DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 156/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
886.169/2009-BH MINERAÇÃO LTDA.-Sobrestamento da análise do Relatório de
Pesquisa, de acordo com a NOTA n. 00099/2025/PFE-ANM/PGF/AGU e o DESPACHO n.
71268/GER-RO/ANM/2025
886.334/2010-MINERAÇÃO FARROUPILHA LTDA ME-Sobrestamento da análise
do Relatório de Pesquisa, de acordo com a NOTA n. 00099/2025/PFE-ANM/PGF/AGU e o
DESPACHO n. 71269/GER-RO/ANM/2025
886.526/2011-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.-Sobrestamento da análise do
Relatório de Pesquisa, de acordo com a NOTA n. 00099/2025/PFE-ANM/PGF/AGU e o
DESPACHO n. 71270/GER-RO/ANM/2025
886.262/2012-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.-Sobrestamento da análise do
Relatório de Pesquisa, de acordo com a NOTA n. 00099/2025/PFE-ANM/PGF/AGU e o
DESPACHO n. 71273/GER-RO/ANM/2025
886.011/2011-MINERAÇÃO FARROUPILHA LTDA ME-Sobrestamento da análise
do Relatório de Pesquisa, de acordo com a NOTA n. 00099/2025/PFE-ANM/PGF/AGU e o
DESPACHO n. 71274/GER-RO/ANM/2025
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 103/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.097/2015-CERÂMICA
CONSTRULAR
LTDA-OF.
N°17920/2025/DIOUT-
SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.302/2024
Titular: JA EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA
Ofício nº: 17861/2025/DIOUT-SC/ANM
Processo nº: 815.734/2015
Titular: TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Ofício nº: 18019/2025/DIOUT-SC/ANM
Processo nº: 815.304/2024
Titular: WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
Ofício nº: 18040/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.150/2025-TERRAPLANAGEM JDA LTDA-OF. N°17817/2025/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 104/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 195/2025, de 13 DE MAIO DE 2025 - Processo nº:
815.197/1997 - Titular: CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A -
Substância(s): SAIBRO - Município(s): JARAGUÁ DO SUL/SC
JESSE OTTO FREITAS
D ES P AC H O
Relação nº 105/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de
publicação:(924)
Registro de Extração n°: 109/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 13/05/2025 -
Processo nº: 815.030/2022 - Titular: MUNICIPIO DE SCHROEDER - Prazo: 05 anos -
Substância(s): SAIBRO - Município(s): SCHROEDER/SC
JESSE OTTO FREITAS
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 74/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.468/2014-SANTA
ALAIDE
ROCCO
ANGELUCI-OF.
N°17480/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.047/2008-AGROPECUARIA
SERRAMAR
LTDA-OF.
N°17483/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.529/2021-FATO
CONTROLLER
PARTICIPACOES
LTDA-OF.
N°17491/2025/DIFIS-SP/ANM
820.168/2021-PEDREIRA CARU LTDA.-OF. N°17497/2025/DIFIS-SP/ANM
820.528/2021-FATO
CONTROLLER
PARTICIPACOES
LTDA-OF.
N°17503/2025/DIFIS-SP/ANM
820.312/2022-MINERACAO JS LTDA-OF. N°17506/2025/DIFIS-SP/ANM
820.362/2022-MINERACAO JS LTDA-OF. N°17513/2025/DIFIS-SP/ANM
820.400/2018-SID GILBERTO ORTIZ DE CAMARGO-OF. N°17882/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.751/2018-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP-OF.
N°17885/2025/DIFIS-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
821.016/2012-DZGEO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA- Alvará n°14406/2015 -
Cessionario:48053.820710/2024-45-DEZEN MINERAIS, GEMAS E GEOLOGIA LTDA- CPF ou
CNPJ 47.771.338/0001-00
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.923/2002-MINERADORA PERAL LTDA-OF. N°17344/2025/DIFIS-SP/ANM
003.614/1935-PREFEITURA DA EST. HIDROMINERALL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO-
OF. N°17352/2025/DIFIS-SP/ANM
001.382/1935-PREFEITURA DA EST. HIDROMINERALL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO-
OF. N°17356/2025/DIFIS-SP/ANM
003.326/1934-PREFEITURA DA EST. HIDROMINERALL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO-
OF. N°17358/2025/DIFIS-SP/ANM
802.584/1975-SOCORRO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°17869/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.210/1980-DOLOMITAMIX
INDUSTRIA
E
COMERCIO
EIRELI-OF.
