DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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90
Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
RELAÇÃO 72/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
870.944/2024-FELIPE GIA YU XIANG
Indefere pedido de reconsideração(2613)
870.305/2019-MINERADORA TABULEIRO LTDA
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
RELAÇÃO 80/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.914/2024-HELIOS MINERACAO S/A-OF. N°17270/2025/DIGTM/ANM
810.915/2024-HELIOS MINERACAO S/A-OF. N°17270/2025/DIGTM/ANM
810.916/2024-HELIOS MINERACAO S/A-OF. N°17270/2025/DIGTM/ANM
826.550/2024-RECUPERADORA DE CARRETAS FUNGUETO E KINDLER LTDA-OF.
N ° 1 7 5 4 6 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
866.155/2022-O 
MINERIO 
PARTICIPACOES 
LTDA-OF.
N ° 1 7 8 5 1 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
866.292/2022-O 
MINERIO 
PARTICIPACOES 
LTDA-OF.
N ° 1 7 8 5 1 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
866.824/2023-O 
MINERIO 
PARTICIPACOES 
LTDA-OF.
N ° 1 7 8 5 1 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
866.939/2023-O 
MINERIO 
PARTICIPACOES 
LTDA-OF.
N ° 1 7 8 5 1 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
866.180/2024-O 
MINERIO 
PARTICIPACOES 
LTDA-OF.
N ° 1 7 8 5 1 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
866.181/2024-O 
MINERIO 
PARTICIPACOES 
LTDA-OF.
N ° 1 7 8 5 1 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
866.182/2024-O 
MINERIO 
PARTICIPACOES 
LTDA-OF.
N ° 1 7 8 5 1 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
866.243/2024-O 
MINERIO 
PARTICIPACOES 
LTDA-OF.
N ° 1 7 8 5 1 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
868.074/2023-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-OF. N°17856/2025/DIGTM/ANM
868.075/2023-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-OF. N°17856/2025/DIGTM/ANM
868.076/2023-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-OF. N°17856/2025/DIGTM/ANM
868.077/2023-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-OF. N°17856/2025/DIGTM/ANM
868.078/2023-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-OF. N°17856/2025/DIGTM/ANM
868.079/2023-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-OF. N°17856/2025/DIGTM/ANM
868.080/2023-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-OF. N°17856/2025/DIGTM/ANM
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 3489, DE 13 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860295/2025-44-MERIDIONAL PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI:
16620368)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3490, DE 13 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860296/2025-99-MERIDIONAL PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI:
16620370)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3491, DE 13 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860297/2025-33-MERIDIONAL PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI:
16620372)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3492, DE 13 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860298/2025-88-MERIDIONAL PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI:
16620374)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3493, DE 13 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860299/2025-22-MURTA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA (Documento SEI:
16620376)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3494, DE 13 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860300/2025-19-MURTA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA (Documento
SEI: 16620378)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3495, DE 13 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830607/2025-84-MARIA DAS DORES NEVES SIMAN (Documento SEI:
16620380)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO,
D ES P AC H O
Relação nº 25/2025
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem: FORQUILHA III - VALE S.A. - 930.925/2005 - Requerimento de
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL APRESENTADA NO SIGBM EM 14/04/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
FORQUILHA III-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°17093/2025/COGR/ANM
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DESPACHO ANP Nº 607, DE 14 DE MAIO DE 2025
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 918, de 10
de março de 2023, que regulamenta o cumprimento da obrigação de investimentos
decorrente da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para
exploração e produção de petróleo e gás natural (cláusula de PD&I), tendo em vista o que
consta no processo nº 48610.225592/2024-02, e com base na Decisão de Diretoria nº 241,
de 5 de maio de 2025, torna pública a seguinte decisão:
1.
Conceder autorização
para
a
empresa PETRÓLEO
BRASILEIRO
S.A.
(PETROBRAS), CNPJ 33.000.167/0001-01, nos termos da Resolução ANP nº 918/2023,
utilizar recursos decorrentes da cláusula de PD&I na realização dos investimentos previstos
no plano de trabalho do projeto caracterizado a seguir:
. .Nº do Projeto .Título
.Executor
.Valor
Autorizado
. .24598-5
.INFRAESTRUTURA 
PARA
ESTUDO 
DA
CARACTERIZAÇÃO 
E 
REAPROVEITAMENTO 
DE
CASCALHOS DE PERFURAÇÃO PARA FABRICAÇÃO DE
NOVOS PRODUTOS DA INDÚSTRIA CIVIL
.LO S T / U F L A
.R$ 740.439,93
2. A presente autorização é concedida com base em valores estimados,
cabendo à empresa petrolífera verificar a coerência dos custos apresentados na proposta,
bem como daqueles custos efetivamente incorridos com os usualmente praticados no
mercado para bens e serviços de mesma natureza.
3. Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA HUGUENIN BARAN
Diretora-Geral
Interina
DESPACHO ANP Nº 608, DE 14 DE MAIO DE 2025
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 918,
de 10 de março de 2023, que regulamenta o cumprimento da obrigação de
investimentos decorrente da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos
contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural (cláusula de PD&I),
tendo em vista o que consta no processo nº 48610.230620/2024-03, e com base na
Decisão de Diretoria nº 266, de 13 de maio de 2025, torna pública a seguinte
decisão:
1.
Conceder autorização
para
a
empresa PETROLEO
BRASILEIRO
S.A.
(PETROBRAS), CNPJ 33.000.167/0001-01, nos termos da Resolução ANP nº 918/2023,
utilizar recursos decorrentes da cláusula de PD&I na realização dos investimentos
previstos no plano de trabalho do projeto caracterizado a seguir:
. .Nº 
do
Projeto
.Título
.Executor
.Valor
Autorizado
. .24726-2 .Ampliação
da 
infraestrutura
laboratorial
para
estudo
e 
caracterização
do
comportamento
mecânico a curto e longo prazo em pequena escala
de materiais compósitos laminados empregados em
dutos 
do 
tipo 
TCP 
(Thermoplastic 
Composite
Pipes)
.UFRGS/LAMEF .R$ 4.388.189,89
2. A presente autorização é concedida com base em valores estimados,
cabendo à empresa petrolífera verificar a coerência dos custos apresentados na
proposta, bem como daqueles custos efetivamente incorridos com os usualmente
praticados no mercado para bens e serviços de mesma natureza.
3. Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA HUGUENIN BARAN
Diretora-Geral
Interina