DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS
E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90001/2025
A UNIÃO, por intermédio da 9 Bateria de Artilharia Antiaerea (Escola) Forte
Marechal Hermes, orgão do EXERCITO BRASILEIRO MINISTERIO DA DEFESA, em
atendimento aos principios constitucionais da publicidade, cujo objeto Aquisicao de
material permanente e consumo do Programa de Auditoria em Seguranca Alimentar(PASA)
a fim de atender as necessidades desta Organizacao Militar, tendo previsao de vigencia de
12 meses para esta Organizacao Militar, numero do Processo 64162.000416/2025-14, a fim
de obter uma contratacao mais vantajosa no total de itens a serem licitados: 47. Edital:
29/05/2025 das 10h00 as 12h00 e das 13h00 as 16h00. Endereco: Rua Compositor
Benedito Lacerda, numero 300, Centro, CEP 27913-000, Macae-RJ. Entrega das propostas a
partir dia 19/05/2025 as 10h00 no site www.gov.br/compras.. Abertura das Propostas:
29/05/2025 no site www.gov.br/compras.
BRUNO TRENTINI LOPES RIBEIRO Cap
Comandante da 9 Bia AAAe (Es) FMH
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64098000765202557. , publicada no D.O.U de 12/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preços para contratação de serviços de transporte nacional de pessoal por meio de fretamento
de van, micro-ônibus e ônibus com origem em Petrópolis-RJ. Novo Edital: 16/05/2025 das 09h00
às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n, Vila Militar PETROPOLIS -
RJEntrega das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 30/05/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DIOGO OLIVEIRA GENIAL
Ordenador de Despesas do 32º Batalhão de Infantaria Leve
de Montanha
(SIDEC - 15/05/2025) 160247-00001-2025NE800001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DO 1º
GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160500
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64278.000745/2022-15.
Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/1º GPT E. Contratado: 00.437.311/0001-12
- PORTENTO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajustar contrato nos termos do art. 65, § 8º
da lei 8.666/1993.. Vigência: 29/04/2022 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.347.317,60. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90045/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64585010224202464. , publicada no D.O.U de 25/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Serviço de Tratamento de Resíduos Sólidos Hospitalares Novo Edital: 16/05/2025
das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72 Matatu - SALVADOR -
BAEntrega das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 30/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 15/05/2025) 160039-00001-2025NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 136/2025 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade Nº 105/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 43.720.214/0001-45 - GISELE GOMES RODRIGUES. Objeto: Prestação de
serviços nas especialidades de psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, fisioterapia,
psicomotricidade,
psicopedagogia,
musicoterapia, 
neuropsicologia,
análise 
do
comportamento, acompanhamento terapêutico (clínico, escolar e domiciliar), terapia
alimentar e nutrição. Todos em terapia aba..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/05/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 138/2025 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade Nº 105/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 55.571.438/0001-11 - CLÍNICA VIVER KIDS LTDA. Objeto: Especialidades de
fonoaudiologia, fisioterapia, psicologia, terapia ocupacional, psicomotricidade, análise do
comportamento e assistente terapêutico, todos com especialização em aba..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/05/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 141/2025 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade Nº 105/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 09.127.333/0001-50 - AMIP- ASSISTÊNCIA MÉDICA INFANTIL DA PARAÍBA LTDA.
Objeto: Consulta em consultório de pediatria, nefrologia, neuro pediatria, pronto socorro,
internação em uti, internamento clínico - nefrologia, fisioterapia respiratória, fisioterapia
motora, endoscopia digestiva alta, hemodiálise, eletrocardiograma, hdf, mamografia,
eletroencefalograma, endoscopia pediátrica, diálise peritoneal, colonoscopia pediátrica,
tomografia, usg, raio x, máquina de hemodiálise, hdf..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/05/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160139
Nº
Processo: 64590000825202571.
Objeto: Aquisição
de Aparelhos
de
Amplificação Sonora Individual (AASI). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 16/05/2025 das
08h00 às 15h00. Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121 Bairro Dos Estados Joao Pessoa, -
João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-90012-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 16/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
MICHELE DE OLIVEIRA FRAGA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2025) 160139-00001-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160139
Nº Processo: 64590001671202534. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de ventiladores não invasivos - CPAP e BIPAP. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
16/05/2025 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121 Bairro Dos Estados
Joao Pessoa, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-90013-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
16/05/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/06/2025
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MICHELE DE OLIVEIRA FRAGA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2025) 160139-00001-2025NE111111
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160198
Nº Processo: 64453005477202411.
Inexigibilidade Nº 10/2025. Contratante: 7º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: A contratacao de produtos e servicos por meio de pacote de servico dos
correios..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2025 a . Valor
Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DE SINDICADO
O COMANDANTE DO 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, no exercício
de sua competência prevista na Portaria C-Ex nº 1845, de 29 de setembro de 2022, que
aprova as Normas para a Apuração de Irregularidades no Âmbito do Comando do Exército,
resolveu notificar as senhoras pensionistas RAQUEL GOMES DA SILVA, 331.694.XXX-20;
ELIETE GOMES DA SILVA, 055.367.XXX-12 e ANA ALICE DA SILVA FREITAS COSTA,
647.751.XXX-87, atualmente em lugar incerto e não sabido, sobre os fatos aos quais se
refere a sindicância instaurada para apurar a necessidade do ressarcimento de valores
recebidos referentes ao ajuste de contas por cessação de direito remuneratório, em razão
da suspensão da pensão especial por ordem judicial, ocorrido em setembro de 2014, das
senhoras pensionistas anteriormente mencionadas e alvos desta notificação. A audiência
para a sua inquirição será em no mínimo 03 (três dias) úteis a partir da data da publicação
desta dessa notificação. Para isso, solicito que após a visualização, entre em contato com
assessoria jurídica do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, através do e-mail:
protocolo@59bimtz.eb.mil.br
Em 15 de maio de 2025.
MÁRCIO ROBÉRIO DE OLIVEIRA LIMA - TC
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 160026
Nº Processo: 65407.000927/2025-89.
Inexigibilidade Nº 54/2026. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado:
52.315.320/0001-34 -
AEE
CLINICA
MULTIPROFISSIONAL LTDA.
Objeto:
Prestação de serviços de reabilitação para atender as necessidades dos usuários do fusex
da guarnição de macapá..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/05/2025 a
12/05/2035. Valor Total: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 60/2025 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.008437/2024-76.
Inexigibilidade Nº 66/2025. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 53.989.821/0001-69 - LETICIA DE LIMA PAIVA PSICOLOGIA INTEGRADA ,.
Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 21/05/2025
a 20/05/2035. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 160081
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 6462600028202491.
Inexigibilidade. Nº 7/2024. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA .
Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica, para proveito das instalações do 23º
esquadrão de cavalaria de selva.. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 518.100,00. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).