DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160163
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 64319002496202431.
Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado:
15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Alteração contratual,
com a finalidade de reduzir o quantitativo do objeto contratado, de forma a adequar a
contratação à
real necessidade
da unidade
gestora gerenciadora
e assegurar
a
conformidade com os princípios e normas que regem a administração pública.. Vigência:
14/05/2025 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 917.070,28. Data de
Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160196
Nº Processo: 65330002371202504. Objeto: Eventual contratação de serviços de
controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização e descupinização),
limpeza de caixa d'água, fossa sanitária, esgoto e caixas de gordura para atender as
necessidades do GCALC na Guarnição de Belém.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
16/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Joao Diogo Nº 458
- Bairro Campina, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160196-5-90009-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
16/05/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
30/05/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO SILVEIRA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2025) 160196-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160152
Nº Processo: 64680008617202420. Objeto: Aquisição de material de construção
e elétrico destinado a reforma e melhoria das instalações do Hotel de Trânsito de Ponta
Porã MS. Total de Itens Licitados: 204. Edital: 16/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n - Ponta Pora, - Ponta Porã/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160152-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE LEPRI DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2025) 160152-00001-2025NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160141
Nº Processo: 65328.000368/2024-14.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado:
28.927.482/0001-49 -
LIMA FARIA
EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto:
Fornecimento e instalação de móveis planejados do bloco de apartamentos PNR Oficias,
localizado em Cuiabá/MT.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/05/2025 a 19/09/2025. Valor Total: R$
236.415,85. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160136
Nº Processo: 65297004517202500. Objeto: O objeto da presente licitação é
contratação de empresas especializadas no fornecimento de carne bovina desossada
congelada, filé mignon (sem cordão), do tipo quantitativo de subsistência (qs), para
atender as necessidades do 9º grupamento logístico nas atividades de suprimento das
organizações militares apoiadas do comando militar do oeste.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 19/05/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de
Caxias,
Nr.
1127
-
Bairro
Amambai,
Vila
Alba
-
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DA SILVA ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2025) 160136-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 - UASG 160479
Nº Processo: 64263.001264/2024-58.
Inexigibilidade Nº 63/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCIT O.
Contratado: 08.182.919/0001-55 - ORAL VITA CONSULTORIO ODONTOLOGICO LTDA. Objeto:
Serviço de odontologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/04/2025 a
29/04/2026. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO, em conformidade com o
parágrafo 4º do art. 22, da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de
2022, após infrutíferas tentativas de contato, realizadas nos endereços cadastrados no
banco de dados do Exército Brasileiro, emite NOTIFICAÇÃO ao cidadão abaixo listado, por
meio deste edital, sobre os fatos a que se refere a sindicância instaurada pela Portaria Nr
11ª REGIÃO MILITAR
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.001138/2025-08.
Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 45.018.318/0001-38 - 45.018.318 EDUARDO MIRANDA SOUZA SILVA. Objeto:
Serviço de implementação de sistema integrado de defesa dos aquartelamentos composto
por: equipamento de monitoramento e rastreamento por GPS (sistema de posicionamento
global) com comunicação mínima de 3 (três) satélites interligados ao módulo AVL
(localização automática veicular) com receptores GPS integrados ao sistema de telefonia
móvel celular homologado pela embratel).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/05/2025 a
31/05/2026. Valor Total: R$ 14.840,00. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160072
Nº Processo: 64456.007556/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e
descartáveis - Quantitativo de Rancho (MANUFATURADOS).. Total de Itens Licitados: 338.
Edital: 16/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Duque de
Caxias
S/n
Smu
11º
Deposito
de
Suprimento,
Smu
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160072-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A presente licitação visa
garantir a aquisição de manufaturados para as Organizações Militares que compõem o
Sistema de Aquisições Regionais Centralizadas Compartilhadas (ARCCO). .
