DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Fica a Empresa THAYS GOMES DA GAMA, CNPJ nº 44.615.647/0001-01, a contar
da presente data, INTIMADA, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, da decisão da
Autoridade que resolveu aplicar-lhe as sanções administrativas de MULTA CO M P E N S AT Ó R I A
no valor de R$ 3,56 (três reais e cinquenta e seis centavos), prevista no item 12.2.2 do Edital
e art.156,inc. III, da Lei nº 14.133/2021; e IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A
UNIÃO pelo prazo de 04 (quatro) meses, a contar da publicação, prevista no item 12.2.3 do
Edital e art. 156, inc. III, da Lei nº 14.133/2021, pela prática da conduta prevista no item
12.1.7.1 do Edital, devido à recusa injustificada em celebrar o contrato decorrente da Ata de
Registro de Preços
nº 00183/2024 do Pregão Eletrônico
nº 15/2024, Processo
Administrativo nº 67273.004488/2024-91. Assim, fica a empresa intimada para, querendo,
apresentar RECURSO no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis a contar desta data, dirigida
à Ordenadora de Despesas Titular da Base Aérea de Santa Maria, no endereço Rodovia RSC
287, Km 240 - Camobi - Cx. Postal 341, Santa Maria/RS, CEP 97105-030, mesmo local onde
se encontram disponíveis os autos para consulta, ou para o endereço de correio eletrônico
arc.basm@fab.mil.br, ou ainda, para o número (55) 9626-6981 (WhatsApp).
RITA DE CASSIA PROCHNOW TEN CEL INT
Ordenadora de Despesas da BASM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 120643
Nº Processo: 67273007273202421. Objeto: Serviço Comuns de Engenharia para
Manutenção e Conservação de Bens Imóveis e Correlatos. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
16/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx
Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90038-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 30/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA DE CASSIA PROCHNOW
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 15/05/2025) 120643-00001-2025NE800001
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 57/2025 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.002372/2025-60.
Inexigibilidade Nº 90/2025. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 42.566.501/0001-80 - L L S VERAS. Objeto: Serviços de coleta e análise
laboratoriais anatomopatológicas e citológicas complementar ao gsau-pv..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/05/2025 a
07/05/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2025 - UASG 120637
Nº Processo: 67291001257202598. Objeto: Pregão: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS INDUSTRIALIZADOS. Total de Itens Licitados: 166. Edital: 16/05/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990, Aeroporto
- Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90082-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 16/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO KOENIGKAN PONTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/05/2025) 120637-00001-2025NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120071
Nº Processo: 67101.000965/2024-11.
Objeto: Contratação de empresa
do ramo
aeronáutico para suporte logístico do motor ARRIEL 2D, que
equipa as aeronaves H-125 pertencentes à frota da Força Aérea Brasileira e da Marinha do
Brasil. Fundamento Legal: caput e inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133 de 2021. Justificativa:
Contratação de serviço de fornecedor único. CNPJ CONTRATADA: 48.090.120/0001-53-
SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA. Valor Total: R$
93.963.537,17.
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) vem comunicar que
pretende realizar contratação por Inexigibilidade de Licitação nº 250050/CABW/2025, com o
intuito de Contratação de serviços especializados de manutenção corretiva, suporte técnico e
suporte operacional dos Sistemas PRE-FANS (D-ATIS, D-VOLMET e DCL), implantados no
Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB), com a empresa SITA B.V., com valor
estimado de US$ 2.805.247,80, com vigência de 60 meses. AMPARO LEGAL: Art. 58 da Portaria
GM-MD nº 5.175, de 15 de dezembro de 2021. PROCESSO Nº: 67102.250050/2025-25.
Caso haja qualquer ressalva quanto ao fundamento da inexigibilidade, solicita-se
contactar a CABW através do e-mail biddings.cabw@fab.mil.br até o dia 22 de maio de 2025.
JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Processo: 67710006139/2024-15 - Ata de Registro de Preco; 2) Objeto: Registro de
Preços visando aquisição de material de consumo Laboratorial para a Secão Farmacêutica-Laboratório
do GSAU-AK do Centro de Lançamento de Alcântara especificado(s) no(s) Licitacao de origem: Pregao
Eletronico nº 90002/CLA/2025 - UASG 120013; 4) Valor Global da Ata: R$ 199.579,05; conforme ata
do pregao disponivel no endereco eletronico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-
web/seguro/governo/selecao-fornecedores?etapa=AH&identificador=12001305900022025 
5)
Empresas Vencedoras: PRATEC COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CNPJ:
11.958.026/0001-63 Ata Nº– 00037/2025, Valor de: R$ 57.619,0500; DIABETESTORE COMERCIO E
REPRESENTACOES EIRELI; CNPJ: 07.251.892/0001-42; Ata Nº 00038/2025: Valor R$ 141.960,0000;
Data da assinatura: 08/05/2025 ; 7) Vigência:12/05/2025 a 12/05/2026
Podendo ser prorrogada por igual periodo.