N°17888/2025/DIFIS-SP/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(2071)
820.699/2015-COMÉRCIO DE MINÉRIOS AREIA BRANCA LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
820.506/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-CASCALHO (construção
civil) - Registro de Licença N° 3234/2012, DOU de 27/07/2021
820.504/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-CASCALHO (construção
civil) - Registro de Licença N° 2266/1999, DOU de 27/07/2021
820.503/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-CASCALHO (construção
civil) - Registro de Licença N° 2261/1999, DOU de 27/07/2021
820.509/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-CASCALHO (construção
civil) - Registro de Licença N° 2741/2002, DOU de 28/07/2021
820.505/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-CASCALHO (construção
civil) - Registro de Licença N° 1924/1998, DOU de 28/07/2021
820.507/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-CASCALHO (construção
civil) - Registro de Licença N° 2267/1999, DOU de 28/07/2021
820.508/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-CASCALHO (construção
civil) - Registro de Licença N° 2268/1999, DOU de 27/07/2021
820.510/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-CASCALHO (construção
civil) - Registro de Licença N° 3398/2015, DOU de 28/07/2021
820.511/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-CASCALHO (construção
civil) - Registro de Licença N° 2269/1999, DOU de 28/07/2021
820.514/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-CASCALHO (construção
civil) - Registro de Licença N° 2271/1999, DOU de 28/07/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.506/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°17604/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.504/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°17901/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.503/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°17918/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.509/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°17934/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.505/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°18076/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.507/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°18129/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.508/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°18151/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.510/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°18155/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.511/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°18169/2025/DIOUT-
SP/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.504/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA- Registro de Licença N°
2266/1999 - Vencimento em 30/01/2029
820.503/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA- Registro de Licença N°
2261/1999 - Vencimento em 30/01/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
821.199/2013-BARRETOS
COUNTRY
ACQUAPARK
LTDA-OF.
N°17526/2025/DIOUT-SP/ANM
820.963/2015-ERASTO BORETTI A./CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS
LTDA-OF. N°17540/2025/DIOUT-SP/ANM
820.743/2016-V.
QUIROGA
PENÁPOLIS -
M.E.-OF.
N°17566/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.011/2017-PORTO
AREMAXX
EXTRACAO
DE
AREIA
LTDA-OF.
N°17573/2025/DIOUT-SP/ANM
820.019/2017-PORTO
AREMAXX
EXTRACAO
DE
AREIA
LTDA-OF.
N°17582/2025/DIOUT-SP/ANM
820.050/2017-PORTO
AREMAXX
EXTRACAO
DE
AREIA
LTDA-OF.
N°17594/2025/DIOUT-SP/ANM
820.198/2012-MINERACAO ANHUMAS LTDA-OF. N°17605/2025/DIOUT-SP/ANM
821.171/2015-MINERACAO ANHUMAS LTDA-OF. N°17936/2025/DIOUT-SP/ANM
820.201/2012-MINERACAO ANHUMAS LTDA-OF. N°17941/2025/DIOUT-SP/ANM
820.717/2005-JG LAVRAS GRANITOS LTDA-OF. N°18082/2025/DIOUT-SP/ANM
820.825/2017-EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS
BOBATTO
LTDA-OF.
N°18085/2025/DIOUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.963/2015-ERASTO BORETTI A./CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS
LTDA-OF. N°17531/2025/DIOUT-SP/ANM
820.563/2016-AREIAS VIEIRA SA-OF. N°17547/2025/DIOUT-SP/ANM
820.563/2016-AREIAS VIEIRA SA-OF. N°17548/2025/DIOUT-SP/ANM
820.743/2016-V.
QUIROGA
PENÁPOLIS -
M.E.-OF.
N°17561/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.743/2016-V.
QUIROGA
PENÁPOLIS -
M.E.-OF.
N°17562/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.011/2017-PORTO
AREMAXX
EXTRACAO
DE
AREIA
LTDA-OF.
N°17571/2025/DIOUT-SP/ANM
820.019/2017-PORTO
AREMAXX
EXTRACAO
DE
AREIA
LTDA-OF.
N°17575/2025/DIOUT-SP/ANM
820.050/2017-PORTO
AREMAXX
EXTRACAO
DE
AREIA
LTDA-OF.
N°17591/2025/DIOUT-SP/ANM
821.392/2001-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF.
N ° 1 7 9 8 5 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S P / A N M
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 820.319/2022
Titular: AGROPECUARIA NOVA EUROPA S/A
Ofício nº: 18079/2025/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
820.847/2016-EMPRESA DE MINERACAO MANTOVANI LTDA
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 57/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 319/2025 - ANM/CE - Processo nº: 801.404/2023 -
Titular: J&J COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - Vencimento: 22/12/2025 -
Substância(s): AREIA - Município(s): MORADA NOVA/CE
Registro de Licença n°: 265/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.008/2024 -
Titular: A C F DATERRA SOLUCOES LTDA - Vencimento: 26/02/2027 - Substância(s): AREIA -
Município(s): MORADA NOVA/CE
Registro de Licença n°: nº 331/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.183/2024 -
Titular: MESQUITA MINERACOES E TERRA PLANAGEM LTDA - Vencimento: 10/05/2028. -
Substância(s): AREIA - Município(s): CANINDÉ/CE
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
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