ALZEIR COSTA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/05/2025) 160072-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 160518
Nº Processo: 64009003809202552. Objeto: Eventual contratação de serviços de
manutenção preventiva e programada, com fornecimento de peças, da viatura Limpa-Pista
VW 15-190 Constellation Turbo-air Lavrita. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/05/2025
das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim,
- Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90018-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 16/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2025) 160518-02025-2025NE000001
015 - Sct 22º BI/EM/22º BI, de 24 de março de 2025 do Sr Comandante do 22º Batalhão
de Infantaria Mecanizado, razão pela qual lhe é facultado, no prazo de cinco dias corridos,
a partir da data de publicação deste documento, apresentar alegações finais por escrito,
caso queira. Informo, ainda, que os autos da sindicância se encontram à sua disposição
para vistas na sargenteação do NPOR, do 22º Batalhão de Infantaria Mecanizado. O
Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou
manifestação do interessado.
VISTAS E ALEGAÇÕES FINAIS: Rodrigo Fernandes Bottega (CPF: xxx.xxx.441-06,
Protocolo: NUP 64061.002134/2025-90).
Comparecer ao
22º Batalhão de
Infantaria Mecanizado,
Fazenda Brejo
Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.
Palmas - TO, 15 de maio de 2025.
ROBERTO NUNES RIBEIRO FILHO - TC
Comandante do 22° BI Mec
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Sobre Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro (CR) de
Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador Excepcional (CAC)
O Comandante do 3º Grupo de Artilharia Antiaérea, no exercício de sua
competência prevista no Decreto nº 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos
Controlados), após realização de auditoria interna no Sistema de Gerenciamento Militar de
Armas (SIGMA), na qual foram observados o disposto nos artigos 64, 65 e 66 do Decreto
nº 10.030/2019, no cumprindo o disposto no art. 26, §4º da Lei nº 9.784/1999 e artigo 9º,
§ 3 da Portaria nº 42/2020 - COLOG, vem NOTIFICAR os Colecionadores, Atiradores
desportivos e Caçadores Excepcionais (CAC) a seguir relacionados, possuidores de
Certificado de Registro - Pessoa Física, COM A POSSE (ACERVO) de Produto Controlado pelo
Exército (PCE), que se encontram na situação de VENCIDOS no SIGMA pelo motivo de
término de validade do registro e inércia do titular, para que PROVIDENCIEM, observadas
as determinações do Decreto nº 11.615/2023 e Portaria nº 166/2023-COLOG/C EX, um dos
seguintes destinos aos PCE: a) solicitar a concessão de novo registro; b) transferência para
pessoa física ou jurídica autorizada; c) entrega à Polícia Federal, nos termos do art. 31 da
Lei nº 10.826/2003 (quando o destino for a entrega à Polícia Federal, o CAC deve enviar a
comprovação ao SFPC/3º GAAAe, pelo e-mail vistoria.sfpc@3gaaae.eb.mil.br). Além dessas
medidas, o titular do registro deverá remeter ao SFPC/3º GAAAe a DEFESA PRÉVIA escrita,
justificando ou não os fatos que levaram o vencimento do Certificado de Registro, por
meio do e-mail vistoria.sfpc@3gaaae.eb.mil.br. Este documento deve ser enviado em até
de 10 (dez) dias contínuos após esta publicação. Caso as medidas retrocitadas não sejam
adotadas, no prazo de 90 dias após esta publicação, esta Administração Militar poderá
denunciar o CAC ao Ministério Público Estadual ou Delegacia por POSSE/PORTE ILEGAL de
arma(s). Assinatura: 14 de Maio de 2025
Relação dos Administrados:
CR:
66509,
Nome
Completo:
VILSO
POLETTO
GUERRA,
Nº
do
Processo:
64539.000362/2025-71;
CR: 153172, Nome Completo: PAULO JOSÉ MARCHIORETTO, Nº do Processo:
64539.005645/2024-29;
CR:
112739,
Nome
Completo:
RUBENS
FERREIRA
GOMES,
Nº
do
Processo:
64539.007643/2024-74;
CR:
119735,
Nome
Completo:
LUCAS
GALVAN
VANZETTO,
Nº
do
Processo:
64539.007655/2024-07; e
CR:
84588,
Nome
Completo:
IVAN
MARCOS
ANDRIGHETTI,
Nº
do
Processo:
64539.005593/2024-91.
GEORGE KOPPE EIRIZ
Comandante do 3º Grupo de Artilharia Antiaérea
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