DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000553202511. Objeto: Aquisição de Equipamento de Proteção
Individual - EPI e Equipamento de Proteção Coletiva (EPC) para o PAME-RJ e DTCEATM-RJ.. Total de Itens
Licitados: 55. Edital: 16/05/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Estr. do Galeão,
3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-
5-90051-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2025) 120195-00001-2025NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000187202509. Objeto: Aquisição de equipamentos e utensílios
médio-hospitalares para a unidade de saúde mental do HAAF.. Total de Itens Licitados: 24. Edital:
16/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão -
Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90036-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 15/05/2025) 120195-00001-2025NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000431202525. Objeto: Aquisição de material permanente e de consumo
de sistema de Vigilãncia Eletrõnica para o SISCEAB, por meio de Sistema de Registro de Preços.. Total de
Itens Licitados: 48. Edital: 16/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão,
3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-
90050-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2025) 120195-00001-2025NE002025
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2025 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.001522/2025-41.
Inexigibilidade Nº 159/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 05.481.868/0001-74 - R.V. BRAZÃO LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é
garantir, aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos
beneficiários do sistema de saúde de outras forças armadas, nas condições especificadas no
contrato e no edital, por intermédio do Laboratório A. V. Brazão Ltda. O objeto contratual
abrange as seguintes especialidades: prestação de serviços laboratoriais e procedimentos
constantes no anexo I deste contrato, os pacotes não aceitos estão descritos no anexo II,
devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 16/05/2025 a
16/05/2035. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2025 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.001521/2025-04.
Inexigibilidade Nº 162/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 08.631.788/0001-46 - CTO CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA. Objeto: A finalidade
deste contrato é garantir, aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos
beneficiários do sistema de saúde de outras forças armadas, nas condições especificadas neste instrumento
e no edital, por intermédio da CTO CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA. O objeto contratual
abrange as seguintes especialidades: quimioterapia ambulatorial, oncologia, mastologia, ginecologia,
otorrinolaringologia, hematologia, gastro (cirurgia do aparelho digestivo), cirurgião torácico e medicina da
dor e procedimentos constantes no anexo II do contrato, os pacotes não aceitos estão descritos no anexo II,
devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 16/05/2025 a
16/05/2035. Valor Total: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120628
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 67215.006895/2022-65.
Pregão. Nº 98/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
13.624.694/0001-80 - FELIPE S DE MORAES. Objeto: PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR
FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 014/GAP-BE-
CTRB/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ,
COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES/ACESSÓRIOS, DOS CONDICIONADORES DE AR DO
TIPO SPLIT E JANELA DO COLÉGIO TENENTE RÊGO BARROS (CTRB). Vigência: 25/05/2025 a
25/05/2026. Valor Total do Contrato: R$ 87.834,24. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025 - UASG 120628
Nº Processo: 67215003406202566. Objeto: Aquisição de Grupo Gerador Para a
Sala Vip da BABE - COP-30.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/05/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90053-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2025) 120628-00001-2025NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90009/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67532004268202469. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em execução de serviço de elaboração de projetos e documentos
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 15/05/2025) 120636-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90016/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação serviço continuado de empresa
especializada em planejamento, implantação e execução permanente do Programa de
Garantia de Qualidade de Imagem (PGQI) abrangendo a elaboração do Memorial Descritivo
de Proteção Radiológica do GSAU -LS
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 15/05/2025) 120636-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 120636
Nº Processo: 67532004871202441. Objeto: Serviço gráficos e serviços de áudio,
vídeo e foto.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 16/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h50. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, - Lagoa Santa/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 16/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações
técnicas constantes no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último..
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2025) 120636-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 120630
Nº Processo: 67298.004604/2024. Objeto: Aquisição de Pastilha de Limpeza do
Forno Rational para atender as necessidades, visando o fornecimento de alimentação ao
efetivo do Grupamento de Apoio de Manaus e suas respectivas Unidades Apoiadas.. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 16/05/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: 
Av 
Rodrigo
Otavio, 
430 
- 
Crespo, 
Crespo
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SUSAN KELLY PRADO ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2025) 120630-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 120632
Nº Processo: 67445000741202418. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
materiais permanentes odontológicos, para atender as necessidades da Odontoclínica de
Aeronáutica de Recife.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/05/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, 500, Boa Viagem - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LISLAINE LINK
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2025) 120632-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 120632
Nº Processo: 67437006277202472. Objeto: Registro de preçospara aquisição de Dietas
Enterais, Orais, Parenterais, Suplementos Nutricionais e recipiente de Nutrição Enteral, para
atender as necessidades do Hospital de Aeronáutica de Recife. Total de Itens Licitados: 24.
Edital: 16/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura,
500, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90012-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 02/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LISLAINE LINK
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2025) 120632-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 120632
Nº Processo: 6743700263/202456. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de lavanderia hospitalar externa - processamento de roupa nas dependências da
contratada, que inclui coleta, separação lavagem, centrifugação, secagem, higienização, desinfecção,
passagem a ferro, transporte e distribuição de roupas hospitalares, para atender às necessidades do
Hospital de Aeronáutica de Recife (HARF) e da Odontoclínica de Aeronáutica de Recife (OARF).. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 16/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av
Armindo Moura, 500, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-
90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LISLAINE LINK
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2025) 120632-00001-2025NE000001

                            

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