DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 350, DE 14 DE MAIO DE 2025
Prorrogação do resultado final do concurso público
para carreira de magistério superior
O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 50, de 11/02/2025,
resolve:
Prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 09/07/2025, o prazo legal do Concurso
Público para Docente da Carreira do Magistério Superior, realizado por esta Universidade,
objeto do Edital nº 01/2024, DOU de 02/01/2024, cuja homologação foi publicada,
conforme Portaria nº 424, DOU de 09/07/2024.
. .Campus: Salvador
.Unidade Universitária: Faculdade de Educação
. .Departamento: Educação II
.Área de Conhecimento: Educação Matemática
. .Cargo: Professor
do Magistério
Superior
.Classe: A
. .Denominação: Professor Adjunto A
.Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 2.746, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A Vice-diretora da Faculdade de Educação, nomeada pela Portaria nº 313 de
04/01/2024, no uso de suas atribuições, resolve tornar público o resultado do Processo
Seletivo Simplificado para Professores Substitutos, Edital UFRJ nº 881, de 21 de outubro de
2024, relativo ao Setor/Área: História da Educação, Código da Opção de Vaga: PSS-068,
Departamento: Fundamentos da Educação, Faculdade de Educação, Centro de Filosofia e
Ciências Humanas.
Conforme informado pela chefia do Departamento, a banca examinadora
composta pelos docentes: Profa. Dra. Irma Rizzini (FE-UFRJ) - Presidente, Prof. Dr. Jucinato
de Sequeira Marques (FE-UFRJ) e Profa. Dra. Juliana Martins Cassani (EEFD-UFRJ), após
avaliação, em 19 de dezembro de 2024, informou a seguinte ordem classificatória dos
candidatos aprovados:
1º lugar - Helton Messini da Costa. Nota: 9,25
2º lugar - Naiana Lopes Pimentel. Nota: 8,50
3º lugar - Maria Perpétua Baptista Domingues. Nota: 7,50
SILVINA JULIA FERNÁNDEZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 605/DDP, DE 14 DE MAIO DE 2025
O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo nº 23080.019599/2025-74, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de
Engenharia de Controle, Automação e Computação - CAC, do Campus de Blumenau,
instituído pelo Edital nº 012/2025/DDP, de 22 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial
da União nº 76, Seção 3, de 23/04/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
SECRETARIA COLEGIADOS SUPERIORES
CONSELHO UNVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 538-CONSUN, DE 8 DE JULHO DE 2024
Redenomina unidades administrativas.
O Reitor da Universidade Federal
do Maranhão, na qualidade de
PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso de suas atribuições estatutárias e
regimentais; considerando a necessidade de modernizar a estrutura organizacional para
adequá-la ao cenário atual da Administração Pública, tornando-a mais eficiente e
desburocratizada; considerando o que consta o art. 6º inciso IV do Estatuto da UFMA;
considerando ainda, o contido no Processo nº 19033/2024-17, resolve ad referendum
deste Conselho:
Art. 1º Redenominar as seguintes unidades administrativas:
I. Diretoria
de Tecnologias na
Educação para
Superintendência de
Tecnologias na Educação (STED);
II. Diretoria Integrada de Bibliotecas para Sistema Integrado de Bibliotecas
(SIBi); e
III. Superintendência de Comunicação e Eventos para Superintendência de
Comunicação Social (SCOM).
Art. 2º Extinguir a Superintendência de Correição e sua estrutura.
Art. 3º Criar na estrutura da Reitoria a Corregedoria (CGD).
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 902, DE 14 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, considerando o Edital n.º 03/2025 - PREG/CGPIBID/UFPI, de 06/05/2025; o Processo
n.º 23111.024393/2025-67; resolve:
Homologar o resultado final do Processo de Coordenadores de Área de Gestão
de Projetos Educacionais para o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência -
PIBID, da forma como segue:
. .Ordem
.Nome
.Nota
.Situação
.
.1
.Thatianny
Jasmine Castro
Martins
de
Carvalho
.10,0
.Aprovada/Classificada
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
Campo de conhecimento: Engenharia Mecânica / Mecânica dos Sólidos.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas
candidatas trans, conforme o item 2 do edital.
Lista Geral:
. .Classificação
.Pessoa Candidata
.Média final
. .1º
.Otávio Augusto Tovo
.9,80
Lista de pessoas candidatas trans:
NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA
GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA
Ministério da Fazenda
COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL
PORTARIA CGSN Nº 51, DE 9 DE MAIO DE 2025
Altera a Portaria CGSN nº 35, de 26 de outubro de 2022, que dispõe sobre a composição da
Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional.
A VICE-PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, o Decreto
nº 6.038, de 7 de fevereiro de 2007, e o Regimento Interno do Comitê Gestor do Simples Nacional, aprovado pela Resolução CGSN nº 176, de 19 de junho de 2024, resolve:
Art. 1º O Anexo Único da Portaria CGSN nº 35, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2022, seção 1, página 32, fica substituído
pelo Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Ficam revogadas:
I - a Portaria CGSN nº 40, de 27 de março de 2023;
II - a Portaria CGSN nº 41, de 26 de abril de 2023;
III - a Portaria CGSN nº 42, de 08 de agosto de 2023;
IV - a Portaria CGSN nº 44, de 05 de fevereiro de 2024;
V - a Portaria CGSN nº 47, de 02 de julho de 2024;
VI - a Portaria CGSN nº 48, de 21 de outubro de 2024; e
VII - a Portaria CGSN nº 50, de 06 de março de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANA GOMES RÊGO
ANEXO
INTEGRANTES DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO CGSN
. .Indicação
.Integrante
.Nome
. RFB
.Secretário-Executivo (titular)
.Fábio de Tarsis Gama Cordeiro
.
.Secretário-Executivo (substituto)
.Fernando Soriano Lousada
.
.Assessores do Secretário-Executivo
.Edson Luiz Vicentim
Fernando Soriano Lousada
Helena Laura Curi Neves
Juliana Lemos Martins Casagrande
Pedro Afonso Ferreira do Lago
.
.Representantes da RFB (titulares)
.Vinícius Patriota Lima da Silva
Rafael Neves Carvalho
Juliana dos Santos Cardoso
João Ricardo Bonafé Paes dos Santos
. .
.Representantes da RFB (suplentes)
.Jefferson Fleury dos Santos
Paulo Rodolfo Ogliari
Rodrigo Luiz Bione da Hora
. Memp
.Representante do Memp (titular)
.Maurício Pinto Pereira Juvenal
. .
.Representante do Memp (suplente)
.Murilo Machado Chaiben