DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 474.020
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0416871/2023.
Interessado: CHRISTIAN YOMBO MUTALA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento Art.
65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017; tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do item 13 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 473.064
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0416059/2023.
Interessado: NANCY BEATRIZ SILVA MOHR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 472.818
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0415863/2023.
Interessado: NGUYEN VAN TIEN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado
e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e
§2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 470.293
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0413940/2023.
Interessado: SOUKAYNA EL YANSILI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que a interessada não apresentou o documento constante do item 6 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 469.954
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0413676/2023.
Interessado: PEDRO EMANUEL ROSIL VIDAURRE GADEA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV e V do Decreto 9.199/2017;
Itens 5 e 6 Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 469.640
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0413366/2023.
Interessado: OIHAB ALLAL CHERIF.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221, 234 e Art. 233, §2º, incisos II, IV
e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os
documentos constantes dos Arts. 51 e 56 e dos itens 5, 6 e 8 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 467.692
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0411749/2023.
Interessado: ARNAUD DONATIEN GOUXETTE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III, da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III e IV do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens
4, 5, 8, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 466.833
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0411070/2023.
Interessado: HOLGUER IVAN BANDERA CRUZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65 inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens
4, 5 e 6 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 465.195
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0409654/2023.
Interessado: PIERRE HEEREN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65 incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes do Art. 5º e dos itens 6 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 464.012
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0408718/2023.
Interessado: ESTEBAN JARED ORELLANA MARTINEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221 e 234, incisos III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes do Art. 5º e dos itens 5, 6, 10, 11, 12 e 13 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 463.612
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0408401/2023.
Interessado: FELIX EZEQUIEL TAMAYO LADRON DE GUEVARA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
Art(s). 65, inciso(s) III, IV da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 221, 234, incisos I, III, IV, V
do Decreto 9.199/2017, Art 5º da Portaria 623/2020, tendo em vista que o interessado
não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) itens 3, 5, 6, 9, 13 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 463.339
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0408219/2023.
Interessado: GASLYN ANSELME.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado
e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e
§2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 462.786
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0407705/2023.
Interessado: MERTILUS DERICE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos IV, V do Decreto 9.199/2017; tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 6
do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 462.690
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0407644/2023.
Interessado: ROSALBA ELIZABETH GAUTO RODRIGUES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III, V do Decreto 9.199/2017;
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens
6, 9, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 461.963
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0407091/2023.
Interessado: ROOLSONN DELISCA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista o
descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do
Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes no Item 5, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 460.749
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0406143/2023.
Interessado: Samira Baddouzi.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017; Art. 5º da
Portaria 623/2020. tendo em vista que o interessado não apresentou o documento
constantes do Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 460.465
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0405954/2023.
Interessado: GUSTAVO EDUARDO OBLEAS GARCIA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5 e
6 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 458.917
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0404700/2023.
Interessado: NEOBIS YADELKYS CASTRO CARDOZO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017, do Art. 234, incisos III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos
constantes dos itens 4, 5, 6 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 458.178
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0404132/2023.
Interessado: EMEKA CHARLES OSUCHUKWU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não possui 4
anos de residência, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, IV da
Lei nº 13.445/2017, art. 221 e 234, incisos II, V do Decreto nº 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes no 56 e itens 6, 8,
Anexo I da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 456.987
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0403209/2023.
Interessado: ERNESTO RAMIREZ FERNANDEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado
e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e
§2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 456.774
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0403052/2023.
Interessado: YOLANDA PEREZ BRAVO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos
constantes dos itens 5, 6 e 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.