DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual
aquisição de material permanente visando atender as necessidades do C FRON RORAIMA/
7º BIS e demais participantes.
DAISLAN MONTENARIO DE AGUIAR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/05/2025) 160352-00001-2024NE000001
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 160515
Nº Processo: 64308003290202538. Objeto: Eventual Aquisição de material de
consumo para o Hotel de Trânsito de Oficiais do Comando da 2ª Brigada de Infantaria de
Selva. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 16/05/2025 das 09h40 às 12h30 e das 14h30 às
17h30. Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro Cachoeirinha, - São Gabriel
da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160515-5-90018-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 09h40 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/05/2025 às 10h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARIHOSTON NORTON OLIVEIRA DE SALES
Chefe da Salc
(SIASGnet - 15/05/2025) 160515-00001-2025NE000001
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160537
Nº Processo: 64311001025202566. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
farmacológico e hospitalar para o Posto Médico de Guarnição de Tefé. Quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 144. Edital:
16/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada do Aeroporto,
4174, Aeroporto - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160537-5-90008-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RENAN VIEIRA MONROE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/05/2025) 160537-00001-2025NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64282012060202414. , publicada no D.O.U de 24/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é atender as demandas do Programa de Auditoria em
Segurança Alimentar (PASA) e necessidades do 2º Grupamento de Engenharia, bem como
outras unidades envolvidas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas,
neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 16/05/2025 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às
16h30. Endereço: Av. Coronel Teixeira, 6800 - Ponta Negra Ponta Negra - MANAUS -
AMEntrega
das
Propostas: 
a
partir
de
16/05/2025
às 
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/05/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
SANDERS SILVA SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/05/2025) 160015-00001-2025NE000001
21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160022
Nº Processo: 64411.000538/2025. Objeto: Aquisição de tubos de concreto e
materiais de construção (Faixa "A").. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 16/05/2025 das
10h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Area Cap. Nobuo Oba, S/n - Bairro
Cachoeirinha, 
Cachoeirinha 
- 
São
Gabriel 
da 
Cachoeira/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALIELSON CRUZ RAMOS
Respondendo Pelo Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2025) 160022-00001-2025NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160017
Número do Contrato: 18/2024.
Nº Processo: 64333.001123/2024-64.
Pregão. Nº 4/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
02.118.049/0001-79 - R G CARDOSO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 60 dias, a partir de 15/05/2025 até 14/07/2025, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021. Vigência: 15/05/2025 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 164.900,00. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio/EME nº 23-1ª RM-003-00, celebrado entre a
União, por intermédio do Comando da 1ªRegião Militar e o Município de Nova Fri b u r g o / R J,
por intermédio da Prefeitura Municipal Nova Friburgo-RJ.
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do convênio referenciado, por mais 12 (doze)
meses, visando à prestação do serviço militar inicial na sede do Tiro de Guerra 01-010
(NOVA FRIBURGO/RJ).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 4.375, de 17 de agosto de 1964, Decreto nº 57.654, de 20
de janeiro de 1966, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014, Portaria nº 01-Cmt Ex, de 02 de janeiro de 2002, Portaria nº 1448, Cmt Ex, de 10 de
setembro de 2018, Decreto nº 8.726/16 e a Lei Orgânica do Município.
DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro-RJ, 5 de maio de 2025.
CONVENENTES: Gen Div Carlos Duarte Pontual de Lemos, Comandante da 1ª Região Militar
e o Sr. Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro, Prefeito Municipal de Nova Friburgo/ R J.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio/EME nº 20-1ªRM-005-00, celebrado entre a
União, por intermédio do Comando da 1ªRegião Militar e o Município de Santo Antônio de
Pádua/RJ, por intermédio da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua/ R J.
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do convênio referenciado, por mais 12 (doze)
meses, visando à prestação do serviço militar inicial na sede do Tiro de Guerra 01-002
(SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 4.375, de 17 de agosto de 1964, Decreto nº 5.654, de 20 de
janeiro de 1966, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014, Portaria nº 01-Cmt Ex, de 02 de janeiro de 2002, Portaria nº 1448, Cmt Ex, de 10 de
setembro de 2018, Decreto nº 8.726/16 e a Lei Orgânica do Município.
DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro-RJ, 5 de abril de 2025.
CONVENENTES: Gen Div Carlos Duarte Pontual de Lemos, Comandante da 1ª Região Militar
e o Sr. Paulo Roberto Pinheiro Pinto, Prefeito Municipal de Santo Antônio de P á d u a / R J.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 160253
Nº Processo: 64057009258202484. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Proteção Individual e Emprego Militar.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 16/05/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pedro Ii, 158 - S. Cristovao, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160253-5-90017-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 16/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL RIBEIRO SALES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2025) 160253-00001-2025NE000001
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90022/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64574010015202521. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo para
a Clínica da Dor 2 do Hospital Central do Exército.
CARLA DA CONCEICAO YAMAMOTO
Adjunta da Seção de Planejamento
(SIDEC - 15/05/2025) 160322-00001-2025NE000001
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO Nº 90023/2025
Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação da licitação supracitada,
processo Nº 64574010013202531. , publicada no D.O.U de 05/05/2025 . Objeto: Pregão
Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo para a Clínica da Dor do Hospital Central
do Exército. Novo Edital: 16/05/2025 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço:
Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 16/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 28/05/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLA DA CONCEICAO YAMAMOTO
Adjunto da Seção de Planejamento
(SIDEC - 15/05/2025) 160322-00001-2025NE000001
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160239
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 65362.001789/2023-15.
Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado:
05.160.925/0001-13 - DIGIMAX RADIOGRAFIA E TOMOGRAFIA ODONTOLOGICAS LTDA.
Objeto: Prorrogação do termo de credenciamento nº 02/2023 para prestação de serviços
em radiologia e tomografia odontológicas. Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material hidráulico para as OM
participantes do GCALC/1ªRM.
PABLO RAMADAS DA CRUZ
Pregoeiro
(SIDEC - 15/05/2025) 160283-00001-2025NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.047010/2024-13.
Pregão Eletrônico nº. 90028/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR.
Contratado: 06.335.227/0001-74 - SCANLAB DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Aquisição de
reagentes com disponibilização de equipamento de automação através de comodato, para
exames de Bioquímica (GRUPO 02), para o Laboratório de Análises Clínicas do Posto
Médico de Guarnição de Belo Horizonte - (LAC PMedGuBH). Fundamento Legal: Lei
14.133/2021 - Artigo: 28, inciso I. Vigência: 12 (doze) meses contados do recebimento da
Nota de Empenho. Valor Total: R$ 37.811,37. Data de Assinatura: 28/04/2024.
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160121
Nº Processo: 64580001438202571. Objeto: Aquisição de medicamentos. . Total
de Itens Licitados: 112. Edital: 16/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço:
Rua Gen
Deschamps Cavalcanti,
S/nr, Fábrica
- Juiz
de Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JEAN LIMA PRAZERES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2025) 160121-00001-2025NE000001