CLÓVIS MARTINS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Processo: 67710.005844/2024-97 - Ata de Registro de Preco; 2) Objeto:
Registro de Preços visando futura aquisição de gêneros alimentícios na classificação de
gêneros gerais especificado (s) no(s) item(ns) 1 do Termo de Referência nº 90026/CLA/2024
- UASG 120013; 4) Valor Global da Ata: R$ 4.673.012,14; conforme ata do pregao disponivel
no
endereco 
eletronico:
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-
web/seguro/governo/selecao-fornecedores?etapa=AH&identificador=12001305900262024
5) Empresas Vencedoras: I L SODRE COMERCIO ; CNPJ: 30.845.576/0001-10 Ata Nº–
00030/2025, Valor de: R$ 316.927,22; LICIT LATARO LIMITADA;CNPJ:56.955.436/0001-99;
Ata Nº 00031/2025: Valor R$ 61.130,00;W.A SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVICOS LTDA:
CNPJ: 28.742.388/0001-15 ; Ata Nº 00032/2025; Valor R$1.238.499,10; MARGH ES S
DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA; CNPJ: 20.628.085/0001-64; Ata Nº 00034/2025 Valor R$
28.800,00; BONIBOM COMÉRCIO; CNPJ: 41.272.326/0001-55 ; Ata N.º 00042/2025; Valor
R$212.358,5400; S R F COMERCIO LTDA; CNPJ: 52.197.489/0001-37; Ata N.º 00043/2025
Valor R$ R$ 151.391,30; COMERCIAL GOA EIRELI; CNPJ: 33.614.584/0001-44; Ata N.º
00044/2025; Valor R$ 418.696,55; JL COMERCIAL LTDA CNPJ;33.034.563/0001-50 Ata N.º
00045/2025 Valor R$ 1.289.281,25;F. F. PINHEIRO; CNPJ: 03.272.222/0001-51; Ata N.º
00046/2025; Valor R$ 488.548,4000; J M P LEMOS E SERVICOS LTDA; CNPJ: 42.448.260/0001-
74; Ata N.º 00047/2025; Valor R$ 467.379,78; Data da assinatura: 11/03/2025 ; 7) Vigência:
12/03/2025 a 12/03/2026 Podendo ser prorrogada por igual periodo.
CLÓVIS MARTINS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.012384/2025-15.
Pregão Nº 90039/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 14.582.157/0001-87 - CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA.
Objeto: Contratação de serviço de transporte internacional de bagagem desacompanhada,
com seguro especifico, porta a porta, de cidades no exterior para o Brasil, a ser empregado
na GUARNAE-SJ.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2027. Valor Total: R$
2.625.714,00. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120072
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 67613.060256/2022-52.
Pregão. Nº 87/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 05.157.606/0001-59 - RS MEDICA LTDA. Objeto: Serviço de manutenção
preventiva e corretiva dos equipamentos médico-hospitalares (emh) do grupo de saúde de
curitiba (gsau-ct). Vigência: 27/06/2025 a 26/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.249.344,78. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90027/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Operacional
Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 16/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às
16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 Bacacheri - CURITIBA - PR. Entrega das
Propostas: a partir de 16/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 28/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/05/2025) 120072-00001-2024NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 120072
Nº Processo: 67616000457202351. Objeto: Contratação de serviço comum de
engenharia para a adequação das redes de esgoto e pluvial nas Vilas Militares da
Guarnição de Aeronáutica de Curitiba. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/05/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri,
Bacacheri - Curitiba/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90042-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2025) 120072-00001-2025NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 120072
Nº Processo: 67613046952202337. Objeto:
Aquisição de mobiliário e
equipamentos. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 16/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2025) 120072-00001-2024NE000097
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 92021/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de
serviços comuns de engenharia na Base Aérea de Florianópolis (BAFL), conforme condições
e exigências estabelecidas neste Edital seus anexos.
CAUE FERNANDO RIZZO RAMOS
Agente da Contratação
(SIDEC - 15/05/2025) 120073-00001-2025NE800001