DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CNPJ: 04.661.796/0001-84
Valor total aprovado: R$ 5.263.157,90
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 5.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 30649-5
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 325-E, de 28/04/2025, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 934, realizada em 09/05/2025
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de seus
regulamentos de seleção e normativas de regência, e cujos prazos de captação se
encerram em 31/12/2028.
25-0450 NISE E JUNG - UM ENCONTRO DO INCONSCIENTE
Processo: 01416.003858/2025-73
Proponente: BSB SERVIÇOS CINEGROUP LTDA
Cidade/UF: Brasília / DF
CNPJ: 06.900.652/0001-69
Valor total aprovado: R$ 1.000.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 339-E, de 28/04/2025, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 934, realizada em 09/05/2025
25-0525 EU NÃO VOU MORRER SOZINHA
Processo: 01416.005181/2025-16
Proponente: GLAZ ENTRETENIMENTO S.A.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 02.140.164/0001-40
Valor total aprovado: R$ 250.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 250.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 364-E, de 13/05/2025
25-0526 CAPOEIRA E POLÍTICA NO TEMPO DO IMPÉRIO
Processo: 01416.004702/2025-18
Proponente: WRITE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.627.467/0001-05
Valor total aprovado: R$ 1.830.143,58
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.830.143,58
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 365-E, de 13/05/2025
25-0527 AMOR DE SÃO JOÃO
Processo: 01416.005184/2025-41
Proponente: MOVIOCA SALVADOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME
Cidade/UF: Salvador / BA
CNPJ: 03.958.889/0001-02
Valor total aprovado: R$ 12.000.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 5.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 371-E, de 13/05/2025
25-0528 ANÔNIMA
Processo: 01416.005267/2025-31
Proponente: CAMISA LISTRADA BH PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA
Cidade/UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 04.102.780/0001-31
Valor total aprovado: R$ 7.914.082,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 6.414.082,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 373-E, de 13/05/2025
25-0529 JARBAS LOPES: ARTE E VIDA
Processo: 01416.005280/2025-90
Proponente: CONSPIRAÇÃO FILMES ENTRETENIMENTO 3º MILÊNIO LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 09.180.984/0001-04
Valor total aprovado: R$ 500.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 500.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 374-E, de 13/05/2025
25-0532 VOZES NA SUA CABEÇA
Processo: 01416.005317/2025-80
Proponente: PULO PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 29.642.325/0001-50
Valor total aprovado: R$ 1.000.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 300.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 376-E, de 14/05/2025
25-0533 MUSEUS DOMICILIARES
Processo: 01416.005360/2025-45
Proponente: TRINCHEIRA FILMES LTDA
Cidade/UF: Olinda / PE
CNPJ: 12.091.067/0001-68
Valor total aprovado: R$ 1.100.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 880.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 377-E, de 14/05/2025
25-0534 INCOMUNS
Processo: 01416.005001/2025-98
Proponente: O2 CINEMA LTDA
Cidade/UF: Cotia / SP
CNPJ: 02.525.725/0001-29
Valor total aprovado: R$ 500.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 500.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 378-E, de 14/05/2025
25-0535 ELZA
Processo: 01416.005000/2025-43
Proponente: O2 CINEMA LTDA
Cidade/UF: Cotia / SP
CNPJ: 02.525.725/0001-29
Valor total aprovado: R$ 500.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 500.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 379-E, de 14/05/2025
Art. 3º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 343026
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 01450.003019/2021-13.
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços,
conforme previsto na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo do
contrato nº 03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.278.762,83. Data de
Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 344001
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 01550.000148/2022-02.
Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 33.683.111/0001-07 -
SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Aplicar o reajuste,
conforme disposições em cláusula específica no contrato originário, pelo índice ICTI/IPEA
acumulado pelo período de abril/24 a março/2025. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.742,00. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 403201
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 01531.002840/2022-95.
Pregão. Nº
28/2022. Contratante: FUNDACAO
NACIONAL DE
ARTES. Contratado:
29.080.486/0001-05 - PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato e reajustar o preço com base na correção da variação do
índice IPCA-IBGE de 4,56% para o período retroativo a 01/01/2025 até 31/03/2025 e, a
partir de abril/2025 as faturas pelos próximos 12 meses já terão seus valores reajustados.
Vigência: 07/04/2025 a 06/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.382,00. Data
de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 403201
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 01531.000510/2023-46.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado:
05.234.289/0001-27 -
BEST VIGILANCIA E
SEGURANCA LTDA.
Objeto: Supressão
quantitativa, que consiste na supressão de 4 (quatro) postos diurnos e 1 (um) posto
noturno, que equivale a 18% do valor inicial atualizado do Contrato e produzirá efeitos a
partir de 15/04/2025. Vigência: 13/05/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.178.952,16. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90009/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67222021047202459. , publicada no D.O.U de 15/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisic a o de UNIFORMES, BANDEIRAS E INSI GNIAS. PAG: 67222.021047/2024-59 Novo
Edital: 16/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista
S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn Emaus - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de
16/05/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
28/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/05/2025) 120631-00001-2025NE080000
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 - UASG 120023
Nº Processo: 67224.000350/2025-89.
Inexigibilidade Nº 45/2025. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR.
Contratado: 13.418.064/0001-59 - NAP NUCLEO DE ANATOMIA PATOLOGICA LTDA. Objeto:
Credenciamento de Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia para atendimento
aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/05/2025 a
09/05/2030. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 120638
Nº Processo: 67261.010940202492.
Pregão Nº 90016/2025. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 36.785.392/0001-99 - SANAGUA - SANEAMENTO E TRATAMENTO DE AGUA
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de análise e manutenção do sistema de tratamento
de reservatórios de água da Guarnição Base Aérea de Campo Grande.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2026. Valor Total: R$
43.800,00. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 120638
Nº Processo: 67261.007211/2024-59.
Pregão Nº 90038/2024. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 19.791.896/0086-91 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: Gás liquefeito de
petróleo - GLP- a granel.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/04/2025 a 15/04/2026. Valor Total: R$
159.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 120638
Nº Processo: 67261.004066/2024-54.
Pregão Nº 90041/2024. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 13.754.000/0001-29 - G4 SERVICO E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS,
AUTOMOTIVOS E AGRICOLAS LTDA. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva
com fornecimento de peças à Base Aérea de Campo Grande.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/04/2025 a 23/04/2026. Valor Total: R$
393.500,00. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 120638
Nº Processo: 67261.013564/2024-98.
Inexigibilidade Nº 57/2025. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica para as atividades
da Base Aérea de Campo Grande.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 15/05/2025 a .
Valor Total: R$ 2.897.214,53. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).