensional (inclusive roscas)
- Estanqueidade externo
- Estanqueidade da sede
.
- Durabilidade (quando aplicável)
- Fissura por estresse (quando aplicável)
- Resistência à queda (quando aplicável)
- Uso abusivo
- Pressão Hidrostática
. .
.
.- Tração
- Continuidade elétrica
.
. Dispositivo de descarga selada (colar, tampa e engate
da mangueira)
.Amostras 
representativas
dos
materiais não metálicos, conforme
definido na norma
.- Envelhecimento acelerado
- Imersão
- Compatibilidade com fluídos
NBR 15138
.
3 conjuntos
Colar e Engate:
- Dimensional
- Ensaio hidrostático
. .
.
.Colar e Tampa:
- Dimensional (inclusive roscas)
- Ensaio hidrostático
.
. .Nota 1: É permitido o compartilhamento de relatório de ensaios de caracterização de material entre diferentes tipos de câmara de contenção, desde que seus modelos sejam
fabricados sob mesmo processo produtivo, mesma matéria-prima e de mesmo fornecedor, e mesma espessura de projeto.
Nota 2: Após realização dos ensaios dimensionais nas 3 unidades amostradas do modelo, a unidade de menor peso deverá ser submetida aos demais ensaios definidos nesta
Tabela.
6.1.4.3 Definição do Laboratório
Os critérios para a definição de laboratório devem seguir os requisitos estabelecidos no RGCP.
6.1.5 Tratamento de não conformidades na etapa de Avaliação Inicial
Os critérios para tratamento de não conformidades na etapa de avaliação inicial devem seguir as condições descritas no RGCP.
6.1.6 Emissão do Certificado de Conformidade
6.1.6.1 Os critérios para emissão do Certificado de Conformidade na etapa de avaliação inicial devem seguir as condições descritas no RGCP.
6.1.6.2 O Certificado de Conformidade deve ter validade de 6 (seis) anos, contados a partir de sua emissão pelo OCP.
6.1.6.3 O modelo deve ser notado no Certificado de Conformidade, conforme o Quadro 1 a seguir.
Quadro 1 - Instrução de notação do modelo no Certificado de Conformidade
.
.Marca
.Modelo
.Descrição
.Código de barras comercial
. .Marca
.Designação comercial do modelo contendo todos os
códigos de referência comercial, quando existentes
.
Descrição técnica do modelo, conforme subitem
6.1.6.3.1
.
(quando existir) de todas as versões comerciais do
modelo
6.1.6.3.1 O conteúdo da descrição técnica do modelo de componente, no Certificado da Conformidade deve especificar claramente o componente, e apresentar, no
mínimo, as seguintes informações:
a) tubo metálico flexível:
- diâmetro nominal; comprimento; tipo de extremidades (código).
b) câmaras de contenção (PE ou FV):
- matéria-prima; tipo (aplicação); parede (simples ou dupla); dimensões (diâmetro maior ou comprimento e largura maior; altura total; espessura de projeto); peso,
excluindo todos os insertos metálicos.
c) dispositivo de descarga selada:
- material do colar, do engate e da tampa; tipo do colar (fixo ou giratório).
d) válvula de bóia flutuante:
- materiais utilizados (discriminar o material da boia).
e) válvula antitransbordamento
- materiais utilizados (discriminar o material do corpo).
f) válvula de segurança da mangueira:
- material do corpo; tipo (reconectável / não reconectável); com ou sem junta giratória.
g) câmara de calçada das câmaras de contenção fabricadas em PE ou FV:
- matéria-prima; dimensões (diâmetro maior ou comprimento; largura maior; altura total; espessura).
h) câmara de monitoramento do interstício do tanque de parede dupla, fabricadas em PE ou FV:
- matéria-prima; dimensões (diâmetro maior ou comprimento; largura maior; altura total; espessura).
i) flanges de vedação para câmaras de contenção, fabricados PE ou FV:
- material; diâmetro.
j) conjunto tampa e aro de câmaras de calçada das câmaras de contenção:
- material metálico; processo de fabricação; material da junta de vedação.
6.2 Avaliação de Manutenção
A avaliação de manutenção deve ser programada pelo OCP, de acordo com os critérios estabelecidos no RGCP.
6.2.1 Auditoria de Manutenção
Os critérios para a auditoria de manutenção devem seguir os requisitos estabelecidos no RGCP e no subitem 6.1.3.2 deste RAC. A periodicidade da auditoria é a cada
12 (doze) meses, contados da data de emissão do certificado.
6.2.2 Plano de Ensaios de Manutenção
Os critérios para o plano de ensaios de manutenção devem seguir o estabelecido no RGCP. Os ensaios devem ser realizados a cada 12 (doze) meses ou 24 (vinte e
quatro) meses, contados da data de emissão do certificado, conforme "Nota 3" da Tabela 2 deste RAC.
6.2.2.1 Definição dos ensaios a serem realizados
6.2.2.1.1 Os ensaios devem ser realizados cumprindo o estabelecido no RGCP, de acordo com o descrito na Tabela 2, a seguir.
6.2.2.2 Definição da Amostragem
6.2.2.2.1 Os critérios da definição da amostragem devem seguir as condições estabelecidas no RGCP.