DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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9
Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
12.00, 56.00, 68.00, 8.24 / 10006113, Daniel Lins Rodriguez, 9.00, 50.00, 59.00, 13.53 /
10000555, Douglas Wilson Vieira dos Santos, 13.00, 52.00, 65.00, 10.17 / 10008566, Edson
Luiz Gandra dos Santos, 13.00, 44.00, 57.00, 9.60 / 10008031, Eduardo Santos Costa, 8.00,
48.00, 56.00, 0.00 / 10008801, Eduardo Santos Diniz, 15.00, 46.00, 61.00, 11.84 /
10004935, Eliaquim Monteiro Ramos, 17.00, 54.00, 71.00, 15.43 / 10005741, Gabriel
Mendonca Fernandes, 12.00, 52.00, 64.00, 5.53 / 10000128, Glauber Estacio da Conceicao
Queiroz, 11.00, 52.00, 63.00, 2.26 / 10006704, Laiane Ricardo de Araujo, 12.00, 44.00,
56.00, 17.05 / 10004278, Laryssa Ferreira da Silva, 11.00, 56.00, 67.00, 11.92 / 10007406,
Marcos Vinicius de Sousa dos Santos, 12.00, 46.00, 58.00, 10.15 / 10000053, Rafael Ramon
Alves Teixeira de Oliveira, 13.00, 44.00, 57.00, 13.25 / 10005844, Reginaldo Ramos da
Silva, 9.00, 48.00, 57.00, 7.57 / 10002487, Ricardo Junio Costa do Nascimento, 13.00,
52.00, 65.00, 6.55 / 10008510, Sergio Silva Brasil, 13.00, 50.00, 63.00, 10.56 / 10005835,
Thiago Gabriel Souza Oliveira, 15.00, 48.00, 63.00, 3.92 / 10005403, Thuan Araujo da Silva,
13.00, 62.00, 75.00, 10.74.
2 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA DISCURSIVA
2.1 Os candidatos poderão ter acesso à imagem da prova discursiva e aos
espelhos de avaliação e interpor recurso contra o resultado provisório na prova discursiva,
das 10 horas do dia 19 de maio de 2025 às 18 horas do dia 20 de maio de 2025 (horário
oficial
de 
Brasília/DF),
no 
endereço
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/aeb_24, por
meio do
Sistema Eletrônico de
Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão e nem
de disponibilização da imagem da prova discursiva.
2.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de
comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização da imagem da prova discursiva avaliada e do espelho de avaliação, bem como
a interposição de recursos.
2.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso
inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
2.4 O recurso não pode conter, em outro local que não o apropriado, qualquer
palavra ou marca que identifique seu autor, sob pena de ser preliminarmente
indeferido.
2.5 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.
2.6 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via
correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1 - AEB, de 27 de
dezembro de 2024, e suas alterações, ou com este edital.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 As justificativas de alteração/anulação de gabaritos oficiais preliminares das
provas objetivas estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 23 de
maio de 2025, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/aeb_24.
3.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de
comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização das justificativas de alteração/anulação.
3.3 O edital de resultado final nas provas discursivas, de convocação para a
avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às
pessoas com deficiência e de convocação para o procedimento de heteroidentificação dos
candidatos negros será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no
endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/aeb_24, na data provável de 6
de junho de 2025.
MARCO ANTONIO CHAMON
Presidente da Agência Espacial Brasileira
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2024/03222; Espécie: Contrato nº 77.24.0473.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Instituto de Cooperação
Internacional para o Meio Ambiente - ICIMA, CNPJ nº 36.614.730/0001-20. Objeto:
concessão de patrocínio para a realização do projeto "II Conferência Internacional de
Resíduos Sólidos e Saneamento (CIRSOL) ", a ser organizado pela CONTRATADA no período
de 26/08/2025 a 29/08/2025. Valor: R$ R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Prazo: 180
(cento e oitenta) dias a contar da data de sua assinatura. Assinatura em 28/04/2025.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 190/2025
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado
o Sr. Elvis Perboni Martins, CPF nº ***.759.871-**, da instauração de processo de Tomada
de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa ou
recolher
aos 
cofres
do
CNPq, 
através
de
GRU,
disponível 
no
endereço:
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ R$ 195.996,95
(cento e noventa e cinco mil novecentos e noventa e seis reais e noventa e cinco
centavos), atualizados até maio/2025, e enviar o comprovante do recolhimento do débito
ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla
defesa. O débito refere-se ao processo nº 141087/2017-0, pela existência de pendências
junto ao CNPq.
O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para
todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do
Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para procedimentos de
Auditoria e remessa ao TCU para julgamento.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial
DIRETORIA CIENTÍFICA
AV I S O
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2023 (Prorrogação).
As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/8861291102453538
Brasília, 15 de maio de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor(a) Científico
AV I S O
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 (Prorrogação).
As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/9489713436266259
Brasília, 15 de maio de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor(a) Científico
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de
2024, o resultado Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023
(Prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/3889186251739804
Brasília,Em 15 de maio de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B  -
Grupos Consolidados (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no
link: http://resultado.cnpq.br/9105332034434535
Em 15 de maio de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Conforme autorização da Diretoria Científica do CNPq, previstas na Portaria
CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário Oficial da
União - DOU de 17/12/2024, seção 3, páginas nº 13 - Aviso de Chamada Pública
CNPq/IGM-Fiocruz - Programa de Excelência em Pesquisa do Instituto Gonçalo Moniz
(PROEP-IGM) nº 41/2024. Onde se lê: Cronograma: Período de Julgamento: 18/03/2025;
Divulgação do Resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato,
e na Página do CNPq na Internet: 25/03/2025; Prazo final para interposição de recurso
administrativo: 08/04/2025; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato,
e na página do CNPq na internet: 29/04/2025. Leia - se: Cronograma: Período de
Julgamento: 18 a 21/03/2025; Divulgação do Resultado preliminar do julgamento no Diário
Oficial da União, por extrato, e na Página do CNPq na Internet: 19/05/2025; Prazo final
para interposição de recurso administrativo: 29/05/2025; Divulgação da decisão no Diário
Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 12/06/2025.
.
Brasília,13 de maio de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico do CNPq
COORDENAÇÃO-GERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE E BIOCIÊNCIAS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO; Waldir Miron
Berbel Filho, CPF: ***150.414-**,
ex-bolsista, processo SEI 01300.002816/2017-11.
processo PICC nº 233161/2014-7- GDE. Título do Projeto: Investigando os papéis da
diversidade genética e epigenética na resistência a doenças utilizando uma nova espécie
modelo. Do OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são
assumidas pelo ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente,
ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior,
levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o
aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o
cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua
assinatura e tem vigência por 38 meses. DATA DE ASSINATURA 14/05/2025. SIGNAT Á R I O S :
Pelo CNPq: Giberto Ferreira de Souza - Coordenador-Geral de Ciências da Saúde e
Biociências, CPF: ***247.921-** e Waldir Miron Berbel Filho - ex-bolsista, CPF:
***.150.414-**. Brasília, 14 de maio de 2025. Giberto Ferreira de Souza
Coordenador-Geral de Ciências da Saúde e Biociências
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Inova IV - PROGRAMA INOVA TALENTOS IV (Contrato inicial). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5952701467233039
Em 15 de maio de 2025.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E
AMAPÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 413011
Número do Contrato: 36/2024.
Nº Processo: 53569.001680/2023-14.
Contratante:
AGENCIA 
NACIONAL
DE 
TELECOMUNICACOES-PA.
Contratado:
13.019.295/0004-32 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 36/2024, cujo
objeto é contratação de serviços contínuos de vigilância e segurança patrimonial armada e
ostensiva diurna e noturna para a sede gerência regional da ANATEL nos estados do Pará,
Maranhão e Amapá - GR10, a partir de 01/01/2025, devido à homologação da cct
PA000101/2025, referente ao período de 01/01/2025 a 26/09/2026.. Vigência: 26/03/2024
a 26/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.603.366,80. Data de Assinatura:
09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 413011
Número do Contrato: 180/2024.
Nº Processo: 53569.002247/2023-04.
Contratante:
AGENCIA 
NACIONAL
DE 
TELECOMUNICACOES-PA.
Contratado:
14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 180/2024, cujo
objeto é contratação de prestação de serviços terceirizados de auxiliar de arquivo para
apoio ao protocolo e gestão documental, para atendimento das demandas da gerência
regional da anatel nos estados do pará, maranhão e amapá - gr10, a partir de 01/01/2025,
devido à homologação da cct pa000133/2025, referente ao período de 01/01/2025 a
04/05/2027 e decreto nº 113.606/2025.. Vigência: 04/11/2024 a 04/05/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 313.214,40. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).