DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 203003
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 01416.012295/2022-61.
Pregão.
Nº 7/2023.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL DO
CINEMA.
Contratado:
29.912.565/0001-27 - SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto
deste termo aditivo o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, com fundamento no
art. 124, ii, "d" da lei nº 14.133/2021. Vigência: 14/05/2025 a 02/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 688.681,13. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de
2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2028.
25-0496 EM BUSCA DA COROA
Processo: 01416.000777/2025-11
Proponente: KATHU AND CHRIS PRODUCTIONS LTDA
Cidade/UF: Santana de Parnaíba / SP
CNPJ: 12.487.353/0001-47
Valor total aprovado: R$ 550.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001 - agência: 1821-X conta corrente: 85251-1
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 297-E, de 28/04/2025, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 934, realizada em 09/05/2025
25-0497 ODS NA PRÁTICA
Processo: 01416.003753/2025-14
Proponente: COQUINHO FILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 49.866.119/0001-30
Valor total aprovado: R$ 515.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 480.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 11923-7
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 323-E, de 28/04/2025, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 934, realizada em 09/05/2025
25-0506 FAMÍLIA MULTI-ESPÉCIE, LAÇOS DE AMOR.
Processo: 01416.003519/2025-97
Proponente: TV IMAGINÁRIA PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 02.367.665/0001-63
Valor total aprovado: R$ 1.100.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 345.000,00
Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 60731-2
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 700.000,00
Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 60736-3
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 308-E, de 28/04/2025, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 934, realizada em 09/05/2025
25-0507 O MENINO QUE QUERIA SER IMPORTANTE - A VIDA DE PAULO
PIMENTEL
Processo: 01416.003572/2025-98
Proponente: MIRAÇÃO FILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 06.096.915/0001-29
Valor total aprovado: R$ 1.290.408,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.225.408,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 11932-6
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 309-E, de 28/04/2025, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 934, realizada em 09/05/2025
25-0508 OTELO DA MANGUEIRA
Processo: 01416.003639/2025-94
Proponente: DE FELIPPES FILMES E PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 08.427.088/0001-34
Valor total aprovado: R$ 8.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 7.600.000,00
Banco: 001 - agência: 3441-X conta corrente: 22727-7
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 311-E, de 28/04/2025, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 934, realizada em 09/05/2025
25-0509 ELZA - DEPOIS DO FIM DO MUNDO
Processo: 01416.004290/2025-16
Proponente: MARIA FARINHA FILMES E PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 12.396.390/0001-40
Valor total aprovado: R$ 800.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 360.000,00
Banco: 001 - agência: 3043-0 conta corrente: 30869-2
Valor solicitado ao FSA: R$ 150.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 934, realizada em
09/05/2025
25-0510 A MENINA QUE VOA
Processo: 01416.004029/2025-16
Proponente: MARIA FARINHA FILMES E PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 12.396.390/0001-40
Valor total aprovado: R$ 5.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00
Banco: 001 - agência: 3043-0 conta corrente: 30868-4
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 934, realizada em
09/05/2025
25-0511 SERGIO REIS
Processo: 01416.004079/2025-95
Proponente: MORENA FILMES EIRELI ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 42.473.256/0001-66
Valor total aprovado: R$ 18.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 12.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 30641-X
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 30644-4
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.100.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 30646-0
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 934, realizada em
09/05/2025
25-0512 MURILO BUSTAMENTE - MINHA VIDA NA LUTA
Processo: 01416.004628/2025-21
Proponente: MORENA FILMES EIRELI ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 42.473.256/0001-66
Valor total aprovado: R$ 2.800.000,00
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.330.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 30642-8
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.330.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 30645-2
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 934, realizada em
09/05/2025
25-0515 VINHO JOVEM
Processo: 01416.002157/2025-17
Proponente: MAAT PRODUTORA E DISTRIBUIDORA EIRELI
Cidade/UF: Niterói / RJ
CNPJ: 29.817.652/0001-03
Valor total aprovado: R$ 2.200.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 2907-6 conta corrente: 75723-3
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 934, realizada em
09/05/2025
25-0516 CERRADO SECO
Processo: 01416.004081/2025-64
Proponente: PLANO PILOTO ENTRETENIMENTO LTDA
Cidade/UF: Brasília / DF
CNPJ: 23.507.501/0001-64
Valor total aprovado: R$ 3.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.850.000,00
Banco: 001 - agência: 1003-0 conta corrente: 76923-1
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 934, realizada em
09/05/2025
25-0517 GUIANÇA
Processo: 01416.004117/2025-18
Proponente: MÔNICA PRINZAC DUPLA MENTE FILMES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 01.649.074/0001-16
Valor total aprovado: R$ 950.920,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 903.374,00
Banco: 001 - agência: 1569-5 conta corrente: 39570-6
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 934, realizada em
09/05/2025
25-0518 CANDOMBLÉ
Processo: 01416.004267/2025-13
Proponente: ACARAJÉ FILMES LTDA ME
Cidade/UF: Salvador / BA
CNPJ: 20.686.768/0001-78
Valor total aprovado: R$ 3.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.850.000,00
Banco: 001 - agência: 2799-5 conta corrente: 35602-6
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 934, realizada em
09/05/2025
25-0519 LIVRE ARBÍTRIO
Processo: 01416.003985/2025-72
Proponente: SARAVASTI PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 45.963.416/0001-43
Valor total aprovado: R$ 73.800,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 70.000,00
Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 60735-5
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 934, realizada em
09/05/2025
25-0520 LIVRE ARBÍTRIO
Processo: 01416.003986/2025-17
Proponente: SARAVASTI PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 45.963.416/0001-43
Valor total aprovado: R$ 552.700,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 315.000,00
Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 60730-4
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 210.000,00
Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 60734-7
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 934, realizada em
09/05/2025
25-0521 ATAFONA: TERRA SUBMERSA - PRODUÇÃO
Processo: 01416.003977/2025-26
Proponente: SARAVASTI PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 45.963.416/0001-43
Valor total aprovado: R$ 653.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 372.000,00
Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 60729-0
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 248.000,00
Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 60733-9
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 934, realizada em
09/05/2025
25-0522 ATAFONA: TERRA SUBMERSA - DESENVOLVIMENTO
Processo: 01416.003996/2025-52
Proponente: SARAVASTI PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 45.963.416/0001-43
Valor total aprovado: R$ 73.800,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 70.000,00
Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 60732-0
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 934, realizada em
09/05/2025
25-0524 PERÍCIA LAB: RECON
Processo: 01416.004997/2025-14
Proponente: MOOD HUNTER PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 06.177.126/0001-12
Valor total aprovado: R$ 3.565.337,58
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 265.337,58
Banco: 001 - agência: 7009-2 conta corrente: 306065-9
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$
3.121.733,12
Banco: 001 - agência: 7009-2 conta corrente: 306066-7
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 363-E, de 13/05/2025
25-0530 DESDE QUE O SAMBA É SAMBA
Processo: 01416.000757/2025-41
Proponente: BLACKPEN FILMES PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 08.294.955/0001-00
Valor total aprovado: R$ 9.900.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.900.000,00
Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 60742-8
Valor solicitado ao FSA: R$ 5.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 934, realizada em
09/05/2025
25-0531 ARCADAS - 200 ANOS DA FACULDADE QUE FORMOU O BRASIL
Processo: 01416.002986/2025-08
Proponente: GIROS PROJETOS AUDIOVISUAIS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