DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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94
Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.000.000
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
26 122
1.000.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
26 122
1.000.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1052
1.000.000
.TOTAL - FISCAL
1.000.000
.TOTAL - S EG U R I DA D E
0
.TOTAL - GERAL
1.000.000
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20101 - Presidência da República
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
300.000
.At i v i d a d e s
0032 2017
Comunicação Institucional
04 131
300.000
0032 2017 0001
Comunicação Institucional - Nacional
04 131
300.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
300.000
.TOTAL - FISCAL
300.000
.TOTAL - S EG U R I DA D E
0
.TOTAL - GERAL
300.000
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
4101
Comunicação Pública e Governamental
23.000.000
.At i v i d a d e s
4101 20B5
Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação
04 722
23.000.000
4101 20B5 0001
Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação -
Nacional
04 722
23.000.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1037
23.000.000
.TOTAL - FISCAL
23.000.000
.TOTAL - S EG U R I DA D E
0
.TOTAL - GERAL
23.000.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
3103
Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis
418.153
.At i v i d a d e s
3103 212K
Regulação da Exploração, Desenvolvimento e Produção de
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
25 125
418.153
3103 212K 0001
Regulação da Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional
25 125
418.153
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.3050
418.153
.TOTAL - FISCAL
418.153
.TOTAL - S EG U R I DA D E
0
.TOTAL - GERAL
418.153
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
234.000
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
25 122
234.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
25 122
234.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1052
234.000
.TOTAL - FISCAL
234.000
.TOTAL - S EG U R I DA D E
0
.TOTAL - GERAL
234.000
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5121
Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde
1.661.952
.At i v i d a d e s
5121 8727
Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde
Suplementar
10 126
1.661.952