DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Empresa: NOVATEC INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA - Inscrição SUFRAMA: 200181823
. .Tipo Documento
.Número Documento
.Data Documento
.Tipo de Projeto
. .PORTARIA
.0096/2021
.11/02/2021
.D I V E R S I F I C AÇ ÃO
Empresa: OBEN BRASIL LTDA - Inscrição SUFRAMA: 210171570
. .Tipo Documento
.Número Documento
.Data Documento
.Tipo de Projeto
. .PORTARIA
.0450/2022
.13/09/2022
.I M P L A N T AÇ ÃO
Empresa: PLANET COLOR DA AMAZÔNIA LTDA - Inscrição SUFRAMA: 210182164
. .Tipo Documento
.Número Documento
.Data Documento
.Tipo de Projeto
. .PORTARIA
.0662/2023
.31/01/2023
.I M P L A N T AÇ ÃO
Empresa: PLASBRAS PLÁSTICOS BRASILEIROS LTDA - Inscrição SUFRAMA: 210179309
. .Tipo Documento
.Número Documento
.Data Documento
.Tipo de Projeto
. .PORTARIA
.0564/2022
.17/11/2022
.I M P L A N T AÇ ÃO
Empresa: RI PLÁSTICOS ESPECIAIS LTDA - Inscrição SUFRAMA: 210129310
. .Tipo Documento
.Número Documento
.Data Documento
.Tipo de Projeto
. .PORTARIA
.0452/2020
.01/07/2020
.I M P L A N T AÇ ÃO
Empresa: ROYAL MAX DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Inscrição SUFRAMA: 200107330
. .Tipo Documento
.Número Documento
.Data Documento
.Tipo de Projeto
. .PORTARIA
.0784/2023
.14/04/2023
.D I V E R S I F I C AÇ ÃO
Empresa: RUBBERON INDÚSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - Inscrição SUFRAMA: 200105558
. .Tipo Documento
.Número Documento
.Data Documento
.Tipo de Projeto
. .PORTARIA
.0532/2020
.07/08/2020
.AMPLIAÇÃO/ ATUALIZAÇÃO
Empresa: SANTIPLAST INDÚSTRIA E COMERCIO DE POLÍMEROS DA AMAZÔNIA EIRELLI - Inscrição SUFRAMA: 200193600
. .Tipo Documento
.Número Documento
.Data Documento
.Tipo de Projeto
. .PORTARIA
.0568/2022
.22/11/2022
.D I V E R S I F I C AÇ ÃO
Empresa: SOLIDA INDÚSTRIA PLÁSTICA S/A - Inscrição SUFRAMA: 210155680
. .Tipo Documento
.Número Documento
.Data Documento
.Tipo de Projeto
. .PORTARIA
.0979/2021
.27/12/2021
.I M P L A N T AÇ ÃO
Empresa: TECHNO PLAST FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS LTDA - Inscrição SUFRAMA: 200192124
. .Tipo Documento
.Número Documento
.Data Documento
.Tipo de Projeto
. .PORTARIA
.0675/2023
.06/02/2023
.D I V E R S I F I C AÇ ÃO
Empresa: VALGROUP AM INDÚSTRIA DE MASTERBATCH LTDA - Inscrição SUFRAMA: 200152360
. .Tipo Documento
.Número Documento
.Data Documento
.Tipo de Projeto
. .PORTARIA
.0342/2022
.19/07/2022
.AT U A L I Z AÇ ÃO
Empresa: VIDA POLÍMEROS DO AMAZONAS LTDA - Inscrição SUFRAMA: 210100109
. .Tipo Documento
.Número Documento
.Data Documento
.Tipo de Projeto
. .PORTARIA
.0278/2020
.02/04/2020
.I M P L A N T AÇ ÃO
Empresa: VIP INDÚSTRIA DE PLÁSTICO DA AMAZÔNIA LTDA - Inscrição SUFRAMA: 210161094
. .Tipo Documento
.Número Documento
.Data Documento
.Tipo de Projeto
. .PORTARIA
.0114/2022
.11/03/2022
.I M P L A N T AÇ ÃO
Empresa: WALFF INDUSTRIAL S.A. - Inscrição SUFRAMA: 200127179
. .Tipo Documento
.Número Documento
.Data Documento
.Tipo de Projeto
. .PORTARIA
.0980/2021
.27/12/2021
.AMPLIAÇÃO/ ATUALIZAÇÃO
Empresa: ZARAPLAST DA AMAZÔNIA LTDA - Inscrição SUFRAMA: 210185775
. .Tipo Documento
.Número Documento
.Data Documento
.Tipo de Projeto
. .PORTARIA
.0719/2023
.06/03/2023
.I M P L A N T AÇ ÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Suframa nº 1959, de 12 de maio de 2025, Publicada no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2025, Seção 1, Edição: 89, pag. 27, conforme termos
abaixo:
Onde se lê: PORTARIA SUFRAMA Nº 1959, DE 12 DE MAIO DE 2025
Estender os efeitos dos documentos aprobatórios do produto COMPOSTO TERMOPLÁSTICO DE RESINA EXTRUDADO (APRESENTADO NA FORMA DE GRÂNULOS),
............................................
...........................................................................
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que lhe autoriza a Resolução
nº 4, de 7 de abril de 2000, do Conselho de Administração da SUFRAMA, em seu Art. 2º;
CONSIDERANDO os termos da Nota Técnica nº 2/2025/CGPRI/SPR/SUFRAMA, e Nota Técnica nº 68/2024/CAPI/CGPRI/SPR/SUFRAMA, da Superintendência da Zona Franca
de Manaus - SUFRAMA; e
CONSIDERANDO os termos do PARECER n. 00003/2024/COJUR/PFSUFRAMA/PGF/AGU, de 16 de janeiro de 2024, exarado pela Procuradoria Jurídica da Suframa, e o que
consta no processo SEI-SUFRAMA nº 52710.007153/2023-70, resolve:
Art. 1º .........................................................
....................................................................
§1º .........................................................
....................................................................
§2º .........................................................
....................................................................
Art. 2º .........................................................
....................................................................
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
Leia-se: ATO PORTARIA SUFRAMA Nº 1959, DE 12 DE MAIO DE 2025
Estender os efeitos dos documentos aprobatórios do produto COMPOSTO TERMOPLÁSTICO DE RESINA EXTRUDADO (APRESENTADO NA FORMA DE GRÂNULOS), cadastrado
no código Suframa 2307, para o produto COMPOSTO DE RESINA DE POLIETILENO OU DE POLIPROPILENO EXTRUDADO (APRESENTADO NA FORMA DE GRÂNULOS), cadastrado no
código Suframa 2319, em função da alteração da base legal, anteriormente no Decreto nº 783, de 25/3/1993, anexo VII, para a Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 58, de 14
de maio de 2024.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que lhe autoriza a Resolução
nº 4, de 7 de abril de 2000, do Conselho de Administração da SUFRAMA, em seu Art. 2º;
CONSIDERANDO os termos da Nota Técnica nº 2/2025/CGPRI/SPR/SUFRAMA, e Nota Técnica nº 68/2024/CAPI/CGPRI/SPR/SUFRAMA, da Superintendência da Zona Franca
de Manaus - SUFRAMA; e
CONSIDERANDO os termos do PARECER n. 00003/2024/COJUR/PFSUFRAMA/PGF/AGU, de 16 de janeiro de 2024, exarado pela Procuradoria Jurídica da Suframa, e o que
consta no processo SEI-SUFRAMA nº 52710.007153/2023-70, resolve:
Art. 1º Estender os efeitos dos documentos aprobatórios, aprovados pelo Superintendente da Suframa dentro das atribuições conferidas pelo Conselho de Administração
da Suframa - CAS, das empresas com projeto aprovado para industrialização do produto com a nomenclatura denominada COMPOSTO TERMOPLÁSTICO DE RESINA EX T R U DA D O
(APRESENTADO NA FORMA DE GRÂNULOS), cadastrado no código Suframa 2307, para o produto COMPOSTO DE RESINA DE POLIETILENO OU DE POLIPROPILENO EXTRUDADO
(APRESENTADO NA FORMA DE GRÂNULOS), cadastrado no código Suframa 2319, em função da alteração da base legal, anteriormente no Decreto nº 783, de 25/3/1993, anexo VII,
alterada pela Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 58, de 14/5/2024, no Sistema Padronizado da SUFRAMA, disponibilizado no Sistema de Indicadores Industriais - SIS, para a
empresas listadas no Anexo desta Portaria, considerando a Relação Geral de Produtos Padrão Suframa